DOMFO 13/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24

FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE PENSÃO Nº 0435/2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P342372/2026 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1° e §4° e 24, §1°, §2° e §3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 20/07/2026, aos dependentes da ex-servidora KARINY LANNY DE MELO ARAUJO , CPF .391.353-*, matrícula 86985-01, cargo de Professor – GRA/005, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com óbito em 20/07/2026 . Paridade NÃO . A pensão do viúvo e do filho menor orçou para cada dependente em R$ 1.206,40 (mil duzentos e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.412,80 (dois mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos)** mensais.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE PENSÃO Nº 00438/2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P137973/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º (redação da EC nº 103/2019) da CRFB; arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019; arts. 16, I, §4º, 74, I e 77, §2º, V, c da Lei Federal nº 8.213/1991 e arts. 32, 33, e 36 da Lei Complementar nº 298/2021, a partir de 18/02/2026 , ao dependente da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA , CPF n° XXX.296.523-XX, matrícula n° 1556-01, cargo de Professora – ESP/010, lotada na Secretaria Executiva Regional III – SER III, com óbito em 18/02/2026 . Paridade NÃO. A pensão do(a) viúvo(a) orçou em R$ 3.240,46 (três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos) mensais.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE PENSÃO Nº 00441/2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P060945/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do Art. 40, §7º da CF/88 c/c art. 23, “caput” e §4º da EC nº 103/2019; art. 32, “caput” c/c art. 33, “caput” e §1º e art. 36 da Lei e Complementar nº 298/2021; art. 16, I c/c art. 74, I e art. 77, §2º, V, “c”, 6 da Lei Federal nº 8.213/91, a partir de 21/11/2025 , ao dependente da ex-servidora SILVANA MARIA PINTO SEVERO , CPF n° XXX.325.603-XX, matrícula n° 8540-01, cargo de Engenheiro Civil – D1/004, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, com óbito em 21/11/2025 . Paridade NÃO. A pensão do(a) companheiro orçou em R$ 10.547,18 (dez mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) mensais.