DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.006/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 14 de outubro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.006/2026, tipo menor preço, tendo como objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Eusébio, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. o escopo compreende módulos de telemetria, gestão de abastecimento e manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou tags em rede de estabelecimentos credenciados. a solução deverá integrar tecnologias de validações de transação por leitura de placas e biometria facial em plataforma web e aplicativos móveis (Android e IOS), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Secretaria Municipal de Educação - Extrato do Contrato Nº 026/2026-INEX. Contratante: Município de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.384.407/0001-09. Contratada: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, CNPJ nº 15.390.730/0001-13, representada por Edmilson Alves Júnior. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026-INEX, ratificado em 08 de outubro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de livros pedagógicos para professores, coordenadores e diretores, com objetivos de apoiar as formações e o desenvolvimento profissional, conforme as necessidades e diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Compreendendo 1.000 (mil) exemplares de cada um dos títulos: Livro Caderno Personalizado (ISBN 978-65-89418-23-8); A Escola que Encanta e Transforma Vidas, de Max Haetinger (ISBN 978-85-68941-07-2); e Coração de Professor e Espaço de Amizade: palavras para o coração de quem ensina, de Aluísio Cavalcante (ISBN 978-65-89418-06-1). Valor Global: R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0005.2.033 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Vigência: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2026. Fiscal do Contrato: Maria Fagênia do Nascimento Benício. Signatários: Eugenilce Freitas Pontes - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante; Edmilson Alves Júnior, pela Contratada. Pacajus/CE, 08 de outubro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo de Adesão Nº: 004/2026 - Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº SE-PE021/2025 - Ata nº SE-PE021/2025-02. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pacajus/CE - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de mobílias específicas (cadeiras escolares, cadeiras escolares para canhotos e conjuntos sextavados trapézio), destinadas ao atendimento das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, conforme especificações, quantitativos e valores constantes no processo de referência. Fundamentação Legal: Artigo 86, §§ 2º e 3º, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.462/2023 e, no âmbito local, pelo Decreto Municipal nº 55/2023. Contratada (Detentora da Ata): M.B Móveis LTDA. CNPJ Nº: 43.728.196/0001-48. Valor Total da Contratação: R$ 1.305.600,00 (um milhão, trezentos e cinco mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 1201.12.365.0005.1.024 / 1201.12.361.0005.1.022, elemento de despesa: 4.4.90.52.00, subelemento: 4.4.90.52.42, fonte: 1541000000/1542000000. Autorização e Ratificação: Em 08 de outubro de 2026, por determinação do(a) Secretário(a) Municipal de Educação de Pacajus/CE, após emissão de Parecer favorável da Procuradoria Geral do Município. Pacajus/CE, 08 de outubro de 2026. Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE - Eugenilce Freitas Pontes. Ordenadora de Despesas do Órgão Aderente.

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Concorrência Eletrônica nº 2026.10.05.02-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EM APOIO TÉCNICO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE PROJETO BÁSICO. Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechado, conforme inciso II do Art.56 da Lei nº 14.133/2021, essa disputa prevê que as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam divulgadas. Além disso, preconiza o §2º do mesmo dispositivo que é vedada a utilização de modo de disputa aberto quando adotado critério de julgamento de técnica e preço. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 04 de dezembro de 2026, a partir das 08h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 09 de outubro de 2026, Iguatu-CE. Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – RESULTADO DO JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026001/01SME – A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, através da Secretaria de Educação, torna público que o Resultado do Julgamento do Chamamento Público Nº 2026001/01-SME, cujo o OBJETO é o Chamamento Público destinado à Celebração de Termo de Colaboração com o município de Ipu, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando à execução de ações integradas e complementares destinadas ao fortalecimento da Política Pública Educacional Municipal, conforme Lei 13.019/2014. Tiveram duas organizações participantes, portanto houve comparação ordinal entre propostas. O Instituto Prodigium obteve 98 pontos e o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico – VISTA obteve 93 pontos. As duas propostas foram consideradas aptas nesta etapa, e a classificação decorre da aplicação dos critérios e subcritérios do Edital. Portanto declara VENCEDOR o INSTITUTO PRODIGIUM, inscrito no CNPJ nº 65.845.514/0001-93. A Instituição apresentou o seguinte VALOR GLOBAL: R$ 16.881.951,60. Fica Aberto o Prazo recursal de 05 (cinco) dias, conforme previsto no Item 7.1 do Edital, o qual será recebido o recurso na Secretaria de Educação, localizada na Avenida José de Alencar, S/N, Palácio Iracema, Bairro Pereiros, Ipu - Ceará - Brasil. CEP: 62.250-000, a partir desta publicação, a ata de Julgamento e os documentos das organizações estarão à disposição dos interessados nos Sites: (https://www.ipu.ce.gov.br) e no portal do Tribunal de Contas do estado - TCE. Ipu-CE, 09 de Outubro de 2026. Silvia Araújo Pontes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE ADENDO Nº 01 E REMARCAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0917.01/2026-PESRP. A Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO Nº 01 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0917.01/2026-PESRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. O adendo altera o prazo de apresentação de amostras para 05 (cinco) dias úteis, esclarece os critérios de validade dos produtos e adequa a redação relativa à garantia de proposta, fixada em 1% (um por cento) do valor estimado dos lotes para os quais o licitante apresentar proposta. A sessão pública anteriormente prevista para 20 de outubro de 2026, às 09h00, fica REMARCADA para o dia 23 de outubro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), na plataforma: https://bllcompras.com/. O adendo integral poderá ser consultado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE, na Av. São Cristóvão, Centro, em dias úteis de atendimento ao público de 08 às 12h00, bem como nos meios eletrônicos de divulgação do certame. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Itapiúna/CE, 09 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0921.01/2026 -CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 04 de novembro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 08 de outubro de 2026. Renan Ferreira Brito - Agente de Contratação.