DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 2026.10.07.01 AO CONTRATO N. 202609290003, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E OS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL : O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PROMOVER ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DA MARCA DO ITEM 29 (APARELHO AR CONDICIONADO 18.000 BTU, 220V, SPLIT INVERTER), PASSANDO DA MARCA EOS - 18K INV (MODELO EASM18001IFI / EASM18001IFE) PARA A MARCA VIX - 18K INV (MODELO AS-18TW2RMADK02), EM RAZÃO DA COMPROVADA INDISPONIBILIDADE SUPERVENIENTE DO PRODUTO ORIGINALMENTE CONTRATADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS, MANTIDAS INALTERADAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E O VALOR FINANCEIRO GLOBAL DO CONTRATO. ASSINA PELA CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – SEDUC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - SEDUC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E CONECTIVIDADE DE DADOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS/CHIPS COM ACESSO À INTERNET MÓVEL E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA, CONTEMPLANDO PROFESSORES, DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIOS ESCOLARES, AUXILIARES DE SECRETARIA, VICE-DIRETORES E SUPERVISORES, QUANDO APLICÁVEL. A SOLUÇÃO DEVERÁ POSSIBILITAR COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ACESSO À INTERNET MÓVEL, UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL E ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão se realizará às 14:00h, do dia 28 de outubro de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico:https://licitamaisbrasil.com.br,Sitehttps://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 09 de outubro de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO – PROCESSO Nº 23034.002317/202555 – O(A) Sr(a). Patricia Gonçalo Grimauth, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o presente extrato resumido do Processo Administrativo N° 2026.10.01.01CR de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 07/2026, a seguir: ORIGEM: Processo Nº 23034.002317/202555: ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; ÓRGÃO ADERENTE : Secretaria Municipal de Educação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 86 da Lei Federal Nº 14.133/2021, de 01 de Abril de 2021, e Artigo 49 do Decreto Municipal Nº 07/2025, de 17 de Janeiro de 2025; OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de ônibus rural escolar dos tipos ore 1 e ore 3 para transporte dos estudantes da rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE; FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO : VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CPF/CNPJ: 06.020.318/0001-10) - REPRESENTANTE LEGAL : Douglas Guedes Augusto - VALOR TOTAL VENCIDO: R$ 2.122.700,00 - CNPJ: 06.020.318/0001-10; VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (Doze) Meses; VALOR GLOBAL DA ADESÃO/CONTRATAÇÃO: R$ 2.122.700,00 (Dois Milhões e Cento e Vinte e Dois Mil e Setecentos Reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS: 05 02 12 365 0014 2.027 4.4.90.52.30 1540000000 / 05 02 12 365 0014 2.027 4.4.90.52.30 1542000000 / 05 02 12 365 0014 2.027 4.4.90.52.30 1550000000 / 05 02 12 361 0014 2.023 4.4.90.52.30 1550000000 / 05 02 12 361 0014 2.023 4.4.90.52.30 1540000000 / 05 02 12 361 0014 2.023 4.4.90.52.30 1542000000. O presente extrato é publicado para conhecimento e cumprimento das formalidades legais, sem prejuízo da posterior divulgação do contrato ou instrumento equivalente no Portal Nacional de Contratações Públicas, quando exigível, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021 . Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 01 de Outubro de 2026. Patricia Gonçalo Grimauth – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo do Desenv. da Educação Básica-FUNDEB.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adiamento - Procedimento Auxiliar: Credenciamento Nº. C-09.23.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, com fornecimento de equipe médica especializada, equipe multiprofissional, estrutura hospitalar, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos procedimentos, incluindo assistência pré, trans e pós-operatória, visando atender aos usuários do SUS do Município de Brejo Santo/CE, conforme a demanda assistencial e as ações previstas no Programa Agora Têm Especialistas, de acordo com os quantitativos, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital, que tinha até o dia 16 de outubro de 2026, para fins de organização do primeiro ciclo de análise e habilitação, devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiado para o dia 30 de outubro de 2026, para fins de organização do primeiro ciclo de análise e habilitação. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente, no setor de licitações e planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-10.09.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução integral das obras de macrodrenagem nos bairros Sol Nascente e São Francisco, referente ao (PT Nº. 1104427-63) / (SICONV Nº. 983609/2025) / (JN-6407) - (CEF - MCIDADES). Execução: Indireta. Regime: semi-integrada. Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechado. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 4/2026 AO CONTR. Nº 22/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: XSOLUTIONS COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.886.223/0001-47. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 7/10/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e José Wellington Rats Filho.