DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

128 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

- UVIS MOOCA/ARICANDUVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

6018.2026/0119906-9/ZENSHO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA/Rua Tuiuti, n°1879/SERIE H/N°54409/Indeferimento da defesa.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

6018.2026/0103347-0/ANDERSON PINHEIRO DA SILVA - OXIGENIO ME/Av. João XXIII, n°1838/ SERIE H/N°035746/DEFERIMENTO do prazo de adequações de 20 dias a partir da publicação.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 166743691

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE LIQUIDOS ESTEREIS - 14.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 825/ 2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.204.591/0001-68, pelo valor de R$ 4.760,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 75.511/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr.

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detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68, pelo valor de R$ 58.140,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 75.513/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166742373

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de KIT MAE PAULISTANA - BOLSA, ENXOVAL - 6.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 968/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa RS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO S.A , CNPJ nº 17.112.698/ 0001-30, pelo valor de R$ 5.251.020,00, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

por meio da Nota de Reserva nº 75.510/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 166867148

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de AVENTAL PROCEDIMENTO EM NAO TECIDO, TECNOLOGIA SMS - TAMANHO ÚNICO - 280.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 769/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 07.118.264/ 0001-93, pelo valor de R$ 5.180.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 76.070/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166758175

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CAPACETE PARA MOTOCICLISTA TAM 56 - SAMU - 3 UNIDADES, CAPACETE PARA MOTOCICLISTA TAM 58 - SAMU - 42 UNIDADES, CAPACETE PARA MOTOCICLISTA TAM 60 ? SAMU - 24 UNIDADES e CAPACETE PARA MOTOCICLISTA TAM 62 - SAMU - 9 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 579/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa JA&R - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA EPP , CNPJ nº 06.321.283/0001-50, pelo valor de R$ 179.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 75.651/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

E-MAIL: [email protected]

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 166743032

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ALGODAO HIDROFILO EM BOLAS - 95 A 100 GRAMAS - 18.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 831/2024-SMS.G , cuja

Art. 1º. AUTORIZAR o uso do DOJÔ do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pelo INSTITUTO BIA LAGE , CNPJ nº 69.394.159/ 0001-34, para a Graduação de Faixa da modalidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43