DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

• de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 52.694 , 04 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .

• 1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.

1. 2070

• -UG: 440.901

• -Gestão: 44901

• -Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 - Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1600312000 e/ou 1605000000 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 2600000000 e/ou 2605000000 e/ou 1600311000 e/ou 2600311000 e 2600312000 e/ou 1500100201.

DATA DA ASSINATURA - 13/10/2026

RG SIGEFES Nº 220394

PROCESSO N ° 2022-GN2G0

HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE

Protocolo 1885692

RESUMO DO TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo- Contrato de n ° 0074/2023 CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: VITALIS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP

CNPJ: 27.118.977/0001-64

FORMA DE CONTRATAÇÃO:

CONTRATO Nº 00074/2023 PREGÃO Nº 0098/2023 PROCESSO Nº 2023-BB9K9-SRSCI

OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 3° termo aditivo ao Contrato n.º 0074/2023, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta do Contrato n.º 0074/2023 primitivos, e previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, a contar de 17/10/2026 à 16/10/2027.

VALOR: O valor total para os serviços objeto receberá a importância mensal o valor de R$ 38.300,00 (trinta oito mil e trezentos reais) e em sua totalidade o valor de R$ 459.600,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais)

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.

BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA

Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante

Protocolo 1885870

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA

CONTRATADA: CLÍNICA CAPIXABA DE TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUIMICA E SAUDE MENTAL

OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 , que estabelece os valores da parcela de AGOSTO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 11.477 , 16 (onze mil e quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.207 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 , referente ao piso de enfermagem, parcela de SETEMBRO de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026

PROCESSO Nº 2025-35PK8

HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE

Protocolo 1886009

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA

CONTRATADA: INSTITUTO ASSISTÊNCIAL DE ATENÇÃO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANÇA

OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de SETEMBRO de 2026 , que estabelece os valores da parcela de SETEMBRO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.

VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 8.930 , 12 (oito mil e novecentos e trinta reais e doze centavos) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 DE SETEMBRO 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de SETEMBRO de 2026.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea