DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
12
Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1886014
RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: REFAZER CLINICA DE RECUPERAÇÃO LTDA (FILIAL)
OBJETO : incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de setembro de 2026 , que estabelece os valores da parcela de setembro de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 6.392 , 65 (seis mil e trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.207 de 23 de setembro de 2026 , que estabelece os valores referentes ao piso de enfermagem, parcela de setembro de 2026 .
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1886020
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1886032
RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: INSTITUTO PERSPECTIVA DE PESQUISA E RECUPERAÇÃO DA DEPENDENCIA QUÍMICA
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de SETEMBRO de 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de SETEMBRO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 8.900 , 26 (oito mil e novecentos reais e vinte e seis centavos ), calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de SETEMBRO de 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de SETEMBRO de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: REFAZER CLINICA DE RECUPERAÇÃO
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , que estabelece os valores da parcela de setembro de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 7.081 , 19 , ( sete mil e oitenta e um reais e dezenove centavos) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.207 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem, referente ao mês de SETEMBRO de 2026 .
Protocolo 1886057
3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0117/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
CONTRATADA: MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA. CNPJ: 45.883.165/0001-97
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 117/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 24/10/2026.
VALOR: O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 117/2023 será de R$ 1.516,95 (mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 PROCESSO Nº 2023-QZ46T
CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde
Protocolo 1886111
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea