DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

252 – São Paulo, 71 (261)

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COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

informando o SQL correto , pois o mesmo consta no CEDI como "terreno cancelado";

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

3. Anexo I: Formulário para Solicitação ALF (Portaria n° 17/SMSUB/23), com todos os campos corretamente preenchidos (incluindo o CCM e SQL válido), mencionando um responsável pelo uso válido que assine o documento no campo devido;

1. Comprovante de regularidade da edificação, informando o SQL correto , pois o mesmo consta no CEDI como "terreno cancelado";

através do e-mail: [email protected].

Responsáveis pela análise: Equipe de Supervisão SUSL.

4. Anexo III: Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação (Portaria n° 17/SMSUB/23) assinado pelo responsável pelo uso ;

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

3. Anexo I: Formulário para Solicitação ALF (Portaria n° 17/SMSUB/23), com todos os campos corretamente preenchidos (incluindo o CCM, CEP e SQL válido), mencionando um responsável pelo uso válido que assine o documento no campo devido;

4. Anexo III: Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação (Portaria n° 17/SMSUB/23) assinado pelo responsável pelo uso ;

7. Plantas aprovadas pela PMSP, carimbadas e assinadas;

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE DE BAIXO RISCO, nos Termos dos Decretos 49.969/2008, 57.298/16 e 58.419/18 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

8. Retificadora ou nova RRT, onde deve constar na descrição do serviço: "Esta ART/RRT destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento conforme Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento."

6. Documento com foto do responsável pelo uso mencionado no requerimento;

7. Plantas aprovadas pela PMSP, carimbadas e assinadas;

1. Anexo 1: Formulário para Solicitação ALF - BAIXO RISCO (Portaria SMSUB nº 29/2017), com todos os campos corretamente preenchidos, a atividade ocupa a área total da edificação?

8. Retificadora ou nova RRT, onde deve constar na descrição do serviço: "Esta ART/RRT destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento conforme Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento."

2. ART / RRT, onde deve constar na descrição do serviço: " Esta ART/RRT destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento para atividade considerada de Baixo Risco conforme Decreto 57.298/2016 e 58.419/2018, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento."

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

através do e-mail: [email protected].

Responsáveis pela análise: Equipe de Supervisão SUSL.

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

através do e-mail: [email protected].

Responsáveis pela análise: Equipe de Supervisão SUSL.

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

através do e-mail: [email protected]. Responsáveis pela análise: Equipe de Supervisão SUSL.

6033.2026/0002655-3 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

1. Comprovante de regularidade da edificação, informando o SQL correto , pois o mesmo consta no CEDI como "terreno cancelado";

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

3. Anexo I: Formulário para Solicitação ALF

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