DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

150 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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isenção.

NOTA: O prazo para o atendimento deste "comunique-se" é de 05 (cinco) dias

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO JAYA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0003320-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

INTERESSADO: TECHMAIL - TEC. EM PROC. E SOL. DE GEST. EMP. LTDA - CNPJ: 01.896.183/ 0001-38. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 6068.2026/0005385-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO(S) APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA Nº 2025/00197-00, PUBLICADO(S) EM 31/10/2025, FAZENDO CONSTAR: - ONDE SE LÊ: AVENIDA MOEMA, Nº 42 - LEIA-SÊ: AVENIDA MOEMA, Nº 94

PROCESSO 6068.2026/0007593-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO INTERESSADO EDIFICIO CONVENTION CORPORATE PLAZA - TORRE A (CNPJ: 05.057.905/0001-11) PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO TORRE 2000 EDIF. JULIO DE ALMEIDA PRADO PENTEADO CNPJ: 03.287.973/0001-41 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Interessados: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE DE CULTURA ARTÍSTICA - CNPJ: 60.756.178/0001-99 COMUNIQUE-SE: Prazo de atendimento 30 dias.

1)- Apresentar procuração para o Sr. Antonio Angelo Doratiotto Neto visto que a apresentado venceu em 31/12/25.

2)- Apresentar documento de identificação com foto do Sr. Antonio Angelo Doratiotto Neto.

3)- Apresentar documentação que comprove que a Associação Sociedade de Cultura Artistica é de utilidade pública conforme observações do item - a1 do item 24 do Decreto 64.877/2025 .

PROCESSO 6068.2026/0008030-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO R & C EVENTOS, PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

PROCESSO 6068.2026/0004877-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO EDIFICIO WORK PLACE FUNCHAL (CNPJ: 01.469.229/0001-32) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0006900-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO INTERESSADO EDIFICIO CONVENTION CORPORATE PLAZA - TORRE B - PLAZA II CNPJ 05.057.939/0001-06 PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO INTERESSADO EDIF. CONV. CORP. PLAZA - TORRE C - COM. STATE (05.047.811/0001-61) PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO VITRINE OFFICES POMPEIA (CNPJ: 19.401.254/0001-40) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0008340-0 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO MAGAZINE MUNDIAL LTDA (CNPJ: 51.200.038/ 0001-49) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Despacho Documental | Documento: 166854946

6068.2025/0009030-7 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Interessados: CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE SA (CNPJ: 35.588.161/0001-22)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43