DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

129 – São Paulo, 71 (261)

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JIU-JITSU, dia 28 de Novembro de 2026, das 13h às 18h.

18/10/2026 - CIRCUITO POPULAR DE CORRIDAS DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO / CEPEUSP - USP / FENATS

I. Diante dos elementos de convicção que integram o presente, especialmente a manifestação da Divisão de Finanças e com fundamento no artigo 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 10.513/1988, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 48.592/ 2007, bem como na Portaria SF nº 77/2019 e na Portaria SMT.GAB nº 58/2025, AUTORIZO o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias em favor do servidor FERNANDO SEOANE MIQUELIN , Engenheiro, RF nº 897.137.4, CPF nº 322.xxx.xxx -21, em decorrência de viagem à cidade de Búzios/ RJ, para participação no 40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET) , a realizar-se no período de 26 a 30 de outubro de 2026.

Art.2º. DECRETO Nº 65.171, DE 18 DE MAIO DE 2026 Introduz alterações no art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 2º III - as entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter amador para idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, deficientes, crianças ou a execução de projetos sociais de fins esportivos;

24/10/2026 - CAMINHADA DO AMOR - THE WALK LOVE / PARQUE VILLA LOBOS / INST PAULO KOBAYASHI

08/11/2026 - RUN RUN POOWER RANGERS / PARQUE VILLA LOBOS / PONTO ORG

08/11/2026 - CORRDA DO BEM ECO 2 - ECORUN 5 / PARQUE VILLA LOBOS / INST IMAGINAÇÃO

08/11/2026 - CIRCUITO POPULAR DE CORRIDAS DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO / PRAÇA DO PATRIARCA - CENTRO / FENATS

II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 3.531,00 (três mil quinhentos e trinta e um reais) e a correspondente Nota de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação orçamentária nº 20.10.26.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.900 conforme Nota de Reserva nº 75.321/26 (doc. SEI nº 166693345).

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em entregar a o termo de responsabilidade para o INSTITUTO BIA LAGE previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

15/11/2026 - CORRIDA LIVE! RUN / PRAÇA CHARLES MILLER / INST EU VIVO ESPORTE

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

NOME: NIGHT RUN - ETAPA 2

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INDIRETOS

DE(LOCAL): PAMA - CAMPO DE MARTE

IV. À SMT/DAF/DF, para as providências ulteriores.

PARA(LOCAL): PARQUE VILLA LOBOS

ASSESSORIA JURÍDICA

DE: 24/10/2026

PARA: 28/11/2026

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT

As datas constantes do Calendário de Corridas de Rua - 2026 possuem caráter condicional , ficando sua validade vinculada ao cumprimento integral dos procedimentos administrativos, técnicos e legais exigidos, bem como à obtenção das autorizações dos órgãos competentes e demais entes envolvidos.

PARA: Clube da Comunidade Basiléia . O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos Indiretos - DEEI, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral do dia 28/07/2026 .

ASSUNTO: Aplicação de Penalidade - Contrato nº 11/SMT.GAB/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 14 (quatorze) purificadores de água da marca IBBL, modelo FR600, pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT, com fornecimento de peças, insumos e mão de obra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sem ônus adicionais à contratante, conforme especificações constantes no Anexo II do Aviso de Licitação.

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2026/2028, ficou assim constituída:

A inclusão no calendário não configura autorização definitiva para a realização dos eventos.

Presidente: Alex Alves de Oliveira; Vice-Presidente: Rogério Francisquinho Catharino; Secretário: Samarone Santos Santana. Tesoureiro: Elisangela Aparecida Teixeira Ferreira; Segundo Tesoureiro: Douglas Camilo Bastos; Presidente do Conselho Fiscal: Aline Alves de Oliveira Bastos; VicePresidente do Conselho Fiscal: Nerian Cristiny Nogueira; Conselheiro: Gilmarcy Gomes de Pina; Primeiro Suplente: Osvaldo Lino da Silva; Segundo Suplente: Simone da Silva Nogueira.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razões de decidir, com fundamento no art. 156, inciso II e §§ 1º e 3º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como nos arts. 2º, §2º, inciso VI do Decreto nº 62.100/22, APLICO à empresa CS QUALIDADE DE ÁGUA LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 54.709.887/0001-10, a penalidade de multa correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor do contrato, por dia de atraso no início da prestação dos serviços, correspondente ao valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos previstos na Cláusula 10.2.1. do Contrato nº 11/SMT.GAB/2026, correspondente a 4 (quatro) dias de atraso.

- DGPE CORRIDAS DE RUA

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME)

DIVISÃO DE FINANÇAS

Assunto: Calendário Oficial de Apoio aos Eventos de Rua 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 166695286

II. ACOLHO o pedido de extinção consensual do Contrato nº 11/SMT.GAB/2026, com o consequente cancelamento da respectiva Nota de Empenho.

COMUNICADO nº 20/2026 SEME/DGPE/ CORRIDASDERUA - CALENDÁRIO DE APOIO AOS EVENTOS DE RUA 2026

Interessado: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT

III. Fica concedido à Contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 166 da Lei Federal nº 14.133/21, contados da intimação eletrônica desta decisão, para oferecimento de

Assunto: Autorização para pagamento de diárias - FERNANDO SEOANE MIQUELIN - participação no 40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET) ,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43