DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

30

Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 032/2025

Processo nº: 2025-2D3DQ

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação Pestalozzi de Ecoporanga. Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/032/2025 para R$ 66.616,27 (sessenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), devido utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 1.616,27 (um mil seiscentos e dezesseis e vinte e sete centavos) para aplicação no objeto da parceria.

Vitória, 13 de outubro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de <#DIOES#1886077#30#2040911/>Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Protocolo 1886077

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

Resumo do Convênio de Cooperação Técnica nº 010/2026

Processo nº 2023-K9GQL

PARTES: Estado do Espírito Santo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Domingos Martins/ES.

Objeto: Constitui objeto deste Convênio de Cooperação Técnica a distribuição, entre os partícipes, de competências quanto à execução da obra de construção de cozinha e auditório no espaço denominado de “Morangão”, localizado no município de Domingos Martins/ES.

Vitória, 13 de outubro de 2026.

Vitória, 13 de outubro de 2026.

ENIO BERGOLI DA COSTA

Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, <#DIOES#1885998#30#2040820/>Aquicultura e Pesca

Protocolo 1885998

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 004/2026

CONVENENTE : IDAF

CONVENIADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA. OBJETO: disciplinar procedimentos, critérios técnicos e responsabilidades relacionados ao manejo da vegetação de restinga na orla urbana do Município de Vila Velha, inclusive no planejamento e na execução de intervenções relacionadas à implantação, manutenção, adequação ou reforma de passarelas e caminhos destinados ao acesso público à praia, quando tais intervenções envolverem manejo de vegetação.

VIGÊNCIA: 14/10/2026 A 14/10/2031. PROCESSO: 2026-M24TG. Vitória, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

RONALDO SALOMAO LUBIANA Diretor Geral MARIA DO CARMO NEVES NOVAES

Protocolo 1885539

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

Errata do Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio , publicado em 13 / 10 / 2026. Referente ao Processo 2026-9WQP0. Protocolo nº 1885282.

ENIO BERGOLI DA COSTA

Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca<#DIOES#1885609#30#2040389/>

Onde se lê:

Proc. DER-ES Nº 2026-1D7VC

Protocolo 1885609

Leia-se:

Proc. DER-ES Nº 2026-9WQP0.

Resumo do Convênio de Cooperação Técnica nº 011/2026

Processo nº 2026-D72D4

PARTES: Estado do Espírito Santo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Guarapari/ES.

Objeto: Constitui objeto deste Convênio de Cooperação Técnica a distribuição, entre os partícipes, de competências quanto à elaboração de projeto executivo e execução da obra de pavimentação, drenagem e sinalização do trecho “Comunidade de Alto Rio Calçado”, com extensão de 1,37 km, localizado no município de Guarapari/ES.

Protocolo 1885619

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

EDITAL DE INTIMAÇÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE - JARI AMBIENTAL Nº 014/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e PRESIDENTE DA JARI AMBIENTAL , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei nº 3.043/1975, bem como a Lei Complementar nº 1.116/2025, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 014/2026

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea