DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

(3.3) R$ 1.364.364,36 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), pelo abandono de 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) tubos ao longo do trecho da obra - equivalente a 5.484 (cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro) metros -, de propriedade da BAHIAGÁS;

(3.4) R$ 874.154,83 (oitocentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), pelos serviços prestados - através do Contrato nº 3000002080, firmado com a empresa CIB - para a recomposição do solo erodido por escavações abertas e abandonadas, em detrimento do abandono voluntário do Contrato nº 3000001839; (3.5) R$ 515.498,69 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), pelos serviços prestados - através do Contrato nº 3000001996, firmado com a empresa CONCREMAT - para a minimização dos impactos pela não conclusão da obra, objeto do Contrato nº 3000001839.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste extrato, para o recolhimento voluntário dos valores devidos (multa e indenização), sob pena de imposição de penalidades legais e cobrança judicial.

Salvador, Bahia, 9 de outubro de 2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS , no uso de suas atribuições, resolve designar ADRIANA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 53581030, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PORCIUNCULA , matrícula nº 92073975, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS , no uso de suas atribuições, resolve designar EDENILMA DA PAZ DE ALMEIDA , matrícula nº 53578347, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir PAULO JOSE CONCEICAO DA SILVA , matrícula nº 53577595, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE CONTROLE ORÇAM E FINANCEIRO.

SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO

Diretor Presidente

Respondendo pela Diretora Técnica e Comercial

Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A Secretária de Infraestrutura e Saneamento do Estado da Bahia - SIHS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento de Cláusula contratual e ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Estado da Bahia, da liberação de recursos financeiros provenientes do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR/ Ministério das Cidades - MC, a seguir especificados:

• Termo de Compromisso nº 424.388-45/2015

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA , matrícula nº 92077092, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir LUCAS FERREIRA GUEDES , matrícula nº 92089453, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.

SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SIHS, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA ADCIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas pelo Decreto nº 1.203/1992, RESOLVE: Designar a servidora FABIANA VALERIA BURITY AMORIM, Diretora Adjunta, matrícula nº 55580810, para substituir a servidora REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO, matrícula nº 55578308, no cargo Diretora Geral, em razão de Gozo de Férias Oportuno, no período de 15 a 24 de outubro de 2026.

Gabinete da Diretoria Geral, em 13 de outubro de 2026 Regina Affonso de Carvalho Diretora Geral /FUNDAC

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) FUNDAC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET SECRETARIA INFRAEST HÍDRICA E SANEAMENTO

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