DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

430 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0053446-0 - ADITAMENTO DE CAPACIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA ALIANÇA - CNPJ 59.587.964/0001-20 - CEI NOVA ALIANÇA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 63/ DRE-IQ/2017-RPP, celebrado com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA ALIANÇA - CNPJ 59.587.964/0001-20 , objetivando aditar a cláusula terceira a partir da publicação, para aumento de capacidade de atendimento, com aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI NOVA ALIANÇA, com atendimento a 199 (cento e noventa e nove) crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, incluindo 79 (setenta e nove) crianças de berçário, mediante repasse mensal de R$ 266.330,85 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), incluído o adicional berçário no valor de R$ 42.669,48 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), acrescido do valor de R$ 9.310,03 (nove mil trezentos e dez reais e três centavos), referente ao valor de locação do imóvel mais IPTU.II. Acolho as justificativas dos setores competentes, para Aditamento do Termo de Colaboração com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.III. Nos termos do art. 64 da IN SME 48/2025, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Regina Celia Cavalheiro Cirino - RF: 828.747.3.IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-IQ nº 17/2022 publicada no DOC de 31/03/2022 pág. 19, alterada pelas Portarias DREIQ nº 29/2022 publicada no DOC de 06/04/2022 pág. 30, nº 187/2022 publicada no DOC de 10/11/2022 pág. 22 e nº 84/2023 publicada no DOC de 14/06/ 2023 pág. 21.V. As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº. 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0V Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16.VII. O presente fica condicionado com a atualização das Certidões.VIII. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IX. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Itaquera para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes, considerando a necessidade de cancelamento quando necessário.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

14 DRE JT 2026

Não

Materiais e equipamentos

Aquisição de Materiais Personalizados

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO À SERVIDORES JURISDICIONADOS E/OU CONTRATADOS DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ - DRE JT.

6016.2026/0092273-4

São Paulo - SP

14/10/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃOLei Federal nº14.113/ 2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14 DRE JT 2026PROCESO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0092273-4OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO À SERVIDORES JURISDICIONADOS E/OU CONTRATADOS DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ - DRE JT Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o item, que caracteriza o tipo de contratação, no site https://www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preços e o registro no sistema, a empresa licitante se baseie EXCLUSIVAMENTE nas informações nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA. UASG: 925196 - PMSP - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ.Endereço: Av. Tucuruvi, 808 - 2º andar - Tucuruvi - São Paulo/ SP - CEP: 02304-002 Telefone: (11) 3396-5678/ 3396-5677E-mail:

[email protected]ço eletrônico: https://www.gov.br/compras.PERÍODO DE PROPOSTAS NO COMPRASGOV: 13.10.2026 à 16.10.2026DATA E PERÍODO DE LANCES: 16.10.2026 - DAS 9H ÀS 15H DATA E HORÁRIO DE ABERTURA SESSÃO: 16.10.2026 - 15H PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIMMODO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR TOTAL DO LOTE AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14 DRE JT 2026. Torna-se público que aDiretoria Regional de Educação Jaçanã/ Tremembé, sediada à AV. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - SP, realizará Dispensa Eletrônica Nº 14 DRE JT 2026 para aquisição de Material Personalizado para distribuição à servidores jurisdicionados e/ou contratados da Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé - DRE JT, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução

Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. PERÍODO DE LANCES: 16.10.2026 - DAS 9H ÀS 15H. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA SESSÃO: 16.10.2026 - 15HO Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site: www.gov.br/compras, diariooficial.prefeitura.sp.gov.br. IMPORTANTE: O Critério de julgamento é o menor valor UNITÁRIO DO OBJETO.

Outras (NP) | Documento: 166696701

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 46 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0078101-4 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL I - EMEF MARCOS MELEGAOBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUALCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉ CONTRATADO: ALVARO JOSE LORETO FILHO CPF: XXX.368.558-XX VALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) -R$ 893,76 VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 20.149,12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0 SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

13/10/2026

SETOR JURÍDICO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166862842

11//SEGES-COBES/2026

Serviços comuns

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços

Prestação de Serviços de Transporte, mediante locação de veículos Tipo C em caráter não eventual. Ata de Registro de Preços nº. 011/SEGES-COBES/

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