DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

PAINÉIS BALÍSTICOS, INVÓLUCROS, CAPAS, IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, CERTIFICAÇÕES E GARANTIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.Abertura: 14/10/2026 – Sessão Pública: 28/10/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 13 de outubro de 2026Claudio Yuri Chaves da SilvaSecretário Municipal de Segurança Pública

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, RESOLVE aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor R.V.A.L., matrícula nº 2.9.., ocupante do cargo efetivo de Procurador Municipal, em razão das infrações disciplinares apuradas nos autos, nos termos da legislação municipal vigente.Cruzeiro, 31 de agosto de 2026.BRENO GIORDANO PADULA ZAMPONIDiretor do Departamento de Recursos HumanosPrefeitura de Cruzeiro

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Paulo Cézar Félix Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECLARA REVOGADO O LOTE 1 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, nos termos do artigo 71, inciso II, § 2° e 3° da Lei Federal 14133/2021.Ressaltase que a homologação e adjudicação dos demais lotes regulares do certame permanecem inalteradas.Cruzeiro, 09 de outubro de 2026Paulo Cézar Félix JúniorSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO/SP, COMPREENDENDO OS SEGMENTOS FEMININO E MASCULINO, CONFORME COMPOSIÇÃO, QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, IDENTIDADE VISUAL E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, COMUNICA, aos interessados, que fica SUSPENSA, “sine die”, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 046/2026, com abertura inicialmente prevista para o dia 15/10/2026, às 09:00 horas, devido à necessidade de adequações no edital.Cruzeiro, 13 de outubro de 2026Emerson Antônio GonçalvesPregoeiro

DRACENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2026 – PROC. 259/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 028/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, A SER IMPLANTADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALUÍSIO AZEVEDO E JOÃO GRANDE PERALTA, BAIRRO JARDIM BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE DRACENA/SP, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. Data da sessão: 28/10/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 13 de outubro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Secretária de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 129/2025 – Data: 07/10/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Celere Tecnologia e Assessoria em Saúde Pública e Privada Ltda – CNPJ 46.961.423/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07/10/2026, no valor de R$ 13.999.774,40, mantendo-se as mesmas quantidades estimadas iniciais e ratificando-se as demais cláusulas e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico 028/2025.

O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 4º Termo Aditivo ao Contrato 154/2022 – Data: 28/08/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda – CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou até findar procedimento licitatório cujo objeto é o mesmo ora contratado, a partir do dia 06/10/2026, ratificando-se as demais cláusulas e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2022.

O Presidente da Agência Municipal Reguladora e Fiscalizadora de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos (AMLURB) de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: AUTORIZA o processo de Dispensa de Licitação nº 002/2026 com base no Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2023 para aquisição de computadores e notebooks para Sede da Amlurb, empresa contratada Ferigato Serviços Exportação e Importação Ltda - CNPJ 66.912.639/0001-51.

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025. CONTRATADA: J.C QUALITY SALES LTDA - CNPJ: 42.902.583/000196.Prorrogação por 12 meses. Objeto: prestação de serviços de rastreabilidade e virtualização de processos administrativos impressos, disponibilização de sistema informatizado para consulta, cadastramento e gerenciamento de processos automatizados, sob demanda, incluindo o fornecimento de softwares e equipamentos, implantação, treinamento e operação, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Embu das Artes. Vigência 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor total: R$ 273.280,80.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes torna públicas a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Administrativo nº 04/2026, para aquisição de cestas básicas destinadas aos servidores, estagiários, jovens aprendizes e demais beneficiários previstos na regulamentação interna da Câmara, pelo período de 12 meses, em favor da empresa CESTA BÁSICA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.108.518/0001-02. Abel Rodrigues Arantes — Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes torna públicas a adjudicação do objeto e a homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2026, referente ao Processo Administrativo nº 14/2026, destinado à contratação de empresas especializadas para o fornecimento de solução integrada de conectividade e link de internet dedicado (Lote 01) e de solução integrada de telefonia VoIP/PABX em nuvem (Lote 02), conforme as especificações do Edital, em favor das seguintes empresas:

Lote 01: DCONNECT TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.314.494/0001-84, pelo valor anual de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Lote 02: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.813.396/0001-14, pelo valor anual de R$ 14.224,92 (quatorze mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).

Abel Rodrigues ArantesPresidente da Câmara Municipal de Embu das Artes

ENGENHEIRO COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO. Aviso de Republicação de licitação - Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2026 – Processo Administrativo 2363/2026 - Objeto: Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas no município de Engenheiro Coelho – Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 09/10/2026 ás 09:00 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 27/10/2026 A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br 27/10/2026 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09: 00 do dia 09/10/2026 no site da Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras, 08 de Outubro de 2026.Valdemir Aparecido de Lima Junior – Agente de Contratação.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

COMUNICADOO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A CONCORRÊNCIA 003/2026, PROCESSO Nº 0397/2026, CUJO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI/SP - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996132/2025/MCIDADES/CAIXA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA ACONTECER NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, AS 09:00 HORAS, ACONTECERÁ NA DATA 16 DE OUTUBRO DE 2026 AS 16:00H.O EDITAL PERMANECE INALTERADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA ATRAVÉS DO

LINK:https://www.estivagerbi.sp.gov.br/licitacoes/concorrenciapublicaDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOATA DE REGISTRO Nº 038/2026PREGÃO PRESENCIAL N°030/2026PROCESSO N° 628/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI CNPJ: 67.168.856/0001-41CONTRATADA: FRANCISCO DARCISO DA COSTA - ME CNPJ: 13.746.462/0001-02OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.VALOR GLOBAL: R$ 1.270.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)VIGÊNCIA: 12 MESESESTIVA GERBI/SP, 09 DE OUTUBRO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPALEXTRATO DE CONTRATOATA DE REGISTRO Nº 037/2026PREGÃO PRESENCIAL N°030/2026PROCESSO N° 628/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI CNPJ: 67.168.856/0001-41CONTRATADA: OSCAR NOGUEIRA DE SÁ BRODOSCAR

CNPJ: 39.847.046/0001-86OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)VIGÊNCIA: 12 MESESESTIVA GERBI/SP, 09 DE OUTUBRO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Objeto: Publicação de Chamada Pública para seleção de propostas artísticas e culturais destinadas à composição da programação do Festival da Consciência Negra de Francisco Morato, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2026, na Praça Belém da Serra, contemplando as modalidades de Competição da Batalha de Rima e Dança (Breaking), Batalha de Rima, Grafite, Slam Poesia, Apresentações Musicais, Oficinas Culturais e Propostas Artísticas. Inscrição dia 13 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2026 através dos links disponibilizados no edital. O edital se encontrará disponível no site https://www.franciscomorato.sp.gov.br/ e no departamento de cultura ou pelo e-mail: [email protected]. Francisco Morato, 08 de outubro de 2026.

N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Práticas Esportivas, na Modalidade I da chamada pública supracitada. Contratada: CLEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA. Valor: R$ 13.500,00 Vigência de 25/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 25 de setembro de 2026. CONTRATO N° 187/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Leitura e Produção de Texto, na Modalidade II da chamada pública supracitada. Contratada: CRISLEI SILVA DE LIMA. Valor: R$ 13.500,00 Vigência de 25/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 25 de setembro de 2026. CONTRATO N° 188/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 ~~–~~ PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III da chamada pública supracitada. Contratada: RAICA OLIVEIRA RAMOS. Valor: R$ 6.600,00 Vigência de 25/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 25 de setembro de 2026.

N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III da chamada pública supracitada. Contratada: ELAINE CRISTINA DE PAULA. Valor: R$ 6.600,00 Vigência de 25/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 25 de setembro de 2026.

PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III da chamada pública supracitada. Contratada: DANIELA PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 6.600,00 Vigência de 25/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 25 de setembro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3516309.433.00015208/2026-86. Objeto: A contratação de serviço artístico especializado para realização de 01 (uma) apresentação musical da banda Redstock, destinada a compor a programação da 3ª Exposição de Carros Clássicos de Francisco Morato. Contratada: 57.494.914 LUIS GUSTAVO SILVA MARTINS. Valor: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026.

03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2211/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de website dinâmico, com sistema de administração de conteúdo para cadastro de notícias, agenda de eventos, galerias e documentos oficiais com gestão de ouvidoria por e-mail e sistema de informação ao cidadão web, integrado ao site, conforme lei de acesso a informação. Contratada: GMC – SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA EPP. Valor: R$ 22.119,18. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026.

Contratação de empresa especializada em locação de computadores, em conformidade com o correspondente Termo de Referência anexo a contratação inicial. Contratada: ÁGUIA SOLUTIONS LTDA. Valor: R$ 972.066,96. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio e cuidados destinados a estudantes da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato, que apresentam limitações físicas, sensoriais e/ou intelectuais, permanentes ou temporárias, que dificultam ou impedem a realização de atividades cotidianas. Contratada: CECON – CENTRO EDUCACIONAL CONTINUADO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Valor: R$ 467.704,00. Data de Assinatura: 11 de maio de 2026.

09/2023 ~~-~~ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5060/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de controle de imobilizados WEB com módulo online para celulares e tabletes, conforme Anexo IV do Termo de Referência. Contratada: GMC – SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA EPP. Valor: R$ 109.096,20. Data de Assinatura: 23 de junho de 2026. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3516309.433.00015105/2026-16. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e à disponibilização de alimentação aos servidores e demais agentes formalmente designados

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