DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 151
de vigência do Contrato nº 29/2024, firmado entre a Secretaria do Trabalho – SET e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, por mais 02 (dois) meses, alterando-se o término da vigência de 30 de outubro de 2026 para 30 de dezembro de 2026, mantidas as demais condições contratuais que não forem expressamente modificadas por este instrumento; IX - VALOR GLOBAL: Não haverá alteração no valor do contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar a vigência por mais 02 (dois) meses, alterando-se o término da vigência de 30 de outubro de 2026 para 30 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais, que ora se ratificam.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo José Gomes Ferreira - Secretario Do Trabalho, Respondendo e Henrique Jorge Javi de Sousa - Superintendente De Ações Integradas -Senac . Paulo José Gomes Ferreira
SECRETÁRIO DO TRABALHO, RESPONDENDO
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 66309021/2026
IG: 1439731000
CONTRATANTE: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fornecimento da energia elétrica de que trata este CONTRATO está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO, e no que couber à Lei Geral de Licitações. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis a essa relação jurídica FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR GLOBAL: R$ 495.458,64 quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307204-36200001.26.781.261.21082.04.339039.1.500.910000.0.3.01 307600-36200001.26.781.261.21082.05.339039.1.500.910000.0.3.01 585092-36200001.26.781.261.21082.08.339039.1.500.910000.0.3.01 585090-36200001.26.781.261.21082.11.339039.1.500.910000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Eloá da Silveira Santander Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 66309910/2026
IG: 1439731000
CONTRATANTE: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fornecimento da energia elétrica de que trata este CONTRATO está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO, e no que couber à Lei Geral de Licitações. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis a essa relação jurídica FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR GLOBAL: R$ 495.458,64 quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307204-36200001.26.781.261.21082.04.339039.1.500.910000.0.3.01 307600-36200001.26.781.261.21082.05.339039.1.500.910000.0.3.01 585092- 36200001.26.781.261.21082.08.339039.1.500.910000.0.3.01 585090- 36200001.26.781.261.21082.11.339039.1.500.910000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Eloá da Silveira Santander Alex Curvello Arruda Lopes
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 66310104/2026
IG: 1439731000
CONTRATANTE: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fornecimento da energia elétrica de que trata este CONTRATO está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO, e no que couber à Lei Geral de Licitações. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/ regulamentação, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis a essa relação jurídica FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR GLOBAL: R$ 495.458,64 quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307204-36200001.26.781.261.21082.04.339039.1.500.910000.0.3.01, 30760036200001.26.781.261.21082.05.339039.1.500.910000.0.3.01, 585092- 36200001.26.781.261.21082.08.339039.1.500.910000.0.3.01, 585090- 36200001. 26.781.261.21082.11.339039.1.500.910000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Eloá da Silveira Santander
Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 66310305/2026
IG: 1439731000
CONTRATANTE: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fornecimento da energia elétrica de que trata este CONTRATO está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO, e no que couber à Lei Geral de Licitações. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/ regulamentação, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis a essa relação jurídica FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR GLOBAL: R$ 495.458,64 quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307204-36200001.26.781.261.21082.04.339039.1.500.910000.0.3.01, 30760036200001.26.781.261.21082.05.339039.1.500.910000.0.3.01, 585092- 36200001.26.781.261.21082.08.339039.1.500.910000.0.3.01, 585090- 36200001. 26.781.261.21082.11.339039.1.500.910000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Eloá da Silveira Santander
Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº46/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a resolução n° 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, torna público para conhecimento de todos os interessados que está NULO e sem efeito o Edital de Licitação nº46/2026 - Pregão Eletrônico (Processo nº11995/2026) que refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO E COPOS DESCARTÁVEIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Informamos, ainda, que os autos do referido Processo estão franqueados aos interessados para devidas consultas, se assim o desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 07 de outubro de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL