DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 28 de Setembro de 2026, RICARDO LEMOS SOUZA , matrícula nº 54011475, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coord Centro De Cultura, símbolo DAI-4, no(a) CENTRO DE CULTURA OLÍVIA BARRADAS.

Processo nº. 022.18152.2024.0006104-03. Proponente: ANDERSON DE SOUSA COSTA. Projeto: “ Dão Black no III Festival Angojazz (Angola). Objeto de Alteração: Pelo presente Termo Aditivo ficam alteradas as datas de realização da atividade principal e complementar obrigatória, local de realização da atividade principal, conforme plano trabalho acostado ao documento nº 00149469426 e prorrogado o prazo de vigência do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) nº 139/2024 para 31 de janeiro de 2027, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste . Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original Assinam: Sr. Bruno Gomes Monteiro- Secretário de Cultura, e o Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA - proponente. Data de assinatura: 09/10/2026.

Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 3; Ação: 133.924.063.345; Natureza de Despesa: 3.3.60.45.000 e/ou 3.3.90.48.000 e/ ou 3.3.50.43.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.0000. BRUNO GOMES MONTEIRO - SECRETÁRIO DA CULTURA / SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARO - DIRETORA GERAL.

PORTARIA Nº 066/2026

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no capítulo 1, item 1.3 do Edital 001/2025, publicado no DOE, de 30/07/2025,

PRORROGAR, por 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo para o cargos de Técnico Nível Superior e Técnico de Nível Médio, com resultado homologado através da Portaria 035/2025, de 13/10/2025, publicado no DOE de 14/10/2025.

GABINETE DO DIRETOR GERAL, 13 de outubro de 2026.

Diretor Geral

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura, torna público que de 14 de outubro de 2026 até às 23h59 do dia 21 de outubro de 2026 , estarão abertas as inscrições do processo seletivo para profissionais das artes que tenham interesse em ministrar aulas nos Cursos Livres do Centro de Formação em Artes, durante o período de 01 de março à 18 de dezembro de 2027. As inscrições ocorrerão gratuitamente, por meio de preenchimento de formulário online. O link de acesso ao formulário e o Regulamento juntamente com seus anexos estão disponíveis na página da FUNCEB (https:// www.ba.gov.br/fundacaocultural/).

O Exmo. Sr. Secretário de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, edição 04 de janeiro de 2023, e a Exma. Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, autorizada pelo Decreto publicado no DOE, edição 18 de abril de 2024, no uso de suas atribuições, RESOLVEM expedir a presente apostila alterando os DADOS DO AGENTE CULTURAL DESTE TEC DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , conforme descrito na coluna “objeto da apostila”, considerando o parecer favorável da PGE Nº 237/2018 (00097792490), acerca das possibilidades de apostilamento na hipótese de simples erro material no instrumento de ajuste.

BRUNO GOMES MONTEIRO - SECRETÁRIO DA CULTURA / SARA GABRIELA PRADO

DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 04.358 / 2026 - EDITAL Nº EDITAL Nº 06 / 2025 - CALENDÁRIO DAS ARTES. Processo SEI. N.º 054.20345.2026.0003013-69; Partes: FUNCEB e MATHEUS ROCHA SILVA. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Take Five”. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

PORTARIA Nº 067 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O Diretor-Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Vozes da Bahia

Art. 1º - Tornar público o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Vozes da Bahia. Considerando o Resultado de Recurso de Mérito e Heteroidentificação. Parágrafo Único: O resultado será disponibilizado, em sua versão integral, no site da Fundação Pedro Calmon: https://www.ba.gov.br/fpc/iniciativas/vozes-da-bahia-022026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR-GERAL, 13 de outubro de 2026. Elissandro Silva Magalhães Diretor-Geral

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições, resolve designar ODETE MACHADO DE FARIAS RIBEIRO , matrícula nº 57387003, para, em razão de Férias no período de 14 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026, substituir ELZIMAR CERQUEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA , matrícula nº 57516541, no cargo Diretor De Biblioteca I, do(a) BJMJR. - B. JURACY MAG. JÚNIOR.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar SANDRA CRISTINA MOURA DE JESUS , matrícula nº 92096759, para, em razão de Férias no período de 26 de Outubro de 2026 a 04 de Novembro de 2026, substituir MARILIA GIL MOREIRA COSTA DE ALMEIDA , matrícula nº 92033015, no cargo Diretor, do(a) MUSEU DE ARTE MODERNA.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar DENIS ALEX BARBOZA DE MATOS , matrícula nº 92144970, para, em razão de Férias no período de 12 de Outubro de 2026 a 21 de Outubro de 2026, substituir LUIZ FERNANDO CALDEIRA JUNIOR , matrícula nº 62530295, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE PROJETOS OBRAS E RESTAURO.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

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