DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

305 – São Paulo, 71 (261)

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1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1879/IPREM/2026 emitida(s) em 30/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-IQ/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

166488196

PROCESSO : 6310.2023/0000188-7

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1696/IPREM/2026 emitida(s) em 04/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

ASSUNTO : Reestruturação de Cargos e Carreiras - Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB INTERESSADA : NAIR LOUZADA GUEDES - REGISTRO: 863.646-0

3 - A seguir, encaminhar à SUB-VM/CAF/ SUGESP/UIMD para os procedimentos complementares e entrega ao ex-servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166839630

1. A Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios, em conjunto com o Departamento de Receitas e Folha de Pagamento de Benefícios, com referência ao Despacho que autoriza a integração da pensionista Nair Louzada Guedes , prevista na Lei nº 17.721/2021, publicado no Diário Oficial da Cidade em 28/ 01/2023 , onde se lê: "(...) Assistente de Suporte Operacional, categoria 3, nível I, referência QB 303", leia-se: "(...) Assistente de Suporte Operacional, categoria Admitido, referência QBA ".

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

3 - A seguir, encaminhar à IPREM/CGB/DRFPB/ DA para os procedimentos complementares e entrega ao ex-servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166834759

INT.: JOAO GOMES CURIRF(s) nº(s) 655.744.9-01 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1. Rerratificam-se os demais termos do referido despacho.

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1314/IPREM/2026 emitida(s) em 07/07/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

1. Publique-se.

166759809

PROCESSO : 6310.2023/0000187-9

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1818/IPREM/2026 emitida(s) em 23/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

• ASSUNTO : Reestruturação de Cargos e Carreiras - Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao exservidor(a).

INTERESSADA : SUELI APARECIDA GUEDES - REGISTRO: 863.645-1

Despacho Documental | Documento: 166840216

1. A Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios, em conjunto com o Departamento de Receitas e Folha de Pagamento de Benefícios, com referência ao Despacho que autoriza a integração da pensionista Sueli Aparecida Guedes , prevista na Lei nº 17.721/2021, publicado no Diário Oficial da Cidade em 28/ 01/2023 , onde se lê: "(...) Assistente de Suporte Operacional, categoria 3, nível I, referência QB 303", leia-se: "(...) Assistente de Suporte Operacional, categoria Admitido, referência QBA ".

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao exservidor(a).

Despacho Documental | Documento: 166874928

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria IPREM nº 64, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOC de 23/ 09/2026, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1806/IPREM/2026 emitida(s) em 21/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

1. Rerratificam-se os demais termos do referido despacho.

INT.: REGINA MIRANDA CHAGAS DE SOUZA- RF(s) nº(s) 668.961.2-01

1. Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho Rerratificação | Documento: 166800802

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1892/IPREM/2026 emitida(s) em 01/10/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - A seguir, encaminhar à IPREM/CGB/DRFPB/ DA para os procedimentos complementares e entrega ao ex-servidor(a).

PROCESSO DIGITAL Nº

1033360-75.2022.8.26.0053 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO

Despacho Documental | Documento: 166855434

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

ASSUNTO: Pensão por morte. Cônjuge divorciada. Companheira. Cumprimento

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