DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1321/2024 PROCESSO Nº24001.070278/2026-40 PRÉ-RESERVA 1474699000

ESPÉCIE: DOC. Nº 731/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1321/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086; CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Portugal, n° 1.100, Subdivisão de Itaqui Parte C-44, Itaqui, Itapevi/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 107 da Lei Federal nº 14.133/2025 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o Contrato nº1321/2024 , que tem como objeto aquisição de reagentes para DETECÇÃO QUALITATIVA AUTOMATIZADA DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO VIRUS SARS-COV2 - GENE EXPERT e para a DETECÇÃO DOS ALELOS MUTANTES DO FACTOR II E FACTOR V, POR TÉCNICA DE REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE PCR para suprir a Hemorrede, que serão utilizados no equipamento GENEXPERT – CEPHEID, Tombo nº 382964, de propriedade do Hemoce; VALOR GLOBAL: R$ 599.025,00 (quinhentos e noventa e nove mil e vinte cinco reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2026 até 09 de outubro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 05/10/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, WILLIAN FERREIRA GASPAR ARAUJO E CARLA MARIA LOPES MARANGÃO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1415/2024 PROCESSO Nº24001.059556/2026-16 PRÉ-RESERVA 1466827000 ESPÉCIE: DOC. Nº 728/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1415/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA ; ENDEREÇO: Rua Eurico Facó, 180, Farias Brito, CEP: 60.010-720, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o Contrato nº1415/2024 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, acessórios consumíveis, equipamentos de backup, updates e calibração de 21 (vinte e um) cardioversores, utilizados nas enfermarias e UTI adulto do Hospital São José.; VALOR GLOBAL: R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 06/10/2026; SIGNATÁRIOS: Ruth Maria Oliveira de Araújo e Alexandre José Diógenes Andrade.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/04281

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II– EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260754 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.006956/2026-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM 1; 1119174 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PO, NUTRICAO ORAL/ENTERAL, NORMOCALORICO, DILUICAO PADRAO, APRESENTANDO MINIMO DE 24% PROTEINA, MAXIMO 73% CARBOIDRATOS, ADICAO DE VITAMINAS C E E,MINERAIS ZINCO, MANGANES, BAIXO TEOR DE GORDURA TOTAIS, SEM ADICAO DE ACUCAR, ACONDICIONADO EM LATA MINIMO 300G, UNIDADE 1.0 GRAMA-- Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 744.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0949; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260754; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 08 de outubro de 2026. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25988

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20261039 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.052373/2026-61. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 21059581 - MESALAZINA, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 542.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6790; VALOR TOTAL: R$ 368.513,67 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261039; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 08 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 983/2026 PROCESSO Nº24001.097389/2024-31 PRÉ-RESERVA 1359959000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: E A FRIO REFRIGERAÇÃO IND. COM. LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material consumível para manutenção de equipamentos de refrigeração e climatização das Unidades de Saúde da Rede SESA/ CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$21.125,00 (vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.201 71.03.339030.01.5009100000.0 - 23917; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCA DANNIELE PONTE PINTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO