DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – SEDUC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - SEDUC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CARTEIRINHA DIGITAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONTEMPLANDO PORTAL WEB E APLICATIVO MÓVEL PARA CADASTRO, ANÁLISE E EMISSÃO DE CARTEIRINHAS DIGITAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CRACHÁS FÍSICOS COM CORDÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS APROVADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE . A sessão se realizará às 09:00h, do dia 28 de outubro de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico:https://licitamaisbrasil.com.br,Sitehttps://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 09 de outubro de 2026 – Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.060/2026CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 27.10.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.060/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO QUE LIGA O SÍTIO FURNALHÃO AO DISTRITO DE ARATICUM, EM UBAJARACE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 09 de outubro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SERRA VERDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 13/10/2026 até o dia 05/11/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/11/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 09 de outubro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de outubro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 002/2026/DIV-PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti, 10 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0710001-2026 do Processo Administrativo nº 0901001-2026, cujo objeto: Construção de um Campinho e Implantação de Área Urbanizada destinada ao lazer na localidade de Macapá no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma LICITAMAISBRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 13/10/2026 até às 0930h do dia 27/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 27/10/2026. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da LICITAMAISBRASIL. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.23102501 - CONTRATO Nº 202610080001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA: GRAFICA CENTRAL LTDA – CNPJ: 03.117.440/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.183,95 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.15.122.0010.2.096 - Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, R$ 4.183,95 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.63 - Serviços gráficos, fonte de recursos 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. ASS.: VANILSON PESSOA DE SOUSA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO** - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.04052601 - CONTRATO Nº 202610080002 - ORIGEM: Pregão Nº 04.040526-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – CNPJ: 71.256.283/0001-85. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 254.900,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0006.2.056 – Manutenção da Unidade Mista de Saúde Hospital, no elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, subelemento: 4.4.90.52.08 – Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, fonte de recursos: 1701000000 – Outros convênios do Estado. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. ASS.: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.10.09.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e treinamento dos sistemas informatizados e integrados (software) de nota fiscal eletrônica, tributos, contabilidade, patrimônio, almoxarifado, portal da transparência, E-sic (Sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão) e ouvidoria junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de outubro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo Email: [email protected]. Altaneira/CE, em 09 de outubro de 2026. Pedro Eldo de Lima - Pregoeiro**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.25.1.** Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação de estradas vicinais no Município de Altaneira/CE, especificamente na Localidade de São Romão (Zona Rural), por meio do Plano de Ação N° 09032026-097719, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Licitante Vencedor: a Empresa Cearense Serviços E Construções LTDA inscrita no CNPJ nº 02.809.266/0001-05, classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$ 394.747,75, de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Antônio Almeida Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 09 de outubro de 2026.