DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

14

Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

Hospitais

HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Proc. HDRC: 2026-CJ623; Proc. Mãe: 2026-QMXM0; Preg: 007/2026- SESA. AFM N ° 766 ; Emp.: 778/26; ARP Nº 002/26; LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA; Lote 04 : MESA CABECEIRA, Unidade, Qtde: 50; Lote: 06: CAMA HOSPITALAR, Unidade, Qtde: 50. Valor Total: R$ 268.000 , 00 .

B. S. Francisco, 13/10/2026

Marcos Vinicius Pimenta da Rocha Diretor Geral HDRC

Protocolo 1885659

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

PORTARIA N.º 1196-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2026 - 2R1ZP ,

RESOLVE:

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE E DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

O Hospital Estadual São José do Calçado - HSJC, por intermédio de sua Diretora-Geral, na qualidade de autoridade competente, torna público o INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA ., inscrita no CNPJ nº 09.077.954 / 0001 - 77 , mantendo-se a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 115.792 , 72 (cento e quinze mil , setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) , correspondente a 1% do valor do Contrato nº 2026.000100.44922.01, em razão de descumprimentos contratuais apurados no Processo Administrativo nº 2026-GL88R, com fundamento no art. 156, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aplicação da penalidade foi publicada no Diário Oficial do Estado em 15/09/2026. Fica assegurada vista aos autos do Processo Administrativo nº 2026-GL88R, mediante solicitação de credenciamento no sistema E-Docs.

FABIANA DE MATOS Diretora-Geral - HSJC São José do Calçado, 13/10/2026

Protocolo 1885673

PUBLICAÇÃO DO 3 ° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO NUMERO INTERNO HJSN -0009/2023 Pregão n °: 0002/2023 Processo nº : 2023-8N9KQ Objeto: Retificação do valor contratual, passando o valor unitário de R$4 , 75 por quilograma de roupa processada, para R$5,36 por quilograma de roupa processada, com efeitos financeiros retroativos a 01 / 04 / 2026 , nos termos da legislação aplicável. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027 Empresa: FORTES LAVANDERIA LTDA CNPJ: 03.103.290/0001-85; Informações através do: E-mail [email protected] Telefone (27)3732-2900 Baixo Guandu-ES, 13/10/2026 Saulo Moreira Ferreira Diretor Geral - HJSN

Protocolo 1886161

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) YAGO OLIVEIRA DOS SANTOS , Número Funcional 4677870 , vínculo 1 , em que é efetivo(a) da carreira de Magistério - Professor B da SEDU, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R/2023 e suas alterações, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de DOUTORADO no Programa de Pós-Graduação em Doutorado em Geografia, na área de concentração em Ciências Humanas, oferecido pelo(a) Universidade Federal do Espirito Santo - UFES, Campus Vitória, na modalidade de afastamento INTEGRAL , pelo período 17/10/2026 a 12/03/2027.

Vitória- ES, 09 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1885306#14#2040080/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1885306

PORTARIA Nº 1200-S, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui a Comissão Permanente de Análise e Validação de Planilhas de Preços Referenciais para a contratação de serviços terceirizados.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do artigo 98 da Constituição do Estado do Espírito Santo, de 1989;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Análise e Validação de Planilhas de Preços Referenciais para a contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Sistema de Preços Referenciais instituído pelo Decreto nº 6.096-R, de 08 de julho de 2025, com as seguintes competências:

I - Orientar os órgãos da Administração Pública Estadual quanto às planilhas de formação de custos para a contratação de serviços terceirizados, bem como propor à Central de Compras da SEGER normas e padrões metodológicos relativos a essas planilhas;

II - Acompanhar, definir e validar a elaboração das planilhas com o detalhamento dos custos dos objetos constantes do Portfólio vigente da Central

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea