DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2023
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA. CONTRATADA: BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS LTDA CNPJ : 07.837.315/0001-37
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar de 26/10/2026.
VALOR: O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 115/2023 será de R$ 92.622,68 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 PROCESSO Nº 2022-6690T
CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde
Protocolo 1886118
RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: CLINICA GARRETTO & RANGEL INTERNAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICIOS E SAÚDE MENTAL LTDA EPP
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de SETEMBRO de 2026 , que estabelece os valores da parcela de SETEMBRO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022;
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 8.408 , 00 (oito mil e quatrocentos e oito reais) , calculado com base no valor constante na Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de SETEMBRO de 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de SETEMBRO de 2026 , para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1886145
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023, a partir do dia 01/12/2026 até 30/11/2027, conforme o plano de trabalho, que segue anexo
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 PROCESSO Nº 2023-JZ01Z REGISTRO Nº 230114
HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1886164
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 042/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 042/2023, a partir do dia 01/12/2026 até 30/11/2027, conforme o plano de trabalho, que segue anexo
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 PROCESSO Nº 2023-G38FB REGISTRO Nº 230458
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1886170
RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: CLÍNICA VITALLE - LTDA
OBJETO: incorporar Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de SETEMBRO de 2026 , que estabelece os valores da parcela de SETEMBRO de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á o valor de R$ 8.252.20 (oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) , calculado com base no valor constante Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de SETEMBRO de 2026 , que estabelece os valores da parcela do piso de enfermagem referente ao mês de SETEMBRO de 2026.
DATA DA ASSINATURA:
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
09/10/2026
PROCESSO Nº 2025-35PK8
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1886183
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea