DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

131 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - Ante os elementos de convicção apresentados no processo, DEFIRO a extinção do Ponto Privativo n.º 2901, situado na Rua Conceição de Monte Alegre.

II - Publique-se. Em seguida, arquive-se.

Agendarp1.aspx.

Respeitando o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data, sob pena desta Divisão proceder a baixa ex-officio.

Pinheiros, altura do numeral 155, lado par, entre a Rua Castilho e a Rua Charles Coutomo, iniciando no (Ponto de Concordância) da Rua Conceição do Monte Alegre com a Rua Castilho, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga.

166481328

6020.2026/0060577-3 - Homologação de veículos para transportes públicos

Luiz Varea Filho

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo CHEV/SPARK EUV ACTIV , Código DENATRAN n.º 203052 , para prestar serviço de transporte individual de passageiros no Município de São Paulo - modalidade táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, INDEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo CHEV/SPARK EUV ACTIV , Código DENATRAN n.º 203052, para que possa ser utilizado na prestação de serviço de transporte individual de passageiros no Município de São Paulo - modalidade táxi.

II - Em análise técnica e documental concluiu-se que o veículo especificado não atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie, uma vez que possui 4 (quatro) lugares, não atendendo ao mínimo de 5 (cinco) lugares exigidos.

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

SETOR DE BAIXAS ADMINISTRATIVAS

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

PROCESSO: 6020.2026/0063100-6

BAIXA ADMINISTRATIVA DE SEGUNDO MOTORISTA DO ALVARÁ Nº 000.247-24. A Responsável Técnica da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD/DTP, INTIMA o Sr. (a) SEBASTIAO SANTOS OLIVEIRA, Condutax nº 248.317-35, para proceder a baixa de segundo motorista do Alvará de Estacionamento nº 000.247-24, através do e-mail institucional: [email protected], ou agendamento pelo link agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/forms/

Portaria SMT.DTP n.º 231, de 06 de outubro de 2026.

Reduz a capacidade de carros do Ponto Privativo n.° 923 (C.L.P. 18.06.004-8), para estacionamento de táxi, categoria comum, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2026/0061900-6.

Art. 1º Reduzir a capacidade de carros do Ponto Privativo n.° 923, (C.L.P. 18.06.004-8), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Mourato Coelho (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Rua Teodoro Sampaio e a Rua Artur de Azevedo, iniciando a 9,0 (nove) metros da confluência com a Rua Teodoro Sampaio, com 40,0 (quarenta) metros de extensão, capacidade para 08 (oito) vagas, índice de rotatividade passando a ser igual a 3,63 (três vírgula sessenta e três) carros por vaga e passando a totalizar 29 (vinte e nove) carros.

Art. 2º A operação do ponto da forma descrita dar-se-à após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DTP.G n.º 642/07, de 17 de julho de 2007 e parcialmente a Portaria DTP.GAB n.° 086/14, de 28 de abril de 2014 ao que compete ao ponto privativo n.° 923.

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Portaria | Documento: 166417545

Portaria SMT.DTP nº 232, de 06 de outubro de 2026.

Extingue o Ponto Privativo n.º 2901 (C.L.P. 17.10.078-0) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Conceição de Monte Alegre.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2026/0061855-7.

Art. 1º Extinguir o Ponto Privativo n.º 2901 (C.L.P. 17.10.078-0) para estacionamento de táxi, categoria comum, situado na Rua Conceição de Monte Alegre (ao lado da Praça Arlindo Rossi), Subprefeitura de

Art. 2º A extinção do ponto da forma descrita darse-á após a publicação da portaria, uma vez que não existe sinalização vertical e horizontal do ponto.

Art. 3º Excluir via ex officio o permissionário do Ponto Privativo n.º 2901, Sr. Leandro Bertoletti - Alvará n.º 007.324-27.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria n.º 062/08, de 28 de fevereiro de 2008.

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Portaria | Documento: 166571299

Portaria SMT.DTP n.º 233, de 07 de outubro de 2026.

Extingue o Ponto Livre (C.L.P. 17.04.507-0) para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2026/0061870-0.

Art. 1º Extinguir o Ponto Livre (C.L.P. 17.04.507-0), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, na Alameda Franca (Subprefeitura de Pinheiros), lado ímpar, entre a Rua da Consolação e a Rua Dr. Melo Alves, iniciando junto ao SPU 221/453, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas.

Art. 2º A extinção do ponto da forma descrita darse-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo e a execução da retirada da sinalização vertical e horizontal, conforme Projeto NUMENC n.º 911-0070/26-5.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 091/01 - DTP.G de 13 de dezembro de 2001.

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Portaria | Documento: 166667023

Portaria SMT.DTP n.º 234, de 08 de outubro de 2026.

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