Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 5

DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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5/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.. Caieiras, 13 de outubro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em Diversas Vias Localizadas horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.. no Perímentro Urbano do Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e Caieiras, 13 de outubro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA executada de acordo com os termos, condições, quantidades e Departamento de Licitação especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 ÓRGÃO: especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para Município de Caieiras. EDITAL: 058/2026. OBJETO: Registro de preços para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 03 de eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços Novembro de 2026 às 08h00min. do Horário Ofcial de Brasilia - D.F. e será de impressão, confecção e instalação de materiais gráficos e estruturas de realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e comunicação visual, visando atender às demandas do Município de contratações denominado “ComprasNet” no seguinte endereço eletrônico: Caieiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de das 09h00min horas do dia 15/10/2026 até às 09h00min do dia Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo da Estância 29/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às Turística do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 09h05min do dia 29/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 13 de outubro de PNCP - Modalidades da Contratação - Concorrência - Eletrônica - Edital 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação - nº. 09/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinBuritama.jsp EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 ÓRGÃO: (Tipo: Concorrência Eletrônica nº. 09/2026); Município de Caieiras. EDITAL: 059/2026. OBJETO: Contratação de empresa https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 especializada para a implementação do planejamento estratégico (Modalidades da Contratação: Concorrência - Eletrônica - Edital nº. técnico-operativo da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do 09/2026). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em conformidade com as Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 2130especificações estabelecidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O 0010. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 11h00min do dia 15/10/2026 até às 11h00min do dia 29/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Buritama-S.P., 13 de Outubro de 2026. no horário das 11h05min do dia 29/10/2026. As empresas interessadas __________ poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Tiago Luiz de Oliveira Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site Prefeito Municipal www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 13 de outubro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação CABRÁLIA PAULISTA EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 060/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (um) PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA caminhão-pipa completo, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2025 a 2027, configuração 4x2, com tanque de capacidade útil mínima de 10.000 litros, incluindo sistema de bombeamento, sucção, recalque, irrigação, AVISO DE LICITAÇÃO espargimento e apoio a situações emergenciais, devidamente PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026, CONCORRÊNCIA N° 005/2026 implementado, regularizado, emplacado e entregue em plenas condições A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de operação, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do Municipal de Obras e Projetos do Município de Caieiras/SP, conforme tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especificações técnicas, acessórios, requisitos e demais condições ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CAMPO DE BOCHA E estabelecidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS MALHA NO CENTRO POLIESPORTIVO JUCA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PROPOSTAS: será das 14h00min do dia 15/10/2026 até às 14h00min do dia CABRÁLIA PAULISTA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, 26/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário das EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E 14h05min do dia 26/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 15/10/2026 às edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações 09:00 horas do dia 30/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site às 09:30 horas do dia 30/10/2026. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirarhttp://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar. Os interessados poderão retirar Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 13 de outubro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CAMPO DE BOCHA E MALHA NO CENTRO POLIESPORTIVO JUCA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 15/10/2026 às 09:00 horas do dia 30/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 30/10/2026. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirarhttp://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 13 de outubro de 2026. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA

A prefeitura do município de Caieiras torna público para conhecimento dos interessados a ata registro de preços 030/26 Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para a verificação da qualidade e efetividade do procedimento de esterilização, dos itens utilizados nos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e UBS Veterinária, ao longo do ano, conforme edital e seus anexos com vigência de 12 meses a partir de 08/10/2026.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

COMUNICADO

COMUNICADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que,por motivos técnicos que impossibilitaram a disponibilização do Edital na data correta, e com o objeto de evitar qualquer tipo de nulidade processual, a dataanteriormente publicada será prorrogada. Fica designada a Concorrência Eletrônico 005/2026, das 14h00min do dia 15/10/2026 até as 14h00mim do dia 29/10/2026, para recebimento das propostas, e, as 14h05mim do dia 29/10/2026 a abertura dos documentos das propostas. Caieiras, 13 de outubro de 2.026. Departamento de Licitação

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº048/2026. Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº 048/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: VILLAGE TORRE EVENTOS LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 13 de outubro de 2026 MARTA ADRIANA BARBOSA CECCATOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº049/2026. Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº 049/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: VILLAGE TORRE EVENTOS LTDA, para o único item da presente licitação.Caieiras, 13 de outubro de 2026 MARTA ADRIANA BARBOSA CECCATOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2026 A Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão Eletrônico nº050/2026, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 13 de outubro de 2026 MONICA CORRADINI NUNES Departamento de Licitação

EDITAIS DE ABERTURA

CAIUÁ

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 056/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de tubos de concreto armado e canaletas de concreto, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 09h00min horas do dia 15/10/2026 até às 09h00min do dia 26/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 09h05min do dia 26/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 13 de outubro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO -LEILÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026

LEILÃO Nº 002/2026

O Município de Caiuá, em conformidade com o que dispõe o artigo 31, da Lei 14.1333, convida a quem interessar para participar Leilão Público nº 002/2026 que tem por objeto a “Alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Caiuá – São Paulo”. O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial, a Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi, devidamente registrada JUCESP sob o nº 950, O leilão encerrará no dia 05 de Novembro de 2026, as 14:00 horas no portal www.leiloei.com. O edital poderá ser obtido no site http://caiua.sp.gov.br/ e no portal www.leiloei.com, e demais informações

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 057/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de artefatos de concreto para pavimentação, conforme as especificações mínimas exigidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 11h00min horas do dia 15/10/2026 até às 11h00min do dia 26/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 11h05min do dia 26/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no