DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

215 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho indeferido | Documento: 166733863

DESPACHO : I - Eu, Subprefeito de Itaquera, face as atribuições a mim conferidas e com base nos elementos contidos no processo eletrônico nº 6041.2026/0000418-9, na manifestação do fiscal de posturas municipais e análise da Supervisão da Unidade Técnica de Fiscalização desta Coordenadoria De Planejamento Desenvolvimento Urbano, INDEFIRO este recurso com a manutenção do auto de multa 05 365 530-3, por violação dos artigos 136, 142 e 165 da Lei nº 16.402/ 16 e artigoS 1 e 20 Decreto nº 57.443/16.

Despacho indeferido | Documento: 166736881

DESPACHO : I - Eu, Subprefeito de Itaquera, face as atribuições a mim conferidas e com base nos elementos contidos no processo eletrônico nº 6041.2025/0003314-4, na manifestação do fiscal de posturas municipais e análise da Supervisão da Unidade Técnica de Fiscalização desta Coordenadoria De Planejamento Desenvolvimento Urbano, INDEFIRO este recurso com a manutenção do auto de multa 05 365 775-6, por violação dos artigos 3 e 15 da Lei nº 11.380/93 e artigos 4 e 18 do Decreto nº 41.633/02.

Despacho indeferido | Documento: 166760276

DESPACHO : I - Eu, Subprefeito de Itaquera, face as atribuições a mim conferidas e com base nos elementos contidos no processo eletrônico nº 6041.2025/0002648-2, na manifestação do fiscal de posturas municipais e análise da Supervisão da Unidade Técnica de Fiscalização desta Coordenadoria De Planejamento Desenvolvimento Urbano, INDEFIRO este recurso com a manutenção do auto de multa 05 364 976-1, por violação dos artigos 147, 148 e 178 da Lei nº 16.402/ 16 e artigos 1 e 12 do Decreto nº 57.443/16.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

6044.2026/0006053-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Supervisão de Projetos e Obras - SPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra. 2. PUBLIQUE-SE. 3.

FUNCIONAMENTO, para CLINICA MULTIDISCIPLINAR AURORA LTDA , localizada na Rua: Colonial Das Missões, 513 - Itaquera

nos termos da Lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, conforme documentos , declarações e atestados assinados e juntados ao presente pelo responsável da atividade e responsável Técnico.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

ARQUIVA-SE.

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166795538

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166795639

DESPACHO

DESPACHO

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

N: 6012.2023/0012903-4 DESPACHO: DEFERIDO 1.

N: 6012.2024/0010898-5 DESPACHO: DEFERIDO 1.

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Supervisão de Projetos e Obras - SPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Supervisão de Projetos e Obras - SPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

PUBLIQUE-SE. 3.

PUBLIQUE-SE. 3.

ARQUIVA-SE. ARQUIVA-SE. UNIDADE DE PROCESSOS DO GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de PROGRAMA TÔ LEGAL

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166795624

Despacho deferido | Documento: 166799215

DESPACHO

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

A vista do contido no 6041.2026/0003926-8 - CLAUDIA VIEIRA MONTEIRO BAPTISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

N: 6012.2024/0004572-0 DESPACHO: DEFERIDO

Despacho deferido | Documento: 166799298

À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Supervisão de Projetos e Obras - SPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.

A vista do contido no 6041.2026/0003927-6 - RENATA APARECIDA VALERIO DA SILVA 44373689830 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Despacho deferido | Documento: 166799398

1. PUBLIQUE-SE. 3.

A vista do contido no 6041.2026/0003928-4 - ANA PAULA MOURA DA CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ARQUIVA-SE.

GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166795610

Subprefeitura do Jabaquara

DESPACHO

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

N: 6012.2024/0003677-1 DESPACHO: DEFERIDO 1.

(11) 3397-3200 E-MAIL: [email protected]

DEFIRO o pedido de AUTO DE LICENÇA DE

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