DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de outubro de 2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 13:00 do dia 28 de outubro de 2026. LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:

https://www.itaju.sp.gov.br

http://www.bll.org.br

Quaisquer informações e esclarecimentos serão fornecidas pela Setor de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, Telefone: (14) 3667.1109.

Itaju, 14 de outubro de 2026. Jerri de Souza Neiva Prefeito Municipal

EDITAL N.º 71/2026 PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA N.º 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26/2025

TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL

• OBJETO: Registro de Preços para aquisição de kit escolar para os

• alunos das escolas municipais.

• DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de outubro de 2026.

• HORÁRIO FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07:00 do dia 28 de

• outubro de 2026.

• HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 do dia 28 de outubro de 2026. LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: https://www.itaju.sp.gov.br

http://www.bll.org.br

https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju https://www.gov.br/pncp

Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109.

• Itaju, 14 de outubro de 2026. Jerri de Souza Neiva Prefeito Municipal

ITANHAÉM

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

Encontra-se aberta na Câmara Municipal de Itanhaém, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Comprasgov, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso (assinaturas) dos softwares Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, CapCut Pro e Canva Pro+, com acolhimento de propostas a partir do dia 14 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília-DF) abertura da licitação no dia 30 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de BrasíliaDF). Os interessados em participar do certame deverão acessar o site - https://www.gov.br/compras/pt br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas no sítio https://www.itanhaem.sp.leg.br/licitacao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Processo nº 566/2026. Menor Preço por Item. A Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra/SP torna público que fará realizar às 09h do dia 03 de novembro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, licitação para a Aquisição de móveis, equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados à utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 60+ e na Secretaria do Desenvolvimento Social e Relações do Trabalho. Itapecerica da Serra, 13 de outubro de 2026. CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA MACIEL - Pregoeira

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 5921-8/2026

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso II e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa “CR DUARTE LOCAÇÃO”, inscrita no CNPJ sob o nº 10.629.860/0001-42, referente à “Locação de Andaime Estruturado, incluindo entrega, montagem, desmontagem e retirada para atendimento das necessidades de Manutenções Prediais no Imóvel do Cine Teatro Municipal”, perfazendo o valor médio total estimado de R$48.002,40 (quarenta e oito mil, dois reais e quarenta centavos), atendendo pleito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, na pessoa de sua titular , tendo em vista o constante nos autos.Por outro lado, autorizo a prestação dos serviços requeridos. Jaboticabal, 13 de outubro de 2.026

ITAPIRA

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 8.250-3/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação futura e eventual de empresa especializada para a execução de serviços de conservação de pavimentos viários – "tapa-buracos", por tonelada aplicada, com fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e emulsão asfáltica para pintura de ligação, no Município de Jaboticabal – Estado de São Paulo, incluindo o fornecimento de todos os materiais, máquinas, equipamentos, combustíveis, insumos e mão de obra qualificada necessários à perfeita execução dos serviços.

EXTRATO DO CONTRATO N° 000111/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00072/2026 – PROCESSO N° 000149/2026 – OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados para as Escolas EMEB “Profª Gilmery V. P. Ulbricht” e EMEB “Comendador Virgolino De Oliveira” no Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: LIRA CORPORATIVA COMÉRCIO LTDA – ME – Data da assinatura: 09 de outubro de 2026 - Valor (R$): 11.106,89 (onze mil, e cento e seis reais, e oitenta e nove centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II, combinado com os parágrafos 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula 473 do STJ, por razões de interesse público, decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, conforme motivação constante nos autos do processo em epígrafe.Jaboticabal, 13 de outubro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

ANÁLISE E ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA MANÁ GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE TENDAS, FECHAMENTOS E GALPÃO, DESTINADAS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP.

DECISÃO: Considerando o parecer exarado pela Secretaria de Negócios Jurídicos, acolho o referido parecer, julgando pela improcedência das razões recursais apresentada pela empresa MANÁ GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA e mantendo a empresa HN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA vencedora do Lote 02.

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Retornem os autos à Divisão de Licitações para prosseguir no certame.

Destarte, determino que sejam notificadas as empresas da presente decisão.

MUNICÍPIO DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300009882/2026 - PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 157/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2026 -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
IMOBILIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Itapira, 13 de outubro de 2026. Engº Antonio Hélio Nicolai Prefeito Municipal.

ITÁPOLIS

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS O Edital estará disponível a partir de 15 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento SUSPENSÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações SUSPENSÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. OBJETO: denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, Contratação empresa especializada para execução dos serviços de (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site preparo do solo, correção e nivelamento do terreno, instalação de pontos www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602de água e plantio de novo gramado no campo de futebol do Flamengo. A 1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a Jahu, 13 de outubro de 2026. SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. NELSON RICARDO SANCHES

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Processo nº 073/2026 - Concorrência Presencial sob nº 014/2026 Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 014/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de iluminação pública, para modernização da iluminação do Campo / troca da iluminação atual por projetores de LED, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 30 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital RE-RATIFICADO completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected] - Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

Processo nº 073/2026 - Concorrência Presencial sob nº 014/2026

Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 014/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de iluminação pública, para modernização da iluminação do Campo / troca da iluminação atual por projetores de LED, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 05 de novembro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital RE-RATIFICADO completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected] - Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2026

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, em sua forma ELETRÔNICA N° 05/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CERRADINHO, LOCALIZADA NA RUA SETSUO MURAKAMI, S/Nº, BAIRRO COLINA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP.. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 07 de dezembro de 2026 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL Compras (http://www.bll.org.br) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.brJaboticabal, 13 de outubro de 2.026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de materiais de consumo para rotina pedagógica, expediente escolar e administrativo, usados pelas unidades municipais de ensino e demais departamentos vinculados à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 28 de outubro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)Jaboticabal, 13 de outubro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 143/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004766/2026-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

ALMEIDA NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33../0001-78, sagrou-se vencedora para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 3.486,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); Quanto aos itens 01, 02, 05, 06 e 07, estes restaram FRACASSADOS CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR parcialmente o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da ata, e

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 08 de outubro de 2.026.

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO

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