DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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transporte por demanda, correspondentes a 30 viagens em ônibus fretado mediante fornecimento de ônibus de fretamento, com condutor e combustível, destinado ao transporte de alunos, professores e servidores da Rede Municipal de Ensino, através da ATA de RP nº 44/SME/2025 doc. SEI 165158814, conforme especificações em doc. SEI 165142010, com prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento, contados a partir da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. 2. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, do orçamento vigente por meio do extrato da reserva nº 67.545. 3. Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados em doc. SEI 157918515 - DRE BT; 4. Fica designado ainda, o fiscal contábil que fará a fiscalização exclusivamente da análise dos documentos fiscais, o servidor Alex Nunes Cerqueira - RF: 842.546.9/1 - CRCSP: 1SP229.783; 5. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto Municipal 62.100/2022 e Portaria SF nº 275/2024 e alterações, no âmbito de suas competências. 6. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários. 7. Publique-se. 8. A verificação da documentação e procedimentos tendentes à formalização do ajuste ficará sob responsabilidade da DIAF-GC desta DRE, em especial, a realização da consulta obrigatória, nos termos da Instrução nº 02 do Tribunal de Contas do Município de 10 de maio de 2019, e incisos I, II e III do parágrafo único do art. 113 do Decreto nº62.100/2022. Thiago Adolpho Ecard R.F. 802.000.1/1 Diretor Regional de Educação Substituto - DRE BUTANTÃ

Nº 5.318 de 24/08/20, com base no "caput" do no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/21, c.c Edital SME/COPED 01/2024 de 13/08/24, publicado no DOC. de 14/08/2024. (SEI "123136757) nº 01/ 2024, publicado no DOC. de 14/08/2024, pág. 330 a 336, e nas disposições constantes nos Decretos Municipais 44.279/03, c.c. Decreto n.º 62.147, de 16/ 01/2023, c.c. Decreto nº 64.904/2026, c.c EMENTA da PGM, sob nº 10.178/2002, e demais legislações supervenientes, AUTORIZO, a prorrogação do contrato de Tradutor e Intérprete de LIBRAS, Sra. BIANCA GONÇALVES DE ANDRADE, Prorrogação à vigência TERMO DE CONTRATO: Tc 903/DRE-CS/2025, a partir de 28/10/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando cumprir a quantidade estimada de 1.290 horas, valor/hora de R$ 126,67 ( cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), e valor total contratação de R$ 163.404,30 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos), para desenvolver atividades na EMEF PLÁCIDO DE CASTRO, jurisdição da DRE-CS, de acordo com o Edital SME/ COPED n.º 01/2024 de 13/08/24, publicado no DOC. de 14/08/2024, prestação de Serviços de TerceirosPessoa Física, onerando a dotação orçamentária: 16.16.12.367.4027.2.861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, no valor total de R$ R$ 163.404,30 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas- INSS Patronal / Contribuinte Individual, a dotação: 16.16.12.367.4027.2.861.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 no valor total de R$ 32.680,86 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), de acordo com Minuta (SEI "166548574") e Notas de Reservas n.ºs 9438 (150043085) e 9441 (150042934) para o exercício vigente e o restante para o exercício vindouro. 2- Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no Decreto Municipal nº 62.100/22, Portaria SF 275/ 2024 e alterações posteriores no âmbito de suas competências, os servidores indicados pelo ordenador da despesa, de acordo conforme documento SEI nº(165692627). 3- AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome de BIANCA GONÇALVES DE ANDRADE , e Nota de Empenho das contribuições tributárias INSS.5 - SME/DRECS/DIAF CONTABILIDADE e SME/DRE-CS/ CEFAI, para as providências cabíveis.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro

13/08/24, publicado no DOC. de 14/08/2024, pag. 330 a 336.DESPACHO:- No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318 de 24/ 08/20, com base no "caput" do no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/21, c.c Edital SME/COPED 01/2024 de 13/08/24, publicado no DOC. de 14/08/ 2024. (SEI ")123136757) nº 01/2024, publicado no DOC. de 14/08/2024, pág. 330 a 336, e nas disposições constantes nos Decretos Municipais 44.279/03, c.c. Decreto n.º 62.147, de 16/01/2023, c.c. Decreto nº 64.904/2026, c.c EMENTA da PGM, sob nº 10.178/2002, e demais legislações supervenientes, AUTORIZO, a Prorrogação à vigência do TERMO DE CONTRATO: TC 904/DRECS/2025. a partir de 28/10/2026, pelo prazo de 12 ( doze) meses , contratação de Tradutor e Interprete de LIBRAS, Sra SUELLEN DE SOUZA CASTRO - CPF XXX.885.578-XX, objetivando cumprir a quantidade estimada de 1.290 horas, valor/hora de R$ 126,67 ( cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), e valor total contratação de R$ 163.404,30 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos), para desenvolver atividades na EMEF PROFA. ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, jurisdição da DRE-CS, de acordo com o Edital SME/COPED n.º 01/2024 de 13/ 08/24, publicado no DOC. de 14/08/2024, prestação de Serviços de Terceiros - Pessoa Física, onerando a dotação orçamentária: 16.16.12.367.4027.2.861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, no valor total de R$ 163.404,30 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas - INSS Patronal / Contribuinte Individual, a dotação: 16.16.12.367.4027.2.861.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 no valor total de R$ 32.680,86 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), de acordo com Minuta (SEI "16652478") e Notas de Reservas n.ºs 9427 (SEI 166566357) e 9430 (166566494) para o exercício vigente e o restante para o exercício vindouro.- Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no Decreto Municipal nº 62.100/22, Portaria SF 275/ 2024 e alterações posteriores no âmbito de suas competências, os servidores indicados pelo ordenador da despesa, de acordo conforme documento SEI nº(164653274).- AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome de Sra. SUELLEN DE SOUZA CASTRO - CPF 353.885.578-12, e Nota de Empenho das contribuições tributárias INSS.- À SME/DRE-CS/ DIAF CONTABILIDADE e SME/DRE-CS/CEFAI, para as providências cabíveis.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro.

14/10/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

166714132

Outras (NP) | Documento: 166852394

14/10/2026

Despacho

6016.2025/0035543-9INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO.ASSUNTO: Prorrogação à vigência de TERMO DE CONTRATO: Tc 903/DRE-CS/2025, Contratação de Interpretes e Tradutores de LIBRAS, sob jurisdição da DRE-CS, de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃOBILÍNGUE PARA SURDOS SME/ COPED 01/2024 de 13/08/24, publicado no DOC. de 14/08/2024, pág. 330 a 336.DESPACHO: 1- No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME

Outras (NP) | Documento: 166852895

Despacho

PROCESSO 6016.2025/0035544-7INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO.ASSUNTO: Prorrogação à Vigência do TERMO DE CONTRATO: TC 904/DRE-CS/2025, Contrato de Intérpretes e Tradutores de LIBRAS, sob jurisdição da DRE-CS, de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS SME/COPED 01/2024 de

14/10/2026

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166851758

Termo de Colaboração

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43