DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

para as atividades das Eleições 2026. Contratada: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Valor: R$ 65.410,76 Data de Assinatura: 29 de setembro de 2026.

PROCESSO N° 10.764/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio e cuidados destinados a estudantes da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato. Contratada: CECON – CENTRO EDUCACIONAL CONTINUADO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Valor: R$ 4.343.041,67. Vigência de 25/11/2025 a 24/11/2026 Data de Assinatura: 25 de novembro de 2025.

Nº 14/2025 ~~-~~ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.779/2025. Objeto: Locação de veículos de passeio e caminhão-baú, com rodagem de quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, e com seguro do automóvel contra furto, roubo, colisão e danos materiais e corporais, bem como a limpeza do veículo. Contratada: IMPÉRIO MULTI SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 704.079,60. Vigência de 15/07/2026 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 14 de julho de 2026.

021/2023 ~~-~~ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8141/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de comunicação visual. Contratada: EXPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME. Valor: R$ 212.175,00. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7905/2026. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa I9 Advisory Consultoria RPPS LTDA para prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria técnica em investimentos, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, análise, monitoramento e assessoramento técnico da carteira de investimentos do FUSBEMO, abrangendo os relatórios, estudos, análises, reuniões, apoio à Política de Investimentos. Contratada: I9ADVISORY CONSULTORIA RPPS LTDA. Valor: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026 ~~–~~ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3516309.433.00015480/2026-66. Objeto: A contratação de profissional especializado para a realização de oficina de pipa durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Francisco Morato. Contratada: AGENCIA SEPTEM MARKETING LTDA. Valor: R$ 2.030,16. Data de Assinatura: 05 de outubro de 2026. CONTRATO N° 191/2026 ~~–~~ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 ~~–~~ PROCESSO N° 3516309.433.00003316/2026-14. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 4.188.608,23 Vigência de 06/10/2026 a 05/10/2027 Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. CONTRATO N° 192/2026 ~~–~~ DISPENSA PUBLICA Nº 103/2026 – PROCESSO N° 451/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos de viabilidade Técnica, Econômica e Institucional, incluindo a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil – PMGIRCC, incluindo Projeto Básico da Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil – UBRCC, estudos para implantação de ecopontos e modelagem técnico-institucional. Contratada: ECOPOLIS PROJETO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 115.000,00 Vigência de 07/10/2026 a 06/04/2027 Data de Assinatura: 07 de outubro de 2026.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026 – AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS EDUCACIONAIS, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto as vencedoras BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA para o item 1, DANIEL FERNANDES BARRETO FILHO para os itens 2, 3, 4, JACQUELINE LIMA SILVA para os itens 5, 6, 10, 13, 14, 16, 17, 20, 24, 27, 31, A COMERCIAL MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA para os itens 7, 12, 21, 22, 32, 34, SAMARA CAVANI SALVIANO BESSA para os itens 8, 18, J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP para os itens 9, 11, 29, E.S. ADMINISTRADORA LTDA para os itens 19, 25, 26, TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA para os itens 28, 30, 33, REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI para o item 36, DTRM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA para o item 37. Os ITENS 15, 23 e 35 foram declarados FRACASSADOS.

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ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A Secretária de Obras e Serviços no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA o julgamento proferido pela agente de contratação nos autos em epígrafe, e em consequência HOMOLOGA o objeto a vencedora DELONIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES. Diante disso, A Secretária de Obras e Serviços CONVOCA a empresa vencedora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecerem à sede do Paço Municipal Juquery para a assinatura dos respectivos Termos de Credenciamento.

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 048/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A IMPRESSÃO DE CARNÊ DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO E CARNÊ DE ISSQN E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, conforme especificações e demais exigências

contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A sessão ocorrerá em 29/10/2026 às 10h00. Sítio:https://novobbmnet.com.br/.

Notificante: Município de Franco da Rocha. Notificada: ZAMPETEC SERVIÇOS S.A.. CNPJ sob nº 10.791.847/0001-95. Contrato Emergencial nº024/2026. Objeto: A Notificante, vem formalmente através do presente, solicitar que a Notificada tome ciência do conteúdo do processo nº 14025/2026. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, damos ciência do procedimento a esta empresa para que querendo apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data de publicação deste.

Ata de Registro de Preços nº 024/2025 decorrente do Pregão Eletônico Nº 024/2025. Processo nº 10005/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Detentora: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIÁRIOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 meses.

Termo de Contrato nº 075/2025 decorrente do Chamamento Público Nº 005/2025. Processo nº 9989/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Detentora: ZANELLA TRAVELS AGÊNCIAS DE VIAGENS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 meses.

GUAIÇARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 - EDITAL Nº 048/2026 - PROCESSO N° 048/2026Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada na data: 27/10/2026, às 09:00 horas, horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: http://45.225.142.194:8079/comprasedital/. Local da realização da sessão, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 – Centro – CEP 16.430-051 – Telefone (14) 3547-9217, e- mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br.Guaiçara-SP, 13 de outubro de 2026.Flavia Ramos Bittencourt Leão Cabral - Prefeita Municipal

GUARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 025/26

Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS E RESPECTIVOS REFIS DE TINTA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADES. Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 04.11.2026. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 13 de outubro de 2026. TULIO DE MATTOS FIGUEIREDO - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 026/26

Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE TAMPAS PRÉMOLDADAS EM CONCRETO ARMADO DESTINADAS AOS JAZIGOS DO CEMITERIO MUNICIPAL DE GUARÁ, CONFORME NECESSIDADES. Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 05.11.2026. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 13 de outubro de 2026.TULIO DE MATTOS FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES PROCESSO Nº 0135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPACIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO BASCULANTE, E ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I – DO EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 15/10/2026 até às 08h30 min do dia 29/10/2026.

Abertura das Propostas: às 08:31:00 horas do dia 29/10/2026

Início da Sessão de Disputa: às 09:00 horas do dia 29/10/2026

Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Duque de Caxias, 1.165, e nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br, para maiores informações contato via e-mail: [email protected] . Guararapes, 13 de outubro de 2026. Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

HOLAMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 043/2026. PROCESSO SEI 04766/2026-82. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, Menor Preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE INSUMOS, SUCÇÃO DOS DEJETOS E RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS (STANDARD, PCD e VIP), PELO PERÍODO DE 12 MESES, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. - CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 15/10/2026 às 00h00 até o dia 04/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 04/11/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 13 de outubro de 2026. ALESSANDRA CARATTI JARDIM, Diretora do Departamento de Turismo Cultura.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 044/2026. PROCESSO SEI 5278/2026-92. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, Menor Preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÃES, COM ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, COM ENTREGA PONTO A PONTO, NAS UNIDADES ESCOLARES E NAOTT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- ITENS DERSERTOS/FRACASSADOS DOS PREGÕES 009/2026 E 025/2026 - CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 15/10/2026 às 00h00 até o dia 29/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 29/10/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 13 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI, Diretor do Departamento de Educação. VIVANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA, Diretora do Departamento de Promoção Social.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 045/2026. PROCESSO SEI 05458/2026-74. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, Menor Preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE FÓRMULAS DE SEGMENTO INFANTIL PARA USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 15/10/2026 às 00h00 até o dia 03/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 03/11/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 13 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI, Diretor do Departamento de Educação. VALMIR MARCELO IGLECIAS, Diretor do Departamento de Saúde.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 046/2026. PROCESSO SEI 05504/2026-35. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, Menor Preço por lote. OBJETO - AQUISIÇÃO DE: LOTE 01 - 02 (DUAS MOTICICLETAS), NOVAS, ZERO QUILÔMETRO E LOTE 02 - EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS FORNECIDAS PELO VENCEDOR DO LOTE 01, DESTINADAS A GUARDA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025.325.69600, VINCULADA AO PROCESSO Nº SSP-PRC- 2026-00085-DM.CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 15/10/2026 às 00h00 até o dia 09/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 09/11/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 13 de outubro de 2026. ANTONIO REGINALDO DE JESUS BELEZA GIRON, Diretor do Departamento de Segurança.

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 54/26. CONTRATADA: ABM Arte Ballet Em Movimento Ltda, CNPJ: 40.561.092/0001-01. Chamamento Público nº 02/2026, PMH 16019/26. Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. Valor R$ 17.500,00. Prazo: 12 meses. Ass: 02/10/26. Regis Athanazio Bueno/Sec. de Cultura

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026 – A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Chamamento Público 014/2026, cujo objeto é a concessão de Bolsas de Estudo, Formação e Qualificação Cultural destinadas ao aprimoramento de conhecimentos, técnicas, habilidades e competências artísticas, culturais, técnicas ou de gestão cultural de agentes culturais residentes no município de Ibitinga. Período de inscrição das 00h00 do dia 15 de outubro de 2026 às 23h59 do dia 05 de novembro de 2026. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 13 de outubro de 2026. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.

CONCURSO Nº 001/2026 – A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Concurso 001/2026, cujo objeto é a seleção de trabalhos artísticos destinados à programação do Festival de Artes de Ibitinga, realizados com recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a

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