Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 304

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

304 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao exservidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166834956

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Processo SEI nº 6018.2026/0056087-6- PMSP INT.: CINTIA BRITO CORREA- RF(s) nº(s) 729.586.3-01 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1595/IPREM/2026 emitida(s) em 21/08/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao exservidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166835324

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6018.2026/0056471-5- PMSP

INT.: ELISANGELA MARIA NOGUEIRA- RF(s) nº(s) 717.974.0-01

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1436/IPREM/2026 emitida(s) em 29/07/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao exservidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166835956

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0111014-8- PMSP

INT.: JULIE YURI SAMESHIMA DE MEDEIROS- RF(s) nº(s) 666.427.0-01

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64,

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1737/IPREM/2026 e 1738/ IPREM/2026 emitida(s) em 14/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Despacho Documental | Documento: 166838152

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0117557-6- PMSP 2 - Publique-se. INT.: ELIANE GRILO CARDOSO- RF(s) nº(s) 678.225.6-01

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-SA/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex-servidor(a).

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/09/ 2026, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 262/IPREM/2012 , publicada(s) no DOC em 06/03/2012 .

Despacho Documental | Documento: 166836632

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0111624-3 - PMSP

2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1884/IPREM/2026 emitida(s) em 01/10/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

INT.: ANA LUCIA DELONERO DOS SANTOS - RF(s) nº(s) 679.049.6-03 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/09/ 2026, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 151/IPREM/2017 , publicada(s) no DOC em 07/02/2017 .

3 - Publique-se.

4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-JT/DIAF/ Certidão para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).

2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1779/IPREM/2026 emitida(s) em 17/09/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Despacho Documental | Documento: 166838993

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6059.2026/0011176-5- PMSP 3 - Publique-se. INT.: GIVALDO DE OLIVEIRA- RF(s) nº(s) 571.454.1-02

4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-FB/DIAF/ Certidão para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1880/IPREM/2026 emitida(s) em 30/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Despacho Documental | Documento: 166837924

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6025.2026/0021053-9- PMSP INT.: RENATO FRANCA BANDEL- RF(s) nº(s) 654.118.6-01

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SUB-VM/CAF/ SUGESP/UIMD para os procedimentos complementares e entrega ao ex-servidor(a).

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1901/IPREM/2026 emitida(s) em 05/10/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Despacho Documental | Documento: 166839292

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6059.2026/0011171-4- PMSP 2 - Publique-se. INT.: GIVALDO DE OLIVEIRA- RF(s) nº(s) 571.454.1-01

3 - A seguir, encaminhar à SMC/CAF/SUGESP/ PREVIDÊNCIA para os procedimentos complementares e entrega ao ex-servidor(a).

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43