DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PROCESSO Nº 108/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZDA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIIPAL DE DESENVOLVIEMNTO SOCIAL E DAS DEMAIS SECRETARIAS.A Pregoeiro decide classificar e adjudicar a proposta da empresa JV Alimentos Ltda.Casa Branca, 13.10.2026Andressa D. R. Gregório - Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PROCESSO Nº 427/2025Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA DE VIAS, COLETA E TRANSPORTE PARA O LOCAL DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA SP.O Pregoeiro Oficial decide classificar e adjudicar a proposta da empresa Reserva Gestão Ambiental Ltda.Casa Branca, 13.10.2026Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 515/2025Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.O Pregoeiro Oficial decide habilitar as Empresas: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CAMPSUPPLY HOSPITALARES LTDA., CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CIRÚRGICA DENTAL ADAMANTINA, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., CBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ERA DISTRIBUIDORA LTDA., L.M. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., VITÓRIA PRODUTOS e decidiu inabilitar as empresas DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, SUPERMED COM. E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. e BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Considerando que houve manifestação de recurso, nos lotes 03, 10 e 24, fica concedido o prazo de três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.Casa Branca, 13.10.2026Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial

CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO – PARTICIPANTES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA – SP.O Município de Casa Branca – SP, através de seu Pregoeiro, torna público a CONVOCAÇÃO para entrega dos itens 03, 26, 27, 28, 31, 38, 42, 43 e 44, visto que a empresa 1ª classificada não entregou os materiais. Item 3 - Ar condicionado 18.000 BTURS 220v - unid - 15 - valor unit. R$2.711,44 - 2ª classificada - AJTF LTDA. - marca ofertada - ELGINItem 26 - Fogão 4 bocas de piso tipo de combustível gás – bivolt 4 bocas, com portas de vidro e pés altos - unid. - 5 - valor unit. R$673,20 - 2ª classificada - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA ME - marca ofertada - ATLASItem 27 - Forno microondas capacidade mínima 30L branco voltagem 110v. - unid. 10 - valor unit. R$ 564,30 - 2ª classificada MEDI LIFE DISTRIBUIODRA ME - marca ofertada - AGRATTOitem 28 - Geladeira capacidade mínima 240L cor branca voltagem 127/110 com degelo seco - unid. 10 - valor unit. R$ 1.881,00 - 2ª classificada - TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO - marca ofertada - CONSULTitem 31 - Máquina de lavar lavadora automática, lava enxagua e centrifuga, capacidade mínima 10kg, um tanque voltagem 110v - unid. 5 - valor unit. R$ 1.534,50 - 2ª classificada - TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO - marca ofertada - CONSULitem 38 - Purificador de água elétrico voltagem 110v e potencia 90watts, 60L de capacidade, dimensões 41cmx35cmx31cm - unid. 15 - valor unit. R$ 633,04 - 2ª classificada - SORELLE COMÉRCIO - marca ofertada - LIBELLItem 42 - Ventilador bivolt parede 60cm - unid. 30 - valor unit. R$ 215,00 - 2ª classificada - DANIEL LOPES TOLAINE ME - marca ofertada - VENTISOLItem 43 - Ventilador pedestal 40cm bivolt - unid. 30 - valor unit. R$ 271,00 - 2ª classificada - DANIEL LOPES TOLAINE ME - marca ofertada - VENTISOLItem 44 - Ventilador pedestal 60cm bivolt - unid. 30 - valor unit. R$ 291,00 - 2ª classificada - DANIEL LOPES TOLAINE ME - marca ofertada - VENTISOLSolicitamos a gentileza de informar, até às 10 horas do dia 14/10/2026, se há interesse no fornecimento dos mesmos, ou não, para que possamos agilizar a formalização das novas atas de registro de preços.Casa Branca, 13.10.2026Andressa D. R. Gregório - Pregoeira

RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃOPROCESSO Nº 108/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DAS DEMAIS SECRETARIAS. RECORRENTE: VAREJÃO CAMPOS VERDES LTDA MERECORRIDA: JVALIMENTOS LTDA.Nos termos do artigo 165, parágrafo 2º, da Lei nº 14.133/2021, ante os fundamentos da manifestação e da decisão administrativa do Pregoeiro Oficial folha 492 que decidiu indeferir provimento, parecer jurídico folhas 493-497, DECIDO: CONHECER do recurso formulado pela empresa VAREJÃO CAMPOS VERDES LTDA ME, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, como segue:Fica classificada e habilitada a empresa JVALIMENTOS LTDA., em conformidade aos fundamentos anexos a esta decisão. Remeto os autos ao Setor de Licitações e Contratos para prosseguimento ao certame licitatório.Casa Branca, 13.10.2026Antônio Eduardo Marçon Nogueira - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PROCESSO Nº 108/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZDA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIIPAL DE DESENVOLVIEMNTO SOCIAL E DAS DEMAIS SECRETARIAS.O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da Empresa: JV alimentos Ltda., conforme julgamento da Pregoeira.Casa Branca, 13.10.2026Antonio Eduardo Marçon Nogueira - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, PROCESSO Nº 13939/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento nos Sistema de Lazer III, Quadra de Esportes do Bairro Nosso Teto, localizado na Rua 15, esquina com a Rua 3 e com a Rua Fayes Ali Taha, em atendimento a Emenda Impositiva nº 54/2025 - Câmara Municipal, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 14:00 horas do dia 14/10/2026 até às 13:45 horas do dia 27/10/2026, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:00 horas do dia 27/10/2026, LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO:- Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 – Centro – Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, [email protected], nos dias úteis. Colina (SP), 13 de outubro de 2026. Ageu Gonzales Moreira – Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PROCESSO Nº 427/2025Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA DE VIAS, COLETA E TRANSPORTE PARA O LOCAL DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA SP.O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da Empresa: Reserva Gestão Ambiental Ltda., conforme julgamento do Pregoeiro Oficial.Casa Branca, 13.10.2026Antonio Eduardo Marçon Nogueira - Prefeito Municipal

RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nº 12/2026 – Processo nº 233/2026 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOZE DE OUTUBRO, 150 – BAIRRO SÃO JOÃO – CASA BRANCA SP, PARA SERVIR DE ALUGUEL SOLCIAL PARA A SENHORA GABRIELE FERIAN DOS SANTOS, com fundamento no Artigo 74 – Inciso V da Lei nº 14133/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Locador: RODRIGO NEIRA MARIANO - Valor mensal R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).Casa Branca, 09.10.2026GISELE PINHEIRO FRITOLISECRETÁRIA EM EXERCÍCIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos, torna pública a retificação do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2026, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, categoria minivan, bem como de 01 (uma) ambulância tipo A – simples remoção, nova, zero quilômetro, categoria furgão, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinados ao atendimento das necessidades e ao desenvolvimento das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. No item referente aos demais acessórios do veículo tipo minivan, onde se lê: “06 (seis) airbags”, leia-se corretamente: “04 (quatro) airbags”. Em razão da referida alteração, ficam estabelecidos os seguintes prazos para o recebimento das propostas e a realização da sessão pública: Recebimento das Propostas: a partir das 8h do dia 14/10/2026 até as 8h30 do dia 27/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 27/10/2026. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 13 de outubro de 2026. AGEU GONZALES MOREIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2026, com REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR LOTE para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início:26/10/2026 Horário: 09:00h.

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 13 de outubro de 2026

Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO e remarcação DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de escritório, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública Municipal; através do Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Municipal, comunica que o certame acima referido está sendo RETIFICADO, ficando REMARCADO para o dia: Recebimento do cadastro de De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de propostas iniciais: 14/10/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:, nos moldes do que abaixo se resume: nos moldes do que abaixo se resume:que abaixo se resume:ue abaixo se resume: as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 28/10/2026. Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA DEMOLIÇÃO PARCIAL DO OBJETO: Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr. Campos Sales, n° 398, Centro, MURO DO ESTADIO DO RECREIO Cosmópolis-SP – CEP: 13150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 LICITAÇÃ horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de Dispensa por Limite O: solicitação no e-mail [email protected], pelo site CONTRAT www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional O: 081/2026 Compras Públicas – PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 13 de outubro de 2026 - ADITAME 145/2026 Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior NTO: PROCESS 997/2026 O: CRUZÁLIA DATA: 30/09/2026 PRAZO: 30 dias (até 30/10/2026) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA CONTRAT MAURO DIONISIO CAMARGO CONSTRUÇÕES ADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:, nos moldes do que abaixo se resume: nos moldes do que abaixo se resume:que abaixo se resume:ue abaixo se resume:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Charqueada/SP, 13 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO ABERTA Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DE CRUZÁLIA EM 2026. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 27/10/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA LICITAÇÃO ABERTA Modalidade: Concorrência nº. 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma das instalações elétricas de baixa tensão do prédio da Câmara Municipal de Cruzália, conforme, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 29/10/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.camaracruzalia.sp.gov.br ou retirar na secretaria da Câmara. Mais informações na Câmara Municipal de Cruzália, na Rua Joaquim Lourenço Gonçalves, nº 370 ou através do telefone (18) 3376-1122 / (18) 99751-7613. Juliete Marcelina Moro Falcão – Presidente da Câmara.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

CONTRA TO: 086/2026 LICITAÇÃ Concorrência Eletrônica nº 09/2026 O: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETO: PARA PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DATA: 25/09/2026 CONTRA RMW RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA TADA: PRAZO: 12 meses VALOR R$ 2.985.089,52 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, GLOBAL: oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)

Charqueada/SP, 13 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

COLINA

PROCESSO DE COMPRA Nº 320/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, NOS MODELOS MASCULINO E FEMININO E RESPECTIVOS TAMANHOS, INCLUINDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

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