DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Eletrônica nº 2026.07.30.01-PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos bairros Fomento e Cajueiro do município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. ADJUDICO o objeto à empresa declarada vencedora e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, com sede na Rua José de Alencar, nº 834, Sala A, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-102, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto de Oliveira Junior. Valor Global: R$ 1.119.867,73 (um milhão cento e dezenove mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 01 de outubro de 2026, Iguatu-CE. Publique-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Outubro de 2026, ás 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 023/2026 - SOSP, cujo o objeto é a reforma das dependências e construção da coberta da quadra esportiva Comunidade de Maria Dias em Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13/10/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 28/10/2026 até às 08:00hs e Início da Sessão no dia 28/10/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 13 de outubro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 11/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 11/2026-DIV, que tem como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de generos alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet. com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ouhttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/10/2026. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de outubro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.10.02.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na organização, apoio técnico e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos eventos e festividades anuais do Município, em atendimento a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 14 de outubro de 2026 as 17h; Encerramento de Acolhimento das Propostas: 28 de outubro de 2026 as 08h; Início da Sessão de Disputa: 28 de outubro de 2026 as 08h30m; Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). O Setor de Licitações da Prefeitura de Jardim/CE, fica localizado a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 09 de outubro de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Procedimento Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº PMH-250626-PE01-SDAF, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços operacionais de mídia digital, compreendendo criação de artes gráficas, diagramação, produção e edição audiovisual, gerenciamento operacional de redes sociais e envio de conteúdo para atualização do Site Oficial do Município, destinados à divulgação das ações administrativas das Secretarias Municipais de Hidrolândia/CE, com base no Inciso II, §2º e §3º, Art. 71, c/c alínea “d”, Inciso I, Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no Inciso V, Art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis. Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.10.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na implantação de Subestação Aérea de 112,5 KVA, com os respectivos quadros de distribuição geral e aterramento na E.E.F.T.I Stela Sampaio e na E.E.I.F Virgílio de Aguiar Gurgel no município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 29 de outubro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov. br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 09 de outubro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro-CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 23 de Outubro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0910.01/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, visando suprir as rotinas administrativas relacionadas ao preparo, acondicionamento, disponibilização e consumo de alimentos e bebidas. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com. br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 09 de Outubro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2026.10.09.01. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, especiais urbanos, podação e recicláveis, varrição e limpeza de vias e praças públicas, capinação e roçagem de vias e logradouros públicos, pintura de guias, poda arbórea, rebaixamento e conformação, na sede e nas áreas urbanas das Localidades de Caipu, Bela Vista, Agrovila, São Bartolomeu, São Sebastião, Barra do Felipe e Xixá do Município de Cariús, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação Comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 29/10/2026 às 07:30 horas (horário de Brasília) e a Abertura da Sessão a partir das 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Adendo ao Edital. A Secretária de Saúde, deste município torna público o Adendo do Edital da modalidade Pregão Eletrônico nº 2309.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalações, com reposição de peças até 25% em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos instalados no Centro de Saúde e Unidades Básicas do Município de Graça/CE, junto a Secretaria de Saúde, onde constatou-se a existência de um equívoco na qualificação técnica, assim fica adiada a data de abertura para o dia 29 de outubro de 2026 às 09:30 horas. Graça - CE, 09 de outubro de 2026. Isadora Amaral Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.