DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
443 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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14/10/2026
Outras (NP) | Documento: 166847076
PRINCIPAL Especificação de Outras Termo de Apostilamento Síntese (Texto do Despacho)EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/CRSO/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6018.2025/0042546-2 CONTRATADA: MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.824.369/0001-42. CONTRATANTE: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. TERMO DE CONTRATO: 004/CRSO/2025 OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva de câmara fria para conservação de imunobiológicos, por meio de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, insumos, acessórios e peças para a câmara instalada no Posto de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos - PADI, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. OBJETO DESTE APOSTILAMENTO: Reajuste de preços. Foi aplicado ao contrato em questão o índice de reajuste no percentual de 3,42% através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, mês de referência Setembro, a partir de 10/09/2026. O valor mensal contratual após a aplicação do reajuste fica em R$ 2.967,93 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), sendo o valor de R$ 94,91 (noventa e quatro reais e noventa e um centavos) referente ao reajuste devido para o período de 10/09/2026 a 08/10/2026, conforme demonstrativo de cálculos (documento SEI nº 166522345), onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0.
Anexo I (Número do Documento SEI)166797265
Data de Publicação14/10/2026
Federal 14.133/2021 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/ 05/2000, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166423366), AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 004/CRS-O/2026 (documento SEI nº 165267914), de Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou microprocessado para Prefeitura do Município de São Paulo conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, firmado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/ 0001-10, para fazer constar a INCLUSÃO de 70 (setenta) litros por mês de Diesel B S-10 para a unidade Laboratorio Municipal Lapa, desta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, localizada a Rua Jaraguá 858, Bom Retiro - São Paulo - SP, CEP: 01129-000, a partir de 01/11/2026. (...). Leiase: (...) I - 6018.2026/0072249-3 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do artigo 124, I, "b", da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/ 05/2000, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166837367), AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 004/CRS-O/2026 (documento SEI nº 165267914), de Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou microprocessado para Prefeitura do Município de São Paulo conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, firmado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/ 0001-10, para fazer constar a INCLUSÃO de 70 (setenta) litros por mês de Diesel B S-10 para a unidade Laboratorio Municipal Lapa, desta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, localizada a Rua Jaraguá 858, Bom Retiro - São Paulo - SP, CEP: 01129-000, a partir de 09/11/2026. (...) II - PUBLIQUE-SE. III - ENCAMINHE-SE a seguir ao Departamento de Contratos para providências que se fizerem necessárias.
Anexo I (Número do Documento SEI)processo:BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.680.592/0001-51proposta e documentação folhas/SEI nº 166537824 e 166823843.ITEM 2 - DETECTOR FETAL (133 unidades) - Valor total do item R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), Valor total: R$ 57.190,00 (cinquenta e sete mil cento e noventa, reais).ITEM 3 - DETECTOR FETAL (45 unidades) - Valor total do item R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), Valor total: R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta, reais).VALOR TOTAL PARA EMPRESA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 76.540,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) Não foram interpostos recursos.
Anexo I (Número do Documento SEI)166824991
Data de Publicação14/10/2026
Abertura (NP) | Documento: 166852531
DADOS DA LICITAÇÃO Número119/2026
Registro de preçoNão
Tipo
Menor preço
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaAquisição de materiais
Objeto da licitaçãoAquisição de caixas organizadoras empilháveis tipo BIN, em diferentes dimensões, e cestos expositores empilháveis vazados
Processo166845777
Outras (NP) | Documento: 166886987
PRINCIPAL Especificação de OutrasDespacho de Retificação
Síntese (Texto do Despacho)Processo: 6018.2026/0072249-3Interessado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/ 0001-10.Assunto: Retificação do Despacho Autorização (documento SEI nº 166438912), publicado no DOC do dia 07/10/2026, página 496-497, conforme erro na data de início da vigência. I - Onde se-lê: (...) I - 6018.2026/0072249-3 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do artigo 124, I, "b", da Lei
Data de Publicação14/10/2026
CRS SUDESTE ? LICITAÇÕES
Julgamento (NP) | Documento: 166844740 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2026-CRSSE realizado em 07/10/2026 - Ata integral (Relatório de Julgamento) sei nº 166824991 anexada ao processo SEI nº 6018.2026/0088580-5.Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.Resultado: O Pregoeiro declarou vencedora a seguinte empresa, por atender ao edital e apresentar preço de acordo com o praticado no mercado, conforme pesquisas juntadas ao
6018.2026/0107409-6
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da sessão04/11/2026
Hora do sessão10:00
Data da Publicação14/10/2026
Texto do despachoABERTURA DE LICITAÇÃO: Processo SEI nº 6018.2026/0107409-6 - Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43