DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498
PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06meses,com início em15/10/2026 e término em14/04/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.
TERMO DE RESCISÃO Nº195/2026 AO TERMO DE OUTORGA CCE0005/2025-MARIANA BASTOS SANTOS TELLES.SEI084.0508.2025.0006793-16.Objeto:Rescisão a partir de 10/07/2026,do Termo de Outorga CCE0005/2025,iniciado em 15/10/2025,referente ao apoio financeiro de projeto através do Edital FAPESB/SECTI/SPM nº009/2024-INVENTIVA II.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.
TERMO DE OUTORGA NºBOL1571/2026-KAINY DOS SANTOS SILVA. SEI073.13174.2026.0017667-40.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12meses,de01/10/ 2026a30/09/2027,retroagindo seus efeitos à data de01/10/2026.
TERMO DE OUTORGA NºBOL2945/2026-MOISÉS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA. SEI084.0508.2026.0005610-90.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12meses,de01/10/ 2026a30/09/2027,retroagindo seus efeitos à data de01/10/2026.
TERMO DE OUTORGA NºBOL2378/2026-JENIEL DE JESUS GUEDES. SEI084.0508.2026.0004859-97.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12meses,de01/ 10/2026a30/09/2027,retroagindo seus efeitos à data de01/10/2026.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.
SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA Nº 174, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011 e a Portaria nº 137, de 17 de agosto de 2026,
RESOLVEArt. 1º - Tornar público o resultado da análise dos recursos impetrados face à lista prévia de cadastros de eleitores e de candidatos divulgada em 28 de setembro de 2026 no site da Secult-BA, no âmbito do processo eleitoral para a escolha de membros do Conselho Estadual de Cultura oriundos da sociedade civil, representantes dos territórios de identidade, dos segmentos culturais e dos processos do fazer cultural, para o período de 2026 a 2030;
I - A lista dos recursos recebidos e a decisão final da Comissão Eleitoral estão relacionados no
ANEXO I desta portaria;Parágrafo Único : Os recursos enviados fora do prazo de que trata o anexo III da Portaria 137, bem como aqueles enviados por meio distinto do informado no § 1º do Art. 9º da mesma Portaria, foram considerados prejudicados na sua origem pela comissão eleitoral.
Art. 2º - Homologar as listas finais dos cadastros de eleitores e candidatos aptos a participação no Processo Eleitoral para a escolha de membros do Conselho Estadual de Cultura oriundos da sociedade civil, representantes dos territórios de identidade, dos segmentos culturais e dos processos do fazer cultural, para o período de 2026 a 2030.
| CEC - Vagas Setoriais |
Gilberto Gil Silva Conceição |
DEFERIDO - O candidato apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
|---|---|---|
| CEC - Vagas Setoriais |
Joseval do Espírito Santo Silva Júnior |
DEFERIDO - O candidato apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Setoriais |
Maria Clara Souza |
DEFERIDO - A candidata confrmou a veracidade das informações apresentadas no cadastro e anexou documentos complementares, compro- batórios da atuação cultural. |
| CEC - Vagas Setoriais |
Nailson Rocha Alves |
DEFERIDO - O candidato apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Setoriais |
Neilson Nery Silva | DEFERIDO - O candidato apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Setoriais |
Rita de Cássia de Oliveira Pinheiro |
DEFERIDO - A candidata apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Setoriais |
Sandra de Cássia Silva dos Anjos |
DEFERIDO - A candidata apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3,I,da Portaria 137,de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Setoriais |
Walter Luiz de Souza Leal |
DEFERIDO - O candidato apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Territoriais |
Antônia Lúcia Barbosa de Jesus |
DEFERIDO - A candidata apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Territoriais |
Iran Márcio Santos de Souza |
DEFERIDO - O candidato apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Territoriais |
Renata Taís Soares dos Santos Kaimbé |
DEFERIDO - A candidata apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Territoriais |
Yuri Carlos Silva e Oliveira Júnior |
DEFERIDO - O candidato apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
| CEC - Vagas Territoriais |
Leina Brito Marques |
INDEFERIDO - Nos termos do art. 13 da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026 e do seu parágrafo único. A portaria veda a participação de qualquer agente público das três esferas federativas, como representante da sociedade civil, na composição do CEC. A redação não diferencia servidor efetivo de servidor comissionado. |
| CEC - Vagas Territoriais |
Cosme Paraguai Santos da Silva |
INDEFERIDO - Nos termos do art. 13 da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026 e do seu parágrafo único. A portaria veda a participação de qualquer agente público das três esferas federativas, como representante da sociedade civil, na composição do CEC. A redação não diferencia servidor efetivo de servidor comissionado. |
| Eleitor | Joseilton Moreira Coutinho |
INDEFERIDO - cadastrado apenas como eleitor. Não há registro de candidatura. Como eleitor,o cadastro está aprovado. |
| CEC- Vagas Territoriais |
Rogério Barreto de Moraes |
DEFERIDO - O candidato solicitou a desistência da candidatura. |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar VALNEIDE ARAUJO MONTOYA FLORES , matrícula nº 92115721, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir MARCELLA SOUZA PEREIRA DA CRUZ , matrícula nº 92127971, no cargo Assessor Técnico, do(a) COORD DE SERVIÇOS GERAIS.
NADJANE ESTRELA SOARESI - A lista final informando os cadastros de eleitores e as candidaturas homologadas está disponível no site da Secult-BA, no endereço https://www.ba.gov.br/cultura/ eleicao-do-conselho-estadual-de-cultura
SECRETARIA DE CULTURA
Portaria Nº 01120512 de 13 de Outubro de 2026Parágrafo Único : Conforme § 3º do Art. 9º da Portaria 137, que dispõe sobre as regras do processo eleitoral, após o ato de homologação da Comissão Eleitoral, não serão admitidos novos recursos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO , em 09 de outubro de 2026.
BRUNO MONTEIROO(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade | Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 92135446 | JOSE PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS |
Coordenador IV | DAI-5 | DIRETORIA DE ACOMPANHA- MENTO E CONTROLE |
23.08.2026 |
Secretário de Cultura do Estado da Bahia
NADJANE ESTRELA SOARES ANEXO ISECRETARIA DE CULTURA
Recursos Recebidos e a decisão final da Comissão Eleitoral Portaria Nº 01129827 de 13 de Outubro de 2026| CEC - Vagas Setoriais |
Daniella Alves Santana - Danilo Alves Santana |
DEFERIDO - O candidato apresentou a declaração obrigatória prevista no artigo 12, §3, I, da Portaria 137, de 17 de agosto de 2026. |
|---|---|---|
| CEC - Vagas Setoriais |
Filipe da Silva - Filipe Tuxá |
DEFERIDO - O candidato confrmou a veracidade das informações apresentadas no cadastro e anexou documentos complementares, compro- batórios da atuação cultural. |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar JOAO CARLOS CERQUEIRA DA SILVA , matrícula nº 22461116, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir ANA PAULA MONTEIRO CASTRO GOMES , matrícula nº 92054327, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
NADJANE ESTRELA SOARESSECRETARIA DE CULTURA
< ~~#E.G.B#1243639#7#1347207>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br