DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

365 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de penalidade ao servidores portadores dos RFs nºs 656.363.5 e 695.298.4;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Regional de Educação Guaianases para que tome ciência do presente e, em autos apartados, seja instaurado processo de aplicação direta de penalidade, conforme o disposto no artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

IV. Sem prejuízo, à SME/CHG, para que dê ciência à Corregedoria Geral do Município das conclusões alcançadas no presente procedimento, por meio do processo 6067.2026/0012652-9.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166709745

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 166208068 e lotados na EMEF Professor Henrique Pegado, a fim de acompanhar os alunos em visita à cidade de Santos/SP, no dia 13/11/2026, das 07h00 às 16h30.

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166745312

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 166403176 e lotados na EMEF Anna Silveira Pedreira, a fim de acompanhar os alunos em visita ao parque aquático Thermas da Mata, localizado na Estrada do Morro Grande nº 3000 - Cotia/SP, no dia 04/12/2026, das 8h00 às 18h00;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166712933

Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 166397807 e lotados na EMEBs Helen Keller, a fim de acompanhar os alunos em visita ao parque aquático Thermas da Mata, localizado na Estrada do Morro Grande nº 3000 - Cotia/SP, no dia 04/12/2026, das 7h00 às 19h00;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166332861

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 166251045

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel

Assunto: Apuração Preliminar

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 166709191

Interessado: Diretoria Regional Jaçanã/Tremembé

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a manifestação da SME/COGED/ DINORT/Disciplinar (166081561), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente com fulcro no inciso I do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03;

I. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (165824266) e o parecer da SME/COGED/DINORT/Disciplinar (166238982), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , com base no inciso I do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente à Diretoria Regional de Educação São Miguel, para que lá se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade aos servidores portadores dos Registros Funcionais nºs 730.348.3/1 e 793.597.8/1;

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento 165496355 e lotados na EMEF Professor Shirley Guio, a fim de acompanhar os alunos em visita ao Parque Magic City, localizado na Estrada do Pavoeiro, 8870, bairro Clube dos Oficiais, Município de Suzano/SP, no dia 27/11/2026, das 08h30 às 20h00;

III. Em seguida, encaminhem-se os autos à para o NAAPA da DRE Itaquera conforme recomendações formuladas pela SME/COGED/DINORT/ Disciplinar;

IV. Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura do procedimento no caso de surgimento de novos elementos, conforme preceitua o §1º do artigo 75 do Decreto n° 43.233/03.

III. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Regional de Educação São Miguel para que tome ciência do presente e, em autos apartados, seja instaurado processo de aplicação direta de penalidade, conforme o disposto no artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/03.

Secretário Municipal de Educação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43