DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no processo 015.4020.2026.0002474-41, resolve conceder a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, do servidor VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS , ocupante do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, matricula 92192384, no percentual de 11%, com fulcro nos art. 84 e 85, da Lei n° 6.677, de 26.09.1994. MATHEUS SANTANA BARBOSA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

CC 00325/2024 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASIL - ASPRPB... ; Município: Teodoro Sampaio - Ba. Publicado no D.O.E. 23/01/2025 * Onde se lê: * 1 kit forrageira, com reboque, * Leia-se: * 1 (UM) Micro trator, com Implementos, Chassis nº: 12206150011

0001638/2024 Convenentes:CAR / MANSAO DA PAZ PAI BICO. ; Município : Conceicao do Coite - Ba ; Publicado no D.O.E 27/03/2026, * Onde se lê: * para o município de Lapão, * Leia-se: * para o município de Conceição do Coité

0001854 / 2026 Convenentes: CAR/ COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 84 DE WANDERLEY. ; Município: Wanderley -Ba .Publicado no D.O.E 15/09/2026, Onde se lê: 130 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, Leia-se: 130 CAIXA DE ÁGUA 500 L

0000914 / 2026 Convenentes: CAR/ COOPERATIVA ESTADUAL DE CACAUICULTORES FAMILIARES DA BAHIA - COOPECAFBA ; Município: Jaguaquara-Ba. Publicado no D.O.E. 18/07/2026, Onde se lê: Chassis nº CYWDL1673502MS , Leia-se: Chassis nº MYWDN1717094MS

0002045 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BREJÕES ; Município: Pojuca -Ba . Publicado no D.O.E. 25/09/2026, Onde se lê: 0002045/2026, Leia-se: 0002145/2026

0001154 / 2024 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA MATA DO PAU BRASIL ; Município Barra do Choça - Ba . Objeto a cessão, 1 (UM) KIT IRRIGAÇÃO 1,00 HECTARES, , para o Município Barra do Choça ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 20/12/2024

0001243 / 2024 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE ; Município Tanhaçu - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1716908MS para o Município Tanhaçu; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 20/12/2024

0000032 / 2025 Convenentes: CAR / PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL. ; Município Pau Brasil - Ba . Objeto a cessão, 1 (UM) Trator, com Implementos, Chassis nº: NHNTT475ZRC686316. , para o Município de Pau Brasil ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0000449 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE MORADORES PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DE LAGOA REDONDA ; Município Entre Rios - Ba . Objeto a cessão, 1 Grade hidráulica com 24 discos de 18 polegadas , para o Município de Entre Rios ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0000450 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DE MORADORES PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DE LAGOA REDONDA ; Município Entre Rios - Ba . Objeto a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município de Entre Rios ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0000452 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DE MORADORES PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DE LAGOA REDONDA ; Município Entre Rios - Ba . Objeto a cessão, 1

ROÇADEIRA HIDRAULICA, para o Município de Entre Rios ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0000453 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DE MORADORES PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DE LAGOA REDONDA ; Município Entre Rios - Ba . Objeto:v a cessão, 1 Grade hidráulica com 24 discos de 18 polegadas , para o Município de Entre Rios; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0000558 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE MORADORES PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DE LAGOA REDONDA ; Município Entre Rios - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola , com Implementos , chassis nº KYWDL1656297MS para o Município de Entre Rios ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0001179 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE MORADORES PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DE LAGOA REDONDA ; Município Entre Rios - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola , com Implementos , chassis nº KYWDL1656297MS para o Município de Entre Rios ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0001281 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA ITAPICURU DE CIMA ; Município Cipó - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº MYWDN1717692MS para o Município Cipó; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0001417 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIAL DA JUVENTUDE ; Município Monte Santo - Ba . Objeto a cessão, 1 Kit Forrageira , para o Município de Monte Santo.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026

0001442 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE SERTAO FORTE ; Município Caetité - Ba . Objeto a cessão, 1 Tanque de resfriamento de leite 2.000 l , para o Município de Caetité.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026

0001443 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CRISTAL ; Município Caetité - Ba . Objeto a cessão, 1 Tanque de resfriamento de leite 2.000 l , para o Município de Caetité.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026

0001449 / 2026 Convenentes: CAR/ ASS.MORAD.RUR.LAGOA DO MOURAO, LAGOA DOURADA, MULUGU E BOA SORTE ; Município Brumado - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Brumado.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026

0001488 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PLANALTO ; Município Canarana - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Canarana.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026

0001491 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA DA FAZENDA BANANEIRA ; Município Euclides da Cunha - Ba . Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município de Euclides da Cunha.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026

0001492 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA RHELUZ ; Município Jacobina - Ba . Objeto: a cessão, 20 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município de Jacobina.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 17/08/2026

0001494 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO NOVO ORIENTE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA ; Município São José da Vitória - Ba . Objeto: a cessão,100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município São José da Vitória; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/2026

0001511 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ARAPONGA E REGIAO ; Município Itaquara - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade hidráulica com 24 discos de 18 polegadas, para o Município Itaquara; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/2026

0001513 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS IRRIGANTES DE OURICURI II ; Município Morro do Chapéu - Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Morro do Chapéu; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/2026 0001530 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLOGICA DE ITAGIMIRIM ; Município Itagimirim - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Itagimirim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/2026

0001603 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRIGUDA DOS BIDOS ; Município América Dourada - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA D’ AGUA 500 L, para o Município América Dourada; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/202

0001621 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA VERDE ; Município Pojuca - Ba . Objeto: a cessão, 75 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Pojuca Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/202 0001703 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE GENIPAPO DE CIMA E REGIAO. ; Município Monte Santo - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Monte Santo; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0001710 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO RURAL PRATA DE BAIXO. ; Município Seabra - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Seabra; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0001712 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ARATUIPE . ; Município Aratuípe - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE ÁGUA 500 L, para o Município Aratuípe; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026 0001761 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA NOVA ESPERANÇA. ; Município Várzea do Poço - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Várzea do Poço; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026 0001779 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA VIANA. ; Município Ribeira do Pombal - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Ribeira do Pombal; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br