DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026/PE

– A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico Nº 036/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para fornecimento de roupa de cama, mesa e banho, materiais de copa e cozinha para atendimento das necessidades das Secretarias da Saude e da Segurança Pública e Cidadania do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/10/2026 até as 07h00min do dia 26/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 10h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min do dia 26/10/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 09 de Outubro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026/PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico N° 035/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de aviamentos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Raimunda Timbó Camelo, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/10/2026 até as 07h00min do dia 26/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08h00 , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 26/10/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 09 de Outubro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2026/

CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através das Diversas Secretarias, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública Nº 014/2026/ CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria na área de controle interno junto as Diversas Secretarias do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/10/2026 até as 12h00 do dia 28/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura das Propostas será às 14h00min do dia 28/10/2026, o Início da Sessão de Disputas será às 14h30min do dia 28/10/2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov. br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 09 de Outubro de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2026/ CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através das Diversas Secretarias, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública Nº 013/2026/ CP, cujo Objeto é Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria no Planejamento em Gestão Administrativa e Financeira, junto as Diversas Secretarias do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/10/2026 até as 07h00 do dia 28/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura das Propostas será às 10h00min do dia 28/10/2026, o Início da Sessão de Disputas será às 11h00min do dia 28/10/2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 09 de Outubro de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026/ CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através das Diversas Secretarias, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública Nº 012/2026/ CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando o acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal do município, compreendendo a elaboração de demonstrativos contábeis, relatórios fiscais, prestações de contas, apoio técnico à gestão municipal e atendimento às exigências dos órgãos de controle interno e externo, junto as diversas Secretarias do Município de Tamboril - CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/10/2026 até as 07h00 do dia 28/10/2026 ( Horário de Brasília ) no Site: bll.org.br. A Abertura das Propostas será às 08h00min do dia 28/10/2026, o Início da Sessão de Disputas será às 08h30min do dia 28/10/2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 09 de Outubro de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.30.001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.09.30.001, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Nº 006/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de contorno no Município de Tamboril – CE, Interligando as Rodovias CE-176 e CE-266, conforme MAPP 3143, junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo; PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2026 ao dia 21 de Setembro de 2027. Tamboril-CE, 17 de Setembro de 2026. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO N° 004/2026 – A Agente de Contratação do Município de Tamboril vem publicar aviso de Credenciamento N° 004/2026, cujo Objeto é Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos constantes da listagem de “A” a “Z”, com Aplicação de Percentual de Desconto sobre os Preços da Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde, de pacientes em situação de vulnerabilidade social ou de urgência, bem como ao cumprimento de determinações judiciais e recomendações dos órgãos competentes, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Tamboril/CE. Os interessados deverão enviar a Documentação de Habilitação no período de 14 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2027 , no Endereço de Email: licitacao@ tamboril.ce.gov.br ou de forma presencial no Endereço Rua Germiniano Rogrigues de Farias, S/N, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 09 de Outubro de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Eletrônica nº 2026.08.04.01-PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação asfáltica e urbanização da Avenida Alberico Mendonça no município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. ADJUDICO o objeto à empresa declarada vencedora e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, com sede na Rodovia Humberto Teixeira – CE 060, Km 367, s/n, Iguatu-CE, CEP 63.500-005, neste ato representada pelo Sr. Antônio Luiz Teixeira Pinheiro. Valor Global: R$ 3.285.611,38 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos). Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatário:** Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-CE. Publique-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.14.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.09.14.02, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/10/2026, até às 17h00min do dia 26/10/2026. Data de Abertura das Propostas: 27/10/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09/10/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.