DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

CONTRATADA: PLANEX S/A - CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO

OBJETO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo do contrato, a contar de 07/10/2026 e com término previsto para 06/10/2027. Para fazer face à prorrogação de prazo, a fonte de recursos do contrato será suplementada com o valor de R$ 8.210.000,00 (Oito milhões e duzentos e dez mil reais), conforme valor original do contrato.

CidadES: 2022.500E1600006.01.0094 REF.: Processo nº 2026-231PF Vitória, 13 de outubro de 2026 KATIA MUNIZ CÔCO <#DIOES#1886087#32#2040919/> Diretora de Engenharia e Meio Ambiente Protocolo 1886087

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.709 Beneficiária: ANOVA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Processo: 2026-16MNQ CNPJ: 08.505.270/0001-66

Município: Serra - ES Ementa: Concede tratamento tributário nos, previsto nas alíneas “f” do inciso I; alíneas “b” e “c” do inciso IV; alíneas “a” e “b” do inciso V, além dos incentivos fiscais previstos no Decreto nº 5811-R/2024, combinado com o inciso III do art. 3º da Lei 10.550/2016.

Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 13 de outubro de 2026. <#DIOES#1886121#32#2040951/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1886121

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.710 Beneficiária: SPINOLA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA Processo: 2026-ZNKG5 CNPJ: 39.808.373/0001-29 Município: Serra - ES

Ementa : Concede tratamento tributário diferenciado previsto nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do inciso I, inciso II, inciso III, e alínea “a” do inciso IV, todos do art. 3º da Lei nº 10.550/2016.

Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 13 de outubro de 2026.

Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES

• <#DIOES#1886184#32#2041029/>

Protocolo 1886184

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.712 Beneficiária: NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA Processo: 2026-ND0M0

CNPJ: 25.464.260/0008-15

Município: Serra - ES

Ementa: Concede tratamento tributário diferenciado, previsto na alínea “f” do inciso I, alíneas “b” e “c” do inciso IV e alíneas “a” e “b” do inciso V, todos do artigo 3º da Lei nº 10.550/2016.

Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 13 de outubro de 2026.

Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES <#DIOES#1886212#32#2041058/>

Protocolo 1886212

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.713 Beneficiária: BLUE CUBE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Processo: 2026-H0345 CNPJ: 20.920.259.0005/91 Município: Vila Velha - ES

Ementa: Concede tratamento tributário diferenciado, previsto no inciso III do art. 3º da Lei nº 10.550/2016 combinado com Decreto nº 5.811-R/2024.

Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 13 de outubro de 2026.

Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES

Protocolo 1886214

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.714 Beneficiária: LP DISTRIBUIDORA DE GELADOS LTDA

Processo: 2022-CB0QN CNPJ: 21.129.160/0005-39 Município: Piúma- ES Ementa: Introduz alterações na Resolução INVEST-ES Nº 1.306/2018 e no Termo de Acordo 436/2018.

Prazo e Fruição: As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 13 de outubro de 2026. <#DIOES#1886220#32#2041067/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1886220

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea