DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

0001865 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VISTA NOVA E REGIAO. ; Município Tanhaçu - Ba . Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Tanhaçu; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0001868 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VISTA NOVA E REGIAO. ; Município Tanhaçu - Ba . Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos Implementos, Chassis nº:2504946, para o Município Tanhaçu; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026 0001882 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS, DA LOCALIDADE DE SITIO D AGUA E ARREDORES. ; Município Pilão Arcado - Ba . Objeto: a cessão, 3 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Pilão Arcado; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002129 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO BRUMADENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES ; Município Brumado - Ba . Objeto a cessão, 6 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Brumado; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002131 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS CAMPONESES/AS DA COMUNIDADE TERRA NOSSA, ASSENTADOS/AS NO PA PAJEU ; Município Ponto Novo - Ba . Objeto: a cessão, 1 Batedeira de Cereais, para o Município Ponto Novo; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002187 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA. ; Município Santa Maria da Vitória - Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Santa Maria da Vitória; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002202 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES DO PALMITAL. ; Município Ibirapua - Ba . Objeto a cessão, 1 ENSILADEIRA, para o Município Ibirapua; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026 0002210 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DE PARAMIRIM. ; Município Paramirim - Ba . Objeto a cessão, 1 PICK-UP BAÚ - CABINE SIMPLES FLEX, chassis nº 9362651XFS9292278, para o Município Paramirim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002216 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DO EMPREENDEDOR RURAL DE IBITITA - BA ; Município Ibititá - Ba . Objeto: a cessão, 5 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Ibititá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002217 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DO EMPREENDEDOR RURAL DE IBITITA - BA ; Município Ibititá - Ba . Objeto: 1 Kit Forrageira, para o Município Ibititá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002219 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FEDERAL - MUNICIPIO DE UMBURANAS. ; Município Umburanas - Ba . Objeto a cessão, 100 Caixa D’Água de 500l , para o Município Umburanas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002221 / 2026 Convenentes: CAR / CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA. ; Município Irecê - Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Irecê; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002223 / 2026 Convenentes: CAR / CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA. ; Município Irecê - Ba . Objeto: a cessão, 1 Arado Reversível Hidraulico 3x28, para o Município Irecê; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002224 / 2026 Convenentes: CAR / CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA. ; Município Irecê - Ba . Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos Implementos, Chassis nº:2504917, para o Município Irecê; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002226 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO NASCER DO SOL . ; Município Ibirataia - Ba . Objeto a cessão, 1 CAIXA D’ AGUA 5.000 L, para o Município Ibirataia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002231 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ . ; Município Lagoa Real - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Lagoa Real; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002232 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E AGRICOLA TARECO E MARIOLA. ; Município Senhor do Bonfim - Ba . Objeto: a cessão, 80 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Senhor do Bonfim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002233 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E AGRICOLA TARECO E MARIOLA. ; Município Senhor do Bonfim - Ba . Objeto: a cessão, 58 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Senhor do Bonfim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002243 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAPA CERCADA. ; Município Cafarnaum - Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE ÁGUA 500 L, para o Município Cafarnaum; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002247 / 2026 Convenentes: CAR / UNIAO DAS ASSOCIACOES CAPINGROSSENSE. ; Município Senhor do Bonfim - Ba . Objeto: a cessão 20 Kit Apicultura de Produção equipamentos de Kit Apicultura de Produção, para o município de Senhor do Bonfim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002251 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL E ADJACÊNCIAS. ; Município Caetité - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Caetité.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002253 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA MURICOCA. ; Município Luís Eduardo Magalhães - Ba . Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos Implementos, Chassis nº:2504935, para o Município Luís Eduardo Magalhães.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002262 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO CÓRREGO EM RECIFE DOS CARDOSOS. ; Município Ibititá - Ba . Objeto: a cessão, 15 Barraca(s) para feira livre, para o Município Ibititá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002263 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CALDEIRÃO DA GIA. ; Município Ibititá - Ba . Objeto: a cessão, 15 Barraca(s) para feira livre, para o Município Ibititá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002264 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO MORRENSE DE UMBANDA E CULTURA AFRO-BAIANA-AMUCA. ; Município Morro do Chapéu - Ba . Objeto: a cessão, 15 Barraca(s) para feira livre, para o Município Morro do Chapéu; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002269 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA SALINA E ISIDORO. ; Município Manoel Vitorino - Ba . Objeto: a cessão, 1 FORRAGEIRA TRATORIZADA, para o Município Manoel Vitorino; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002287 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO VALE SÃO FRANCISCO. ; Município Malhada - Ba . Objeto: a cessão, 81 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Malhada; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002331 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DE AQUICULTORES E PESCADORES DE JUAZEIRO BA. ; Município Juazeiro - Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA D’ AGUA 500 L, para o Município Juazeiro; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002426 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUA AZUL . ; Município Lagedo do Tabocal - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Lagedo do Tabocal; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0000150 / 2025 Convenentes: CAR / COOPERATIVA ESTADUAL DE CACAUICULTORES FAMILIARES DA BAHIA - COOPECAFBA. ; Município Wenceslau Guimarães - Ba . Objeto a doação, 2 Plainas Agrícolas traseira , para o Município de Wenceslau Guimarães ;;Assinatura: 18/12/2025

0000176 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORTE DA BAHIA ARCA/ NORTE. ; Município Juazeiro - Ba . Objeto a doação, 1 Sistema de Irrigação por Micro Aspersão Fixa , via Energia Solar Fotovoltaica para Área Útil de 1 , 0 hectare , para o Município de Juazeiro ;;Assinatura: 18/12/2025

0000581 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DE CARINHANHA ; Município Carinhanha - Ba . Objeto: a doação, 1 CAIXA DE AGUA 10.000 L , para o Município Carinhanha; Assinatura: 18/12/2025

0000605 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL ; Município Gandu - Ba . Objeto: a doação, 2 TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE 500 L , para o Município de Gandu ; Assinatura: 18/12/2025

0001365 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE ; Município Umburanas - Ba . Objeto: a doação, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L , para o Município de Umburanas ; Assinatura: 18/12/2025

0002206 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VAQUETAL, PAU FERRO E BARRA DA CONCEICAO. ; Município Anagé - Ba . Objeto: a doação, 1 Pick-up Saveiro ROBUST, chassis nº 9BWKL45U5TP023729, para o Município Anagé;;Assinatura: 29/09/2026

0002208 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CANTO DO ARROZ. ; Município Jacaraci - Ba . Objeto: a doação, 1 PICK-UP BAÚ - CABINE SIMPLES FLEX, chassis nº 9362651XFS9292275, para o Município Jacaraci;;Assinatura: 29/09/2026

TERMO ADITIVO COLABORAÇÃO DE PRAZO

Nrº 007/2023.4 Convenentes: CAR/SDR/CENTRAL DE ASSOCIACOES DE FUNDO DE PASTO - CENTRAL; Município: Oliveira dos Brejinhos-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 07/11/2026. Assinatura: 09/10/2026; Processo SEI nº 035160702026002298283

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PRAZO Nrº 0075/2023.3 Convenentes: CAR/SDR/CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA; Município: Jacobina-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 12/11/2026. Assinatura: 09/10/2026; Processo SEI nº 03573922026002271735 Nrº 0127/2021.13 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS; Município: Cocos-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 29/10/2026. Assinatura: 13/10/2026; Processo SEI nº 03573922026002138148 Nrº 0175/2018.13 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SAGUIM; Município: Monte Santo-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias contados após o dia 16/11/2026. Assinatura: 09/10/2026; Processo SEI nº 035126552026002260071

Nrº 0458/2017.18 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS - COOPLAMAC; Município: Macaúbas-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 29/10/2026. Assinatura: 09/10/2026; Processo SEI nº 035221662026002294111

Nº CV-0103/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL; Município: Pau Brasil-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 29/04/2027. Assinatura: 09/10/2026; Processo SEI nº 03573762026002288367.

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