DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 123

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.064305/2025-64

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.057,00 (treze mil e cinquenta e sete reais), junto ao(a) requerente JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA VIANA , matrícula nº 40383417, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 18 de julho a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outbro de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.082559/2026-45

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$381,75 (trezentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), junto ao (a) requerente GUSTAVO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS , matrícula nº 4934001X, referente à ressarcimento de falta, pertinente ao período de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.080152/2026-83

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo de acordo com § 1º e 2º do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 8.468,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais) junto a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 04.238.951/0001-54 do Contrato de nº 1409/2024, CUJA Serviço de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO COM NEBULIZADOR), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin /HIAS, pelo período de 12 (doze) meses. REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS DE AGOSTO DE 2026. QUE TEVE SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 19/11/2025. Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESAS/HIAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº 153, Série 3, Ano XVIII, publicado em 19 de agosto de 2026, que publicou o Ato de Concessão de Diárias, autorizando o pagamento de diárias aos servidores Fernanda Cartaxo Martins Pitanga, Jose Ranilson Pinheiro dos Santos, Maria Diana Figueiredo Araújo Leite, Gecivan Pereira de Lima, Jaqueline Gomes Araújo, Maria Dione de Figueiredo Nicodemos lotados na lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentraliza de Saúde de Brejo Santo, onde se lê: “Barbalha, Barro, Abaiara, Aurora, Crato e Mauriti”, leia-se: “Barbalha, Barro, Aurora, Crato e Mauriti”. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº419/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006023/2026-85. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº419/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº441/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005931/2026-51. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº441/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2026 IG (1481091) PROCESSO Nº24022.006276/2025-78; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM PÚBLICA, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE, CONTEMPLANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL), FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS, BEM COMO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , DE ACORDO COM AS