DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

303 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho de Retificação | Documento: 166812758

PROCESSO : 6310.2026/0002459-9

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão

de proventos, pensões ou legados, aos quais se aplicam a garantia da paridade, situação opcional desde 25/09/2026, com efeito a partir de 01/10/2026 , na carreira de Assistente de Suporte Operacional, categoria 5, nível I, referência QB5, da jornada 40h;

INTERESSADA : JOSE NIVALDO DE AGUILHAR - PE.: 51.764-0

I - Com referência ao Despacho de Revisão de Pensão, (doc. SEI 164706481), cuja publicação no D.O.C se deu em 18/09/2026, retifico onde se lê " alterando a correção da proporcionalidade da pensão para 78,91% SEI (163459193), fazendo-se constar: "...atualizando o valor da pensão ".

II- RERRATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

IV - A seguir a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para o que couber.

NÚCLEO DE IMPOSTO DE RENDA

PROCESSO : 6310.2026/0002938-8 ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda INTERESSADO (A): SUSANA HONORIO FERNANDES PENSÃO.: 37.743-1 / REGISTRO: 135.009-9

1 - Á vista das informações e Laudo Médico sob documento SEI nº 166737468, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 155229976; 2 - Ao Departamento para publicação; 3 - Restituir os autos em prosseguimento.

PROCESSO : 6310.2026/0005195-2 ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda

INTERESSADO (A): MARILDA DOMINGUES LIMA BONALUME PENSÃO.: 27.999-4 / REGISTRO: 871.226-3

1 - Á vista das informações e Laudo Médico sob documento SEI nº 166714998, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 162332005; 2 - Ao Departamento para publicação; 3 - Restituir os autos em prosseguimento.

NÚCLEO DE PENSÕES

PROCESSO : 6310.2026/0006444-2

ASSUNTO : Reestruturação de Cargos e Carreiras - Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB

INTERESSADA : MARIA IVANIZE ALVES - Registro.: 862.954-4

1. A Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios, em conjunto com o Departamento de Receitas e Folha de Pagamento de Benefícios, em cumprimento as determinações contidas na Lei 17.721/2021, publicada em 08/12/2021, AUTORIZA a integração da pensionista, nos termos dos artigos 43, 44 e 45, da referida Lei, com fixação

DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Despacho Documental | Documento: 166751994

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INT.: OSMAR DA CRUZ CARVALHO- RF(s) nº(s) 508.779.1-01

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1850/IPREM/2026 emitida(s) em 29/09/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SF/COADM/DIGEP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166830827

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6018.2026/0061645-6- PMSP

INT.: RAQUEL PEREIRA PIO MANDRI- RF(s) nº(s) 783.311.3-01

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1527/IPREM/2026 emitida(s) em 13/08/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao exservidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166833417

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1437/IPREM/2026 e 1438/ IPREM/2026 emitida(s) em 29/07/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao exservidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166833900

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6018.2026/0076516-8- PMSP

INT.:ISABELA JUNQUEIRA NOGUEIRA DE SOUZA- RF(s) nº(s) 788.333.1-01

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1757/IPREM/2026 emitida(s) em 15/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao exservidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166834444

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1764/IPREM/2026 emitida(s) em 15/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

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