DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

429 – São Paulo, 71 (261)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(doc.SEI nº 166755083). II - Em consequência, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 44/2026, destinada à aquisição de bens de consumo para atendimento das necessidades da Diretoria Regional de Educação Guaianases. III - Em decorrência da homologação, AUTORIZO a contratação da empresa BARBIN EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 39.999.415/0001-56, bem como a emissão da correspondente Nota de Empenho, no valor total de R$ 4.435,67 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), que onerará a seguinte dotação orçamentária:16.21.12.365.4028.4.360.33903000.00.1. - Nota de Reserva nº 71.438/2026 (doc. SEI nº 166190610). IV - Com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO a servidora Marli de Sá dos Santos Rosa, RF nº 599.418.7, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Na hipótese de impedimento legal ou afastamento da titular, DESIGNO, como Fiscal Suplente, o servidor Klerton Medeiros Pereira, RF nº 801.281.4. V - Os servidores designados deverão exercer as atribuições inerentes à fiscalização, ao acompanhamento e ao controle da execução contratual, observadas as competências estabelecidas no art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Portaria SF nº 275/2024 e demais normas correlatas. VI - Para o pleno exercício de suas atribuições, os fiscais poderão requisitar à contratada e às unidades competentes todas as informações, documentos, registros e demais elementos que se fizerem necessários ao adequado acompanhamento e fiscalização da execução contratual. VII - Publique-se. VIII - Após, encaminhem-se os autos à DRE-G/DIAF/ Contabilidade para emissão da correspondente Nota de Empenho e, havendo saldo remanescente, para adoção das providências necessárias ao cancelamento parcial ou total da(s) respectiva(s) Nota(s) de Reserva. Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases.

no valor de R$ 2.065,71 (dois mil sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) , onerando a dotação 16.13.12.366.4027.2.823.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0II - Publique-se.III - Encaminhe-se ao Núcleo de Contabilidade para as providências contábeis cabíveis.Jussara Maciel Messias Rubin CardosoDiretora Regional de Educação

Secretaria Municipal de Educação - SME

.

Aditamento Prorrogação à Vigência do Termo de Colaboração nº 110/DRE-CS/2021-RPP, nos termos da IN SME nº 48/25.

São Paulo/SP

14/10/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

RERRATIFICA-SE, r. Despacho publicado em D.O.C de 22/09/2026, para fazer constar e não como constou:Leia-se:"ADITAMENTO objetivando Prorrogação à Vigência a partir de 24/09/2026, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, do Termo de Colaboração nº 110/DRE-CS/2021-RPP, capacidade de atendimento de 210 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, sendo a capacidade de 96 crianças de berçário, com a Organização da Sociedade Civil Associação de Bairro Casa Branca Parque São Miguel - CNPJ nº 14.393.416/0001-21, sito à Rua Ricardo Macedo nº: 12, Parque São Miguel, São Paulo - SP", de acordo com Minuta (SEI "165185364"), e ao Plano de Trabalho e Anexos, apresentado pela organização e que faz parte integrante do presente.2- Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.3- Remetase à DRE/CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166804309

44/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Aquisição de Bens de Consumo (DRE).

Aquisição de Bens de Consumo (DRE).

165525984

6016.2026/0113595-7

166250688

166798813

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166885621

São Paulo - SP

Outras (NP) | Documento: 166876463

14/10/2026

Termo de colaboração

PROCESSO SEI nº: 6016.2026/0113595-7 DISPENSA ELETRÔNICA nº: 44/SME/2026 CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Guaianases CONTRATADA: BARBIN EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº: 39.999.415/0001-56 OBJETO: Aquisição de bens de consumo (DRE) DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da Manifestação Jurídica consubstanciada no documento (doc.SEI nº 166798338), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições que me foram conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis à espécie, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica nº 44/2026 à empresa BARBIN EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 39.999.415/0001-56, referente ao fornecimento de bens de consumo (DRE), conforme Relatório Final da Dispensa Eletrônica constante do documento

Emissão Nota de Empenho

Secretaria Municipal de Educação - SME

Diretoria Regional de Educação Freguesia/ BrasilândiaSEGURO IMÓVEL - CIEJAProcesso: 6016.2026/0117359-0I - À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº. 5.318/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/04/2020 e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, na Lei 13.278/02 e pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 2.065,71 (dois mil sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em parcela única referente ao pagamento a título de reembolso do Seguro de Imóvel onde se encontra instalado o CIEJA, conforme nota de reserva nº 75.477/2026

6016.2017/0053446-0

atendimento a crianças por meio de Centros de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE

atendimento a crianças por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA ALIANÇA - CNPJ 59.587.964/0001-20 - CEI NOVA ALIANÇA segundo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43