DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

502 – São Paulo, 71 (261)

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Portaria SMDET N. 26, de 25 de abril de 2025, que adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), formulado pela instituição ASSOCIAÇÃO CASA DA VILLA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.324.619/ 0001-48 com fundamento no artigo 5º do Decreto Municipal 52.830, 1º de dezembro de 2011. II - Observa-se que a inscrição da entidade no CENTS não dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias em celebração de ajustes, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto Municipal 52.830/ 2011. III - PUBLIQUE-SE. IV - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES Na sequência, remetam-se os autos à unidade SMDET/CENTS para a efetivação do cadastro pela responsável pelo Grupo Gestor do CENTS e adoção das demais providências cabíveis.

09/01/2027

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166865044

6010.2026/0001879-2

Termo de Fomento

013/2026/SMDET

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Capacitar 30 pessoas em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para mulheres e jovens beneficiários de programas sociais, por meio de uma formação em gastronomia com duração de três meses.

6010.2026/0001552-1

09/2026/SMDET

PMSP Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

14/10/2026

Projeto, Academia da Microempreendedora, cujo objetivo é de promover a qualificação profissional em empreendedorismo para 500 (quinhentas) mulheres que desejam empreender e desenvolver negócios no ambiente doméstico, contribuindo para geração de renda, autonomia econômica e segurança familiar.

Instituto Grande Vitória Capadócia

44.651.598/0001-54

Pedido de inscrição no CENTS - Instituto Mana

30.11.333.4012.4.432.33503900.00.

PMSP Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

I - À vista dos elementos que instruem os autos do Processo Administrativo 6064.2026/0000997-6, especialmente o parecer sob doc. 164239443 e manifestação 164314044, emitido pelo Grupo Gestor instituído no âmbito desta Pasta conforme Portaria SMDET N. 26, de 25 de abril de 2025, que adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), formulado pela instituição INSTITUTO MANA, inscrito no CNPJ sob o nº 54.892.959/0001-08 com fundamento no artigo 5º do Decreto Municipal 52.830, 1º de dezembro de 2011. II - Observa-se que a inscrição da entidade no CENTS não dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias em celebração de ajustes, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto Municipal 52.830/2011. III - PUBLIQUE-SE. IV - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES Na sequência, remetam-se os autos à unidade SMDET/CENTS para a efetivação do cadastro pela responsável pelo Grupo Gestor do CENTS e adoção das demais providências cabíveis.

101.196/2026

INTESI - Instituto Nacional Transversalidade na Educação, Sustentabilidade e Inovação

3.3.50.39.00 Fomento

03.834.814/0001-10

09/10/2026

30.00.30.10.11.333.4012.4.432.3.3.50.39.00.00.1.500.70

09/01/2027

96.982/2026

Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/ 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

09/10/2026

09/10/2026

14/10/2026

09/01/2027

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166826491

166505506

Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/ 2016.

09/10/2026

Termo de Fomento

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43