DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ( * ) Contrato nº: 2026.000167.45101.01 ARP SENASP Nº 00044/2026 Pregão Eletrônico nº 90035/2025

Processo nº: 2026-PWSVJ Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA.

CNPJ: 13.373.898/0004-38.

Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - DRONES, a fim de atender as demandas da Polícia Científica do Espírito Santo - PCIES. Valor Global: R$ 255.013,00.

Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária: Gestão/unidade: 450906 - FESP. Fonte de recursos: 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP. Programa de trabalho: 10.45.906.06.181. 0561. 1780 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Elemento de despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Plano interno: 002422 - MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP. Nota de empenho: 2026NE00302. Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.

Protocolo 1885614

CONTRATADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS, CNPJ: 08.179.496/0001-14 Objeto: Fornecimento de vale-transporte aos servidores e estagiários da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, mediante disponibilização de crédito no Bilhete Único Metropolitano (Cartão GV), abrangendo o Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros dos Municípios de Vitória, Cariacica, Serra e Viana, o Serviço Intermunicipal Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória e o Sistema Municipal de Vila Velha.

Vigência: 60 (sessenta) meses e terá início no dia posterior ao da divulgação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor estimado anual R$ 5.568.710,40 Fonte: 500

FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado Geral Adjunto - PCES Protocolo 1885513

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2026.000073.45102.01 Contratante: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Forma de Contratação: PCES é órgão participante da ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO Nº 1492/2025, AMGESP-UASG: 925998

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.156/2025-AMGESP-AL Processo Administrativo - AMGESP-AL nº 04105.0000000606/2025

Processo PCES nº. 2026-JTH2X

Polícia Civil - PC-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 259 de 13.10.2026

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90;

RESOLVE:

DESIGNAR o PC OIP MARCK LETHIERI SCHUCKERT NF 3124525, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F3 (FG PCES - 3) .

Vitória/ES, 13 de outubro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE

Delegado-geral da Polícia Civil/ES.

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Protocolo 1886101

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº.2026.000074.45102.01

Processo nº. 2026-P6FRV ID CidadES nº: 2026.500E2300001.10.0006 Forma de Contratação: Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 CONTRATANTE: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

ID / CIDADES - Nº. 2026.500E2300001.16.0003 Contratado: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD

Registrada pelas leis estrangeiras sob o número (MF): 51-358258-5 Objeto: AQUISIÇÃO DE METRALHADORA LEVE, Calibre 7,62.

Valor Global: US$ 84.000,00 - Estimado no dólar do dia 09/10/2026 R$ 420.999,60

Vigência: Até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro 2026, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogada, quando o objeto não for concluído no período firmado acima. Fonte: 704

FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado Geral Adjunto da PCES Protocolo 1885708

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo nº: 88820750 Termo de Cooperação Técnica nº: 015/2020 ORGÃO - Estado do Espírito Santo, por intermédio do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES, CNPJ: 02.133.636/0001-37. MUNICÍPIO: GUAÇUÍ, CNPJ: 27.174.135/0001-20

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea