DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

149 – São Paulo, 71 (261)

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1 - Reapresentar Requerimento com Solicitação de Baixa e Substituição de chapa , assinado pelo responsável pela edificação ( proprietário, responsável pelo uso, síndico e ou representante legal), indicando os novos números de chapa que foram criados em substituição aos números de chapas existentes de n° 054837, n° 054838, n° 159488 e n° 159491 em atendimento à Portaria 03/11 - CONTRU / SEHAB - publicada em: 22/10/2011 .

60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

Consta: 20230010275230;

Lê - se : 0294/2022;

Os campos Quantidade de técnicos/ Quantidade de veículos (em atendimento ao Capitulo III, Art.14 do Decreto nº 52.340/11 (retirar as motos na contagem e manter os veículos))/ Quantidade de telefones/ Marca predominante (os campos não estão preenchidos);

AUTO POSTO NOVA FALCÃO LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

2 - Cópia completa do Projeto Aprovado e ou Projeto da Reforma das Edificações (Corte Longitudinal, indicando todos os pavimentos e percursos) e do Carimbo da Planta aprovada para instalação dos equipamentos, tendo em vista a existência dos cadastros de chapa nº 054837 (Elevador de Passageiro) e nº 054838 (Elevador de Passageiro) e nº 159488 (Elevador de passageiro), além da chapa nº 159491 (Elevador de passageiro), desde o dia: 29/02/2000 pela empresa Otis Elevadores e novamente em: 10/01/ 2018 pela empresa Villarta Elevadores .

Rever campo Data (o campo não este preenchido);

Rever campo Qualificação na empresa (o campo não este preenchido);

2) Apresentar certidão de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizada; (certidão apresente no processo está vencida);

PROCESSO 6068.2026/0008605-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

3 - Tendo em vista alteração de percurso, todos os aparelhos de transporte vertical e horizontal deverão ter que ser objeto de Requerimento de Baixa e Sustituição de Chapa em atendimento à Portaria 03/11 - CONTRU / SEHAB - publicada em: 22/10/2011 .

3) Apresentar a certidão de registro da pessoa física do responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizada;

AUTO POSTO VIA LIVRE LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

4) Apresentar a lista atualizada dos técnicos responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção, contendo nome, função e horário de trabalho, assinada por um dos sócios ou por quem tenha responsabilidade para tal, atendendo a quantidade mínima de 06 técnicos nos termos do Anexo Único integrante do Decreto nº 52.340/11 e indicando ainda quais prestam serviço de atendimento de plantão 24hs, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.348/87, sendo no mínimo 02 funcionários;

4 - Cálculo de capacidade e intervalo de tráfego conforme Norma ABNT NBR 5665 , demonstrando a quantidade mínima de equipamentos que deverão atender a edificação, para um intervalo de tráfego de no máximo de 5 (cinco) minutos , tendo em vista que inicialmente o percurso percorrido era de: 15,75m. e foi alterado para: 16,92m - Delta=0,97m.

PROCESSO 6068.2026/0008607-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

5 - Cópias das Taxa de licença atualizados para os aparelhos de transporte vertical e horizontal dos equipamentos de chapas n° 054837, n° 054838, n° 159488 e n° 159491.

5) Apresentar a última guia de recolhimento do FGTS - GRF quitada e a correspondente relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP -Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS;

AUTO POSTO NOVO PERUS LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

5.a) Rever o(s) funcionário (s) -Sr Jose Luís dos Reis Campos não consta na SEFIP. Rever a lista SEFIP;

6) Apresentar a Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil vigente; (abrangências locais de terceiros) (O documento dados da apólice não atende);

6068.2026/0007644-6

PROCESSO 6068.2026/0008610-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

IMM MODA LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento SPFW 2026 a ser realizado no (a) PACUBRA - Avenida Pedro Alvares Cabral, Parque Ibirapuera - Data do Evento: 14/10/2026 a 18/10/2026, para uma lotação máxima de 2.000 pessoas

7) Providenciar a regularização do RIA - Relatório de Inspeção Anual dos equipamentos sobresponsabilidade de conservação da Ariane Bertalo Fuza, nome Fantasia: Manutenção em Elevadores Fuza, uma vez que constam 12 (doze) equipamento(s) com chapa sem RIA, emitido(s) há mais de um ano nos termos do art. 22° do Decreto nº 52.340/11.” Chapas: 137715; 164806; 199437; 199438; 202772; 214187; 219993; 219994; 258023; 258366; 260752; 263575

AUTO POSTO RIP II LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

Interessados: INSTITUTO PAULO KOBAYASHI CNPJ: 07.568.527/0001-66

COMUNIQUE-SE:

Solicitamos apresentar:

Interessados: ARIANE BERTALO FUZA - CPF: 366.929.828-20

1- Estatuto Social do Instituto;

Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (CNPJ: 29.744.778/2108-33)

2- Ata da Assembléia do Instituto atualizada para legitimar a assinatura de quem assina o requerimento da isenção e demais documentos apreentados;

COMUNIQUE-SE:

1) Rever o requerimento padrão preenchido, especificando no campo da Renovação:

Apresentar:

3- Documentos de identificação do requerente da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43