DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Nº 08.002/2025-01SME – Contratada: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; Nº 08.002/2025-03SME – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; Nº 08.002/2025-04SME – Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo de aditivo n°08.002.2025-01 tem por objeto acrescer 5,94% sobre o valor inicial do contrato, o n°08.002.2025-03 tem por objeto acrescer 4,84% sobre o valor inicial do contrato e o n°08.002.2025-04 tem por objeto acrescer 15,09% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 29 de maio 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Nº 08.002.2025-05SME – Valor Global: R$ 3.935.088,00 – Contratada : IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; Nº 08.002.2025-06SME – Valor Global: R$ 6.214.922,00 – Contratada : VITÓRIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lidiane Oliveira Falcão; Nº 08.002.2025-07SME – Valor Global: R$ 1.757.816,25 – Contratada : ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; Nº 08.002.2025-08SME – Valor Global: R$ 113.947,25 - Contratada : N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de Vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 17,18 e 25 de agosto; 01 de outubro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Nº 202507220001 – Contratada: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; Nº 202507220002 – Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lidiane Oliveira Falcão; Nº 202507220003 – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; Nº 202507220004 – Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo de aditivo tem por objeto prorrogar a vigência da Ata por mas 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 22 de julho 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2809.01/2026SRP - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2809.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 29 de outubro de 2026, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRAS DA ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE MENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php . Cícero Antônio Sousa Bezerra – Ordenador de Despsas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 85/2026. Processo Administrativo nº 92014/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, componentes, periféricos, acessórios, suprimentos, ferramentas e demais bens de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, destinados à manutenção, ampliação, modernização e suporte da infraestrutura tecnológica das unidades de saúde e da unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 04/11/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 09/10/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE053/2026-SEDUC – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 23 de Outubro de 2026 , no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE053/2026-SEDUC. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de calçados escolares, compreendendo sandálias infantis e tênis escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na educação infantil e no ensino fundamental – 1º ao 9º ano – da rede municipal de ensino, visando assegurar condições adequadas de conforto, segurança, proteção e permanência dos estudantes nas atividades escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 09 de Outubro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0814.01DIV/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática novos, incluso suporte técnico on-line e presencial, instalação, configuração, disponibilização de sistema operacional, reparação e manutenção preventiva e corretiva, bem como configuração e compartilhamento em rede, junto as Diversas Secretarias do município de CoreaúCE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 27 de Outubro de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Coreaú-CE, 08 de Outubro de 2026. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão e Finanças o Sr. Paulo Cezar de Araújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.PE.SMS/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de Outubro de 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.PE.SMS/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para a locação de grupo gerador de energia, incluindo instalação, manutenção e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento, para atendimento do Hospital Municipal de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 09 de Outubro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, tornam público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 05.006/2026-DE. N° 202609280001 - Valor global: R$ 11.970,00. Contratada: HALEY COMERCIO & SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Breno Alley de Oliveira Freires. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Marcelo Costa Correia. Data da assinatura do contrato: 28 de setembro de 2026.