DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

LOTELOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 13 de outubro de 2026.

LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 70/2026 1DOC CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, SOB Nº 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa para instalação de estrutura com rede de proteção em nylon no entorno do Campo Municipal localizado no Bairro Vila Vitória – Cajati/SP, com fornecimento de material e mão de obra.

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivos contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor:

1) CONSTRUZEIYN ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ 29.466.485/000195):Valor Total: R$ 159.790,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais)

Cajati/SP, 13 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

DDC – DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E ADITAMENTOSRESUMO DE CONTRATO E ADITAMENTOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO no. 093/26 – CONTRATO no. 092/23 - FIRMADO NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO no. 056/23 – CONTRATADA: NETWEST TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ASSINATURA: 10/08/2026; CLÁUSULA 2 – VALOR – em seu item 2.1: fica aditada e reajustada, o LOTE 1 – em seus ITENS 1, 2 e 3, a seguir descrito: 1.1 – AUMENTO DOS QUANTITATIVOS do LOTE 1, em seus ITENS 2 e 3, que representa um TOTAL de acréscimo, acumulado sobre o valor original de 21,32%, ou seja: 1.1.1 – Em mais 04 unidades, do LOTE 1 – em seu ITEM 2, conforme justificativa anexa, detalhando local e endereço dos Links Externos; totalizando, desta forma, 68 unidades de Links Externos Imediatos de 1GB; 1.1.2 – Em mais 03 unidades, do LOTE 1 – em seu ITEM 3, conforme justificativa anexa, detalhando local e endereço dos Links Externos com Hotspots; totalizando, desta forma, 18 unidades de Links Externos Imediatos de 1GB, com Hotspots; 1.2 – REAJUSTE de 3,36% acordado entre as partes, para o fornecimento do LOTE 01 – em seus ITENS 1, 2 e 3 – referente à prestação de serviços de internet banda larga, a seguir descrito: 1.2.1 – Em mais R$ 4.948,92, para mais 12 meses, do LOTE 1 – em seu ITEM 1 – 01 unidade de Link Paço 1GB – (Fibra Óptica), com valor mensal que passa a ser de R$ 412,41; 1.2.2 – Em mais R$ 93.097,44, para mais 12 meses, do LOTE 1 – em seu ITEM 2 – para 68 de Links Externos Imediatos de 1GB, cujo valor por unidade passa a ser de R$ 114,09 ((cento e catorze reais e nove centavos); portanto, o valor mensal que passa a ser de R$ 7.758,12; 1.2.3 – Em mais R$ 49.563,36, para mais 12 meses, do LOTE 1 – em seu ITEM 3 – para 18 (dezoito) unidades de Links Externos Imediatos de 1GB, com Hotspots, cujo valor por unidade passa a ser de R$ 229,46; portanto, o com valor mensal que passa a ser de R$ 4.130,28; PARÁGRAFO ÚNICO: em mais R$ 147.609,72, para o período de mais 12 meses, para fornecimento do LOTE 01 – referente à prestação de serviços de internet banda larga, cujo valor mensal passa a ser de R$ 12.300,81. Desta forma, o valor total do contrato, passa a ser de R$ 555.567,58, para o período de 48 meses; CLÁUSULA 3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORDENADOR DA DESPESA: Foram consignados recursos no orçamento vigente, no valor de R$ 61.504,05, conforme dotação orçamentária no.: 357 – 03.02.04.123.0025.2.120.01.1100000-339040 – RESERVA: 2026ND0004710, e R$ 86.105,67 programados para o orçamento de 2027; totalizando R$ 147.609,72; CLÁUSULA 5 – REAJUSTE: fica reajustada, em 3,36%, conforme acordado entre as partes; CLÁUSULA 6 – VIGÊNCIA: em mais 12 meses, ou seja, extinguindo-se em 10/08/2027; CLÁUSULA 11 – RESCISÃO CONTRATUAL: O presente ajuste poderá ser resolvido e extinto antes do prazo constante da cláusula 4, por decisão da PREFEITURA, e/ou em função da assinatura de novo contrato, proveniente de novo processo licitatório. Aditada, portanto, onde fica acordado que não caberá a CONTRATADA nenhum ressarcimento ou indenização a qualquer título quando dessa hipótese de rescisão.

TERMO DE ADITAMENTO no. 111/26 – AO CONTRATO no. 061/21 – FIRMADO NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL no. 051/21 – CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – ASSINATURA: 09/09/2026; CLÁUSULA 2 – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO – em seus itens 2.1 e 2.2: 1.1 – A estimativa de contratos de estágio é de até 200 contratos; 1.2 – Em mais R$ 96.000,00, para 200 contratos de Aluno/Estagiário, para o período de mais 12 meses, cujo valor passa a ser de R$ 40,00 por Aluno/Mês; totalizando o valor de R$ 480,00 por Aluno/Ano. Desta forma, o valor total do contrato passa a ser de R$ 361.930,00, para o período de 72 meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alterações; CLÁUSULA 3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORDENADOR DA DESPESA: Foram consignados recursos no orçamento vigente, no valor de R$ 16.400,00, conforme dotações orçamentárias nos: 0319 – 04.01.16.482.0030.2.060.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004043, 0869 – 05.01.12.122.0028.2.130.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004044, 2326 – 06.01.10.122.0027.2.134.01.3100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004045, 0308 – 03.01.04.123.0025.2.118.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004046, 0308 – 03.01.04.123.0025.2.118.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004047, 4617 – 22.01.15.122.0030.2.049.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004048, 3878 –

12.01.04.122.0025.2.007.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004049, 4033 – 13.47.06.181.0031.2.063.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004050, 4177 – 15.01.04.122.0025.2.008.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004051, 4540 – 19.01.04.031.0025.2.005.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004052, 3634 – 10.01.27.812.0026.2.017.01.1100000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2026NE004053, e R$ 79.600,00, programados para o orçamento de 2027; totalizando R$ 96.000,00; 2.1 – Os Ordenadores das Despesas são as Secretarias: Gabinete; da Saúde; de Desenvolvimento e Assistência Social; de Educação; de Esportes e Lazer; da Fazenda, Convênios e Parcerias; de Modernização e Governança; de Obras e Serviços Públicos e Justiça e Cidadania; CLÁUSULA 5 – VIGÊNCIA: em mais 12 meses, ou seja, extinguindo-se em 09/09/2027; perfazendo o prazo de 72 meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alterações; CLÁUSULA 11 – RESCISÃO CONTRATUAL: O presente ajuste poderá ser resolvido e extinto antes do prazo constante da cláusula 3 – da vigência, ou seja, 09/09/2027, por decisão da PREFEITURA, e/ou em função da assinatura de novo contrato, proveniente de novo processo licitatório. Aditada, portanto, onde fica acordado que não caberá a CONTRATADA nenhum ressarcimento ou indenização a qualquer título quando dessa hipótese de rescisão.

TERMO DE ADITAMENTO no. 112/26 – AO CONTRATO no. 027/24 – FIRMADO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS no. 020/23 – CONTRATADA: MKL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – ASSINATURA: 11/09/2026; CLÁUSULA 3 – CAUÇÃO CONTRATUAL: a CONTRATADA, fica desobrigada da apresentação da garantia nos termos art. 56, caput, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alterações e, em conformidade com as novas disposições sobre o assunto, constantes do § 2º, do art. 96, da Lei Federal no. 14.133/2021; CLÁUSULA 7 – VIGÊNCIA: em mais 06 meses, ou seja, extinguindo-se em 11/03/2027.

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a

quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 27/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 27/10/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ . A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 13 de outubro de 2026. Jorge Ricardo Lelis Junior Secretário de Administração e Abastecimento

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 027/2026, Processo nº 153/2026 - Visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) EM SACOS DE 25 KG PARA APLICAÇÃO A FRIO.Encerramento: 29/10/2026 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 13 de outubro de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito.

Acha-se reaberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 020/2026, Processo nº 120/2026 – Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA. Encerramento: 03/11/2026 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado, na íntegra, encontra-se disponível pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 13 de outubro de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito.

Contrato nº 053/2026. Contratante: Município de Cândido Mota. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 144 licenças Microsoft Office 365 Business Standard para pessoa jurídica, na modalidade de subscrição pelo período de 12 meses, incluindo aplicativos, armazenamento em nuvem OneDrive, atualizações e suporte técnico online. Assinatura: 22/09/2026. Valor global: R$ 95.613,12. Vigência: 12 meses, contados da disponibilização integral das licenças, devidamente certificada pela Administração. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.077/2024. Processo Administrativo nº 123/2026 – Pregão Eletrônico nº 021/2026.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.E Nº 030/2026 – PROC. N° 14957/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.E Nº 030/2026 – PROC. N° 14957/2026 – Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e adequação de salas para Atendimento Médico no Bairro dos Tomés, em Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 30 de outubro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratação – Capão Bonito/SP, 13 de outubro de 2026.

CAPIVARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

PREGÃO ELETRÔNICO 101/2026 (EDITAL 117/2026). Veículo automóvel. Abertura das Propostas: 14/10/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 26/10/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 13 de outubro de 2026. Rafael Antonelli Ventura – Secretário Municipal de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO 100/2026 (EDITAL 116/2026). Móveis Escolares. Abertura das Propostas: 14/10/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 29/10/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 13 de outubro de 2026. José Lucas de Moraes – Secretário Municipal de Educação.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2026 – PI 4831/2026 – PC 38/2026 – Edital 37/2026

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática, incluindo bens permanentes e de consumo, tais como móveis institucionais, equipamentos médicos e odontológicos, materiais de informática e eletrônicos, bem como equipamentos especiais destinados à conservação de imunobiológicos, com a finalidade de estruturar e aprimorar os serviços ofertados pelas Unidades Públicas beneficiadas, custeados com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 14009808000124006. Abertura: 27/10/2026 às 09h00min. Edital e informações:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoe s ASSINATURA: 13/10/2026 – Rosana Gravena, Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Interno nº 23963/21. Contrato nº 124/21. Processo de Compra nº 2225/21. Contratada: Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD.

Objeto: Contratação de empresa para o atendimento de pessoas com deficiência – PCD, com fornecimento de órteses, próteses ortopédicas e meios auxiliares de locomoção.

Aditamento nº 05: Prorrogação de prazo. 06 meses. 30/09/26 a 29/03/27. Valor Global: R$ 462.657,74. Assinatura: 24/09/2026. Responsável: Sérgio Arnaldo Braz.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Concorrência Eletrônica nº 37/2026 - Processo nº 25204/2026 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação da Praça da Rua Kansas, localizada entre as Ruas Kansas e Califórnia no Parque Flórida neste município - Disputa dia 29/10/2026, às 09h.

Concorrência Eletrônica nº 38/2026 - Processo nº 25437/2026 - Objeto: Contratação de empresa para construção do espaço de lazer na Travessa Maria Antonieta dos Santos neste município - Disputa dia 03/11/2026, às 09h.

Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/ retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

Pregão Eletrônico nº 65/2026 - Processo nº 22501/2026 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para corte e supressão de árvores - Fica adjudicado e homologado o objeto do pregão supra, a favor da empresa CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, para o item 01 do Edital.

Pregão Eletrônico nº 37/2026 - Processo nº 11265/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de fogão industrial - Fica fracassada a licitação supra.

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

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