DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 2º a 8º da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011., resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotado(s) no(a) SEAGRI, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ DIRETOR GERAL

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA (ADAB) , no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei n° 7.439, de 18 de janeiro de 1999, e seu Regimento, aprovado pelo Decreto n° 22.288, de 23 de setembro de 2023, RESOLVE:

Instaurar processo administrativo disciplinar nº 083.7183.2026.0009750-14, designando os servidores designando os servidores Laurides Pereira Gravatá, matrícula n.º 10.263.244, Marcos Santos Prinz, matrícula n.º 83.373.738, Aldo Conceição de Jesus, matrícula nº 83.386.428, para, sob a presidência da primeira , no prazo de 60 (sessenta) dias apurar a conduta do(s) servidor de matrícula n.º 83.401.229, em virtude da existência de indícios de que tenha realizado cadastro irregular de imóvel rural, mediante inserção de dados falsos sobre a quantidade de animais e a declaração de vacinação contra febre aftosa, e sem a conferência dos documentos necessários, comportamento que será detalhado no mandado de citação, podendo estas condutas, se comprovadas, caracterizar violação aos arts. 175, I, 176, X e XVI, e 192, XII da Lei n. 6677/94. Paulo Sérgio Menezes Luz Diretor Geral

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar ELIZANGELA ARAUJO MASCARENHAS , matrícula nº 83598963, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir IGOR ALLEXSANDER GOMES ALMEIDA , matrícula nº 83456945, no cargo Coordenador II, do(a) COORD RECURSOS HUMANOS.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar JUMARA FERNANDES DOS SANTOS , matrícula nº 83407083, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir MARICELMA BARBOSA NASCIMENTO , matrícula nº 92115592, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TERRITORIAL DA BACIA DO PARAMIRI.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e com fundamento nas disposições do Art. 19, I b do Regimento aprovado pelo Decreto nº 22.289 de 25 de setembro de 2023,

Art. 1º - Tornar pública a lista de Médicos Veterinários, abaixo relacionados, cadastrados por esta Agência para execução das atividades previstas no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, após devidamente habilitados por esta Agência, para o desenvolvimento das ações previstas no citado programa.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Art.1ºDesignar o servidor Luiz Felipe Santos Pereira de Castro,Coordenador Tecnico,símbolo DAS-2D,matrícula nº92090908,para condução do Processo de Reparação de Danos ao Erário,em razão de prejuízo causado pela outorgada LORENA NACIMENTO SANTOS,vinculado ao Termo de Outorga NºBOL0378/2021,processo SEI073.6819.2021.0005066-64,devendo o servidor concluir os seus trabalhos no prazo de 60(sessenta)dias,a contar da data de sua publicação. Art.2ºO servidor fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções,devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art.3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador,13 de outubro de 2026.

2ºTERMO ADITIVO Nº235/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0034/2024-EDENISE MARIA SANTOS DA SILVA BATALHA.SEI084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03meses,com início em18/11/2026 e término em17/02/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº236/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0005/2024-IRACEMA LUA. SEI084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03meses,com início em12/11/2026 e término em11/02/2027. 2ºTERMO ADITIVO Nº237/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0016/2024-JORGE LOPES CAVALCANTE NETO.SEI084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03meses,com início em08/11/2026 e término em07/02/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº238/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0011/2024-JOSÉ GIVANILDO DA SILVA.SEI084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03meses,com início em14/11/2026 e término em13/02/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº239/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0004/2024-LUCIANO MARQUES DOS SANTOS.SEI084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03meses,com início em11/11/2026 e término em10/02/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº240/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0023/2024-LEONARDO DE CARVALHO DUARTE.SEI084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03meses,com início em18/11/2026 e término em17/02/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº241/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0002/2024-MANUELA DA SILVA SOLCÀ.SEI084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03meses,com início em15/11/2026 e término em14/02/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº242/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0012/2024-VICTOR HUGO DE FREITAS.SEI084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 04meses,com início em14/10/2026 e término em13/02/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº243/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0001/2024-GUSTAVO MARCELINO SIQUARA.SEI084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03meses,com início em14/11/2026 e término em13/02/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº230/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0034/2023-CLAUDIA IDA BRODSKYN.SEI084.0508.2026.0006297-43.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 24meses,com início em23/11/2026 e término em22/11/2028.

2ºTERMO ADITIVO Nº244/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0033/2023-CAMILA ALEXANDRINA VIANA DE FIGUEIREDO.SEI084.0508.2026.0005058-58.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em23/11/2026 e término em22/11/2027. 1ºTERMO ADITIVO Nº246/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0021/2025-EMPRESA BEEKEEPERS TECNOLOGIA LTDA.SEI084.0508.2026.0006955-33.CLAÚSULA

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