DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Cultura. Período de inscrição das 00h00 do dia 15 de outubro de 2026 às 23h59 do dia 07 de dezembro de 2026. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 13 de outubro de 2026. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, informa que fica suspenso, por tempo indeterminado, para adequação no Termo de Referência o Edital 43/2026 – Pregão Eletrônico nº 39/2026, Processo Administrativo nº 11790/2026, a partir do dia 13 de outubro de 2026 Ibiúna/SP, 13 de outubro de 2026 Mário Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico – nº 38/2026 - Processo Administrativo nº P.7870/2026 e Edital nº 42/2026. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiuna. Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, resolver HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: AQUISIÇÃO DE FRUTAS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas no presente Termo de Referência e seus anexos. Para a empresa: J. OLIVEIRA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 13.433.718/0001-13, vencedora nos Lotes 01, no valor total R$659.909,00, (seiscentos e ciquenta e nove mil e novecentos e nove reais) e Lote 02, valor total R$129.948,00, (cento e vinte e nove mil e novecentos e quanrenta e oito reais) -

Ibiúna/SP.,13 de outubro de 2026 - Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO À MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 14/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 26/10/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 26/10/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 26/10/2026. Valor estimado da licitação: R$ 1.366.223,20 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 14/10/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/ptbr;Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]/SP, em 13 de outubro de 2026. JOSÉ

Processo Administrativo n° 2.316/2026 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (ROÇADEIRA, GRADE NIVELADORA, PLANTADORA, ETC) – CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 992709/2026, em atendimento ao Departamento de Desenvolvimento Econômico e a Divisão de Agricultura, que a abertura da sessão de disputa de preços agendada para o dia 14/10/2026 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à necessidade de análise e adequações nos instrumentos que compõem o Edital, diante do pedido de impugnação encaminhado. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação pelo Departamento Requisitante, haverá nova publicação, a qual será divulgada nos mesmos meios anteriormente utilizados (diário oficial, jornal de grande circulação e PNCP). Igarapava/SP, na data da assinatura digital. JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de conexões em latão.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 28 de outubro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 13 de outubro de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cabos elétricos e de comunicação.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 03 de novembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 13 de outubro de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 - PROCESSO Nº 2026/000741

Objeto: AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E LACTICÍNIOS), DESTINADO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 15/10/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 27/10/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 27/10/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página

• https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/compras transparencia/Edital/EditalFiltro (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 13/10/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 - PROCESSO Nº 2026/000841

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS E FOTOCONDUTORES ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 15/10/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 10h10 do dia 27/10/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h30 do dia 27/10/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página - https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/compras transparencia/Edital/EditalFiltro (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 13/10/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 - PROCESSO Nº 2026/000846

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E A PEDIDO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, DE LIMPEZA, HIGIENE E PROCEDIMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DE SANITIZADORES, DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DE UTENSÍLIOS PARA COPA/COZINHA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 15/10/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 27/10/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 27/10/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página - https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/compras transparencia/Edital/EditalFiltro (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 13/10/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 - PROCESSO Nº 2026/000925

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E A PEDIDO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE IPEÚNA/SP, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 15/10/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 15h10 do dia 27/10/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 15h30 do dia 27/10/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página - https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/compras transparencia/Edital/EditalFiltro (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 13/10/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 240/2026, fundamentado no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 294/2026. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gerais relacionados a obras e manutenção predial Contratada J H DA SILVA MANUTENÇÃO PREDIAL E RESIDENCIAL CNPJ: 25.461.081/0001-58 Valor Total da Contratação R$ 114.500,00 (Cento e quatorze mil e quinhentos reais). EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação

acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 13 de outubro de 2026.

A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 260/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 320/2026. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA FACHADA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 243ª ZONA ELEITORAL, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE COORDEIRÓPOLIS SP, COM DESPESA CUSTEADA PELO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS. Contratada: 66.576.259 VALMIR VICENTE CNPJ: 66.576.259/0001-93. Valor Total da Contratação R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 13 de outubro de 2026.

A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 261/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 321/2026. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO E LAVA OLHOS DE EMERGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA Contratada: H & M PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.751.804/0001-74. Valor Total da Contratação R$ 2.818,00 (Dois mil oitocentos e dezoito reais). EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 13 de outubro de 2026.

A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 237/2026, fundamentado no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 291/2026. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO JARDIM LÁZARO H OLIVEIRA. Contratada J H DA SILVA MANUTENÇÃO PREDIAL E RESIDENCIAL CNPJ: 25.461.081/0001-58 Valor Total da Contratação R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 13 de outubro de 2026.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 88/2025CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 – PROCESSO Nº 277/2025Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa 60.615.057 Fabiana Alves Lemes MatiasObjeto: Credenciamento de pessoa física (PF) ou jurídica (PJ) visando os serviços para Ministrar Cursos, conforme termo de referência.Adita-se o prazo por mais 1 (um) ano, a contar da presente data, nos termos do processo nº 277/2025, bem como do Art. 107, conforme disposto na cláusula 6ª do contrato original. EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 13/2026INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 03/2026Partes: Prefeitura de Itaí e a entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de ItaíObjeto: Transferência de recursos financeiros destinados ao custeio na área da saúde constantes no plano de trabalho.Fica aditado o valor de R$ 30.373,25 (trinta mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), custeado por recurso federal, nos termos do processo nº 03/2026, bem como do Art. 124 da Lei nº 14.133/21 c/c artigo 57 da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 - PROCESSO Nº 112/2026José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2026 - Processo nº 112/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de materiais de cama, mesa e banho, cuja data prevista para realização será em 26 de outubro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

ITAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU

EDITAL N.º 69/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026

TIPO - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis para os veículos da frota da Administração Municipal.

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