DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

202 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A vista do contido no 6033.2026/0004450-0 - GERALDO PIRES NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de auto de licença de funcionamento nos termos do inciso II do artigo 18 do Decreto 49.969/08, tendo em vista que não foi apresentado a relação de indisponibilidades/ indisponibilidade conforme preconiza o artigo 2 da portaria SMSP 11/2010.

6034.2026/0002131-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6033.2026/0004452-7 - 35.168.776 TIAGO MOURA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004438-1 - MARIA JOSE DE SOUSA LUCENA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000 E-MAIL: [email protected]

A empresa FLAVIA R. M. FERREIRA CURSOS LTDA CNPJ 68496304000125 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166820677

6034.2026/0002132-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FLAVIA R. M. FERREIRA CURSOS LTDA CNPJ 68496304000125 teve sua licença deferida.

6034.2026/0002133-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FLAVIA R. M. FERREIRA CURSOS LTDA CNPJ 68496304000125 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 166719858

6045.2026/0003519-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de auto de licença de funcionamento nos termos do inciso II do artigo 18 do Decreto 49.969/08, tendo em vista que não foi apresentado a relação de indisponibilidades/ indisponibilidade conforme preconiza o artigo 2 da portaria SMSP 11/2010.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho Autorização | Documento: 166656665

AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE ÁRVORE EM ÁREA PARTICULAR

EMPREENDA FÁCIL

6034.2026/0002128-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FLAVIA R. M. FERREIRA CURSOS LTDA CNPJ 68496304000125 teve sua licença deferida.

A empresa FLAVIA R. M. FERREIRA CURSOS LTDA CNPJ 68496304000125 teve sua licença deferida.

A empresa FLAVIA R. M. FERREIRA CURSOS LTDA CNPJ 68496304000125 teve sua licença deferida.

6034.2026/0002137-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RAMALHOGAS COMERCIO DE GAS LTDA CNPJ 04599592000160 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 166395618

6033.2025/0002168-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: AGO & RSL SUPERMERCADO LTDA

DESPACHO: Diante dos elementos constantes do presente, DEFIRO o pedido de auto de licença de funcionamento, nos termos da Lei 10.205/86 e Decretos 49.969/08.

Despacho indeferido | Documento: 166716713

6037.2026/0003111-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Interessados: CHAMA SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL

AUTORIZAMOS NOS TERMOS DA LEI 17.794/ 22 O(A) PROPRIETÁRIO(A) DO IMÓVEL SITUADO RUA OTAVIO CARLOS DA SILVA 10 CUPECÊ SÃO PAULO-SP CE´P 046522208 NO INTERIOR DE ÁREA INTERNA PARTICULAR A EXECUTAR O SERVIÇO DE SUPRESSÃO POR CORTE DE 01(UM) FICUS ( Ficus Benjamina) 15X80 e 01 (um) Abacateiro ( Persa Americana ) 10X40 , COM PLANTIO DE 02(DOIS)) MUDAS DE EXEMPLARES ARBÓREOS DE PEQUENO PORTE NO MESMO LOCAL. O REQUERENTE COMPROMETE-SE A EFETUAR O PLANTIO COMPENSATÓRIO ACIMA NO INTERIOR DO IMÓVEL COM ESPÉCIE(S) NATIVA(S) PADRÃO DEPAVE, COM DAP DE NO MÍNIMO 3(TRÊS) CM, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. APÓS A EXECUÇÃO DO CORTE, FOTOGRAFAR O PLANTIO E ENCAMINHAR A ESTA SUBPREFEITURA. CUIDAR DA MANUTENÇÃO DESSA(S) MUDA(S), AVISANDO-NOS SOBRE A DATA DA REMOÇÃO. A AUTORIZAÇÃO TEM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES.

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

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