DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

31 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0098044-0, em especial à manifestação Doc. SEI nº 162726685 e nº 162727320 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 162726193 do processo SEI supracitado.

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0098017-3, em especial à manifestação Doc. SEI nº 162722106 e nº 162722790 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 162720550 do processo SEI supracitado.

À vista dos elementos contidos no processo

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6016.2026/0080046-9, em especial à manifestação Doc. SEI nº 160668479 e nº 160668616 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 159992088 do processo SEI supracitado.

Despacho Autorizatório | Documento: 166721684

INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação da Freguesia / Brasilândia ASSUNTO: Descredenciamento de Agente de Recreação PROCESSO: 6016.2026/0027978-5 INTERESSADA: Edmundo Francisco de Oliveira- TF: 799.359.5 I - À vista dos elementos constantes do processo SEI n° 6016.2026/0027978-5, d as manifestações das áreas técnicas, incluindo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Assessoria Jurídica de SME, que adoto como razão de decidir e no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020, RESCINDO o contrato por tempo determinado mantido com o servidor Edmundo Francisco de Oliveira- TF: 799.359.5, com fundamento no no Art. 9º, inciso III dLei Municipal nº 10.793/1989 .

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0114100-0, em especial à manifestação Doc. SEI nº 166332620 e nº 166332713 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 165574010 do processo SEI supracitado. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

II- Em seguida, encaminhe-se para ciência da Unidade Educacional , ao interessado e ao Núcleo de Gestão de Pessoas da DRE/FB, para registros funcionais pertinentes. III- Publique-se;

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regional de Educação

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

O Diretor Regional de Educação de Guaianases no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 233/25 (comissão), publicada no DOC de 07/03/2025, página 36, e alterações referente à EMEF MAILSON DELANE, PROF.

Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 233/25 (comissão) e alterações.

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43