DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

147 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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16.642/17 - NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 27/05/2026 - ITENS 2,4,5,6,11 E 13..

REGULAMENTADORES, TENDO EM VISTA EXPRESSA DESISTÊNCIA DA PARTE INTERESSADA, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI Nº 16.642/2017, COMBINADO AO ART. 35 DA LEI 14.141/06;

CRIANÇAS LIGA-SP 2027 A SER REALIZADO NO(A) FABRICA DO SAMBA , - DATA DO EVENTO: 12/10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 3000 PESSOAS.

-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS

-6068.2026/0007525-3 SQL/INCRA 0002208602692-1 367 30E PARTICIPACOES E PRODUCOES ARTISTICAS S.A. ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO ROBBIE WILLIAMS A SER REALIZADO NO(A) NUBANK PARQUE, - DATA DO EVENTO: 13/10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 51000 PESSOAS.

-0000.2019/0011487-5 SQL/INCRA 0014821500247-1 001 ADRIANO CACAO RIBEIRO RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/PARHIS G

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES, TENDO EM VISTA NÃO ATENDER INTEGRALMENTE AO ¿COMUNIQUESE¿, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 59 DA LEI 16.642/17 E ART 52 DO DECRETO 57.776/17. ;

-0000.2017/0040066-1 SQL/INCRA

0003102000207-1 002 LIFAGURE PARTICIPACOES LTDA RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

-6068.2026/0007920-8 SQL/INCRA 0003614400034-1 476 URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A. REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES, TENDO EM VISTA NÃO ATENDER INTEGRALMENTE AO ¿COMUNIQUESE¿, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 59 DA LEI 16.642/17 E ART 52 DO DECRETO 57.776/17. ;

-0000.2020/0006530-5 SQL/INCRA 0002400500398-1 002 EMPREENDIMENTO I9 ESTONIA SPE LTDA

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 0000001327-21, PARA URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A., COM NOME FANTASIA URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE SA, LOCALIZADO À AV PEDRO ALVARES CABRAL, 99999 - PACUBRA - / IBIRAPUERA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 800 PESSOAS E UMA ÁREA DE 7006,85 M².

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DO ¿COMUNIQUE-SE¿, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 59 DA LEI 16.642/17 E ART 52 DO DECRETO 57.776/17. ;

-0000.2017/0179023-4 SQL/INCRA 0007522900484-1 005 KAMEL NAAIM AYACHE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES, TENDO EM VISTA NÃO ATENDER INTEGRALMENTE AO ¿COMUNIQUESE¿, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 59 DA LEI 16.642/17 E ART 52 DO DECRETO 57.776/17. ;

-6068.2026/0006810-9 SQL/INCRA 0030613900399-1 009 LANDMARK ENTRETENIMENTO LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/ PARHIS 2

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 000025998-23, PARA LANDMARK ENTRETENIMENTO LTDA, COM NOME FANTASIA LANDMARK ENTERTAIMENT GROUP, LOCALIZADO À R JOAO RUDGE, 115 - CASA VERDE, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 2189 PESSOAS E UMA ÁREA DE 3648,01 M².

-6068.2026/0006117-1 SQL/INCRA 0010134500211-1 016 FRANCISCO MORATO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LT APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 (PELO NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUESE" NO PRAZO CONCEDIDO).

-0000.2017/0072004-6 SQL/INCRA 0014505300624-1 002 CASSIO ARAUJO BARBOSA RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES, TENDO EM VISTA NÃO ATENDER INTEGRALMENTE AO ¿COMUNIQUESE¿, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART 59 DA LEI 16.642/17 E ART 52 DO DECRETO 57.776/17. ;

DIVISÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES

Despacho deferido | Documento: 166828802

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

6068.2026/0008530-5 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

RUA SAO BENTO, 405 - SE

-0000.2017/0184745-7 SQL/INCRA 0012317900030-1 001 FLAVIO RAMOS ANKERKRONE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

Interessados: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

-6068.2026/0007513-0 SQL/INCRA 0001110800010-1 256 FORCA STUDIO CONFECÇÕES LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FORCA SHOW - SPFW 2026 A SER REALIZADO NO(A) PRAÇA CHARLES MILLER - PACAEMBU, - DATA DO EVENTO: 13 DE OUTUBRO DE 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 400 PESSOAS.

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO;

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, sendo a certidão emitida com base nas informações constantes do plano de parcelamento aprovado, as quais não refletem, necessariamente, a situação fática.

-0000.2018/0085346-3 SQL/INCRA 0005905200297-1 002 CRISTINA DA SILVA GUIMARAES RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

-6068.2026/0007971-2 SQL/INCRA

0001912299999-2 001 LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E RESPECTIVOS DECRETOS

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO DIA DAS

Interessados: CDHU

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