DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 119

COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO, OUTROS OLIGOELEMENTOS, ...- Cota Reservada; Marca: APTAMIL ESPESSADO 800G/DANONE QUANT. HOMOLOGADOS: 658.900; VALOR UNIT: R$ 0,0783; ITEM: 10; 6344610 - FORMULA, INFANTIL NAO LACTEA, BASE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE PROTEINA ANIMAL, SACAROSE E LACTOSE, CRIANCAS A PARTIR DO NASCIMENTO, ...- Cota Reservada; Marca: APTAMIL SOJA 800G/DANONE QUANT. HOMOLOGADOS: 317.400; VALOR UNIT: R$ 0,0897; ITEM: 12; 1338076 - FORMULA, PO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ORAL OU ENTERAL, DC: 0,70 A 0,8 KCAL/ML, ALTO TEOR DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA TCM DE NO MINIM ...- Cota Reservada; Marca: MONOGEN 400G/MILUPA GMBH QUANT. HOMOLOGADOS: 32.200; VALOR UNIT: R$ 0,9225; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ITEM: 03; 846650 - FORMULA, LACTEA INFANTIL EM PO,MODIFICADA, DESTINADO A CRIANCAS DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE,SEM ADICAO DE AMIDO, MINIMO 30% DE PROTEINA DO S ...- Ampla Disputa; Marca: NESTOGENO 1 0-6 MESES 400G/NESTLÊ QUANT. HOMOLOGADOS: 2.910.000; VALOR UNIT: R$ 0,0387; ITEM: 05; 900269 - FORMULA, LACTEA INFANTIL MODIFICADA, MINIMO DE 30% DE PROTEINA DO SORO DE LEITE, SEM SACAROSE, SEM ADICAO DE AMIDO, CRIANCAS DO 2° SEMESTRE, ...- Ampla Disputa; Marca: NAN COMFOR 6-12 MESES 800G/ NESTLÊ QUANT. HOMOLOGADOS: 1.828.800; VALOR UNIT: R$ 0,0588; ITEM: 07; 900279 - FORMULA, INFANTIL ANTIREGURGITACAO, LACTENTES, ACRESCIDA DE OLEO VEGETAL, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO, OUTROS OLIGOELEMENTOS, ...- Ampla Disputa; Marca: NESTOGENO ESPESSAR 800G/NESTLÊ QUANT. HOMOLOGADOS: 1.976.700; VALOR UNIT: R$ 0,0430; 07 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº297/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202529898 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241568

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202529898, Pregão Eletrônico nº 20241568, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/10/2027 junto a empresa PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 940162 - KIT, TRATAMENTO DA HIDROCEFALIA, CATETER VENTRICULAR RADIOPACO 20CM, +/- 6CM, CATETER PERITONIAL RADIOPACO 130CM, +/- 10CM, ESTILETE, ADAPTAD ...- Ampla Disputa; Marca: HP BIOPROTESES QUANT. HOMOLOGADOS: 65; VALOR UNIT: R$ 13.700,0000; 07 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº298/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202501733 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250401

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, SURGICALLMED COMERCIO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202501733, Pregão Eletrônico nº 20250401, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/10/2027 junto as empresas ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, SURGICALLMED COMERCIO LTDA. IV – ITEM; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; 1218902 - CONJUNTO, SISTEMA DE DERIVACAO VENTRICULAR EXTERNA DVE ADULTO, CATETER VENTRICULAR 25 A 35CM DIAMETRO EXTERNO 3MM DIAMETRO INTERNO 1,6 A 1,8 ...- Ampla Disputa; Marca: HPBIO/HP BIOPROTESES LTDA QUANT. HOMOLOGADOS: 900; VALOR UNIT: R$ 464,0000; SURGICALLMED COMERCIO LTDA ITEM: 02; 1218922 - CONJUNTO, SISTEMA DE DERIVACAO VENTRICULAR EXTERNA DVE NEONATAL, CATETER VENTRICULAR 23 A 35CM DIAMETRO EXTERNO 2,2/2,5MM DIAMETRO INTERNO 1 ...- Ampla Disputa; Marca: VENTURA BIOMEDICA LTDA QUANT. HOMOLOGADOS: 245; VALOR UNIT: R$ 430,0000; 07 de outubro de 2026. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº836/2022 PROCESSO Nº24001.063045/2026-91

PRÉ-RESERVA 1472861000 ESPÉCIE: DOC. Nº 724/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 836/2022; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ; ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº 1291, Alvaro Weyne, CEP: 60.336- 228, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar o reajuste do Contrato n°836/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos 91 (noventa e um) equipamentos de refrigeração, com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior; VALOR GLOBAL: R$ 64.372,69 (sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 07 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 05/10/2026; SIGNATÁRIOS: Ruth Maria Oliveira de Araújo e Robério Silva Holanda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1086/2023 PROCESSO Nº24001.080634/2026-33 PRÉ-RESERVA 1479740000

ESPÉCIE: DOC. Nº 732/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1086/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864520, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1086/2023 celebrado com a SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços comuns de Engenharia, para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL:R$ 1.498.955,93 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 07/10/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO